DOMCE 08/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3625 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               239 
 
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Outros materiais 
de distribuição gratuita; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:959AEA5B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241119/0001-40 - 
CONTRATO 
Nº 
202501030002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
26.11.01/2024 SMAS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ANTONIO 
SERGIO PAULINO BARBOSA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS 
BÁSICAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: 
R$ 182.988,00 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0011.2.066 - 
Gestão de Benefícios Eventuais da Assistência Social, R$ 182.988,00 
no elemento de despesa 33903201: Material, Bem ou Serviço para 
Distribuição Gratuita, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:43A8A8C0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241119/0003-40 - 
CONTRATO 
Nº 
202501030003 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
25.11.01/2024 SMAS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: 
AMA 
COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT 
ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 63.997,20 
(sessenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0011.2.066 
- Gestão de Benefícios Eventuais da Assistência Social, R$ 63.997,20 
no elemento de despesa 33903299: Material, Bem ou Serviço para 
Distribuição Gratuita, Outros materiais de distribuição gratuita; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro 
de 2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:BB7DF9B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.035/2024-PE 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
O município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Pregoeiro da 
Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica 
aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.035/2024-PE, cujo o objeto é a Contratação de empresa para 
fornecimento de link de internet para atender as necessidades das 
diversas secretarias do município de Ubajara - Ce. Desta forma em 
conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21. 
Ubajara/CE, 07 de Janeiro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque 
– Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 08/11/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:31DE8294 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA Nº 18/2025 
 
Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de 
Assessora Jurídica da Procuradoria Especial da 
Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Várzea 
Alegre-CE. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO 
LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo 
Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 
001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022, que 
dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito 
dessa Casa Legislativa, RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Senhora CICERA MILENA COSTA 
BATISTA, brasileira, OAB/CE sob o nº 52719, portadora da Cédula 
de Identidade Civil RG nº 2009046316-6 SSP/CE, e o CPF/MF sob o 
nº 071.092.343-04 para exercer o cargo de Assessora Jurídica da 
Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Várzea 
Alegre-CE, junto ao respectivo setor. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-
CE, em 06 de janeiro de 2025. 
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente  
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:0E4C8721 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA Nº 19/2025 
 
Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de 
Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara 
Municipal de Várzea Alegre-CE.  
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO 
LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo 
Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 
001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022, que 
dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito 
dessa Casa Legislativa, RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Senhora ANNE APARECIDA LEONARDO 
DE ALMEIDA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de 
Identidade Civil RG nº 2007682743-1 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 
605.610.893-70 para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar 
junto ao gabinete da VER. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se.