DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.018117/2024-51.
Dispensa Nº 168/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Contratação de
serviços de gerenciamento de recursos financeiros oriundos do termo de execução descentralizada
(ted) nº 15036, firmado entre a secretaria de educação profissional e tecnológica do ministério da
educação e o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro, sem a
necessidade de dedicação exclusiva de mão de obra para a gestão administrativa e financeira do projeto
"matriz de distribuição orçamentária da rfepct", nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2024 a
16/12/2029. Valor Total: R$ 3.186.833,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.011959/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
101/2024. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
TRIA .MINEIRO.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de licenças temporárias do software orçafascio, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a
26/12/2025. Valor Total: R$ 7.992,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.008869/2024-11.
Inexigibilidade 
Nº
94/2024. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TRIA .MINEIRO.
Contratado: 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMEN T O,
SANEAMENTO E ACOES
URBANAS - CODAU.. Objeto: Contratação
de serviço de
fornecimento de abastecimento de água, serviços de esgoto e de resíduos sólidos, para o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - iftm - reitoria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a . Valor
Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.008869/2024-11.
Inexigibilidade Nº 94/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.
Contratado: 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMEN T O,
SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento
de abastecimento de água, serviços de esgoto e de resíduos sólidos, para o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - iftm - campus avançado uberaba parque
tecnológico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a . Valor Total:
R$ 853.453,80. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.000086/2023-09.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção predial por
demanda, através de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva,
corretiva e
preditiva nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitários, de
combate e
prevenção a incêndio, sistema de proteção de descargas atmosféricas (spda) existentes, bem
como reconstituição das partes civis afetadas e pequenos reparos/melhorias, com
fornecimento de materiais e mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158312
Número do Contrato: 12003/2022.
Nº Processo: 23201.004598/2020-05.
Pregão. Nº 56/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato 12003/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/02/2025 a 11/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.188,81. Data
de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EDITAL No 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, torna público o Edital nº 05/2023 de abertura de Seleção
Simplificada para Professor Substituto com lotação na UFAPE. O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visa à seleção de candidato a professor substituto, por tempo determinado, nos termos
da Lei nº. 8.745/1993 e suas alterações; da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; Decreto nº 8.259/2014; do Decreto nº 7.485/2011, do Decreto nº 9.739/2019. O inteiro teor do edital
encontra-se no site http://www.concursos.ufape.edu.br/
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.Os trâmites relativos ao certame serão coordenados pelo Setor de Concurso e Seleção da UFAPE e o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas (PROGEPE).
1.2.Fica estabelecido o site http://www.concursos.ufape.edu.br/ como veículo oficial em que o candidato deverá observar atentamente o edital, seus anexos, avisos e retificações,
as fases da seleção bem como seus resultados.
2. DO CARGO
2.1. O cargo de professor substituto foi criado na Lei nº. 8.745/93 alterada pelas Leis nº. 9.849/1999, nº. 10.667/2003 e nº 12.425/2011.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição implicará ao candidato conhecimento e tácita aceitação das disposições, normas e instruções constantes neste edital e de quaisquer normas complementares que
vierem a ser publicadas com vistas ao processo seletivo objeto deste instrumento. Assim, o candidato não poderá alegar desconhecimento dos atos normativos que regem a seleção pública
simplificada.
3.1.1. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos no edital.
3.2. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet em duas etapas: a primeira, no domínio http://www.concursos.ufape.edu.br/, no período disposto no cronograma
deste edital, observando o horário local de Garanhuns, e a segunda através do envio, via sistema do concurso, da documentação comprobatória, conforme subitem 6.6. do Edital Específico.
Para isso, o candidato deverá observar os seguintes procedimentos: a) acessar a página www.concursos.ufape.edu.br onde se encontra disponível o Edital Específico; b) se cadastrar no site
e fazer a inscrição para a área que deseja concorrer; c) acessar o link http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, preencher os campos obrigatórios: UG 156687;
Gestão 26456; Cód. de recolhimento 2883-7 e CPF nome e valor (conforme descrito no Edital Específico) e em seguida imprimir a GRU - Guia de Recolhimento da União; d) efetuar o
pagamento da taxa no valor correspondente disponível no Edital Específico, no vencimento e local indicados na GRU.
3.3. Taxa de inscrição: o valor da Taxa de Inscrição é de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) cujo pagamento deverá ser efetuado exclusivamente através da GRU.
4. DAS VAGAS
4.1 As vagas estão dispostas conforme os QUADROS DE VAGAS abaixo.
. .U N I V E R S I DA D E
.M AT É R I A
. VA GA
. RT**
.PERFIL DO CANDI DATO
.AC/ PCD*
. .U FA P E
.Anatomia animal I e II; Anatomia complementar;
Anatomia descritiva dos
animais domésticos e
Anatomia topográfica dos animais domésticos
.01
.40h
.Graduação em Medicina Veterinária
.
AC
* AC: Ampla Concorrência PCD: Pessoa com Deficiência
** Regime de Trabalho
5. CRONOGRAMA
5.1. O cronograma do processo seletivo estará sujeito a alterações, se necessário, que serão publicadas no site http://www.concursos.ufape.edu.br/ .
. .DAT A S
.HORÁRIO
.AT I V I DA D ES
.
.08/01/2025
.-
.Publicação do edital (Diário Oficial da União; no site da UFAPE http://ufape.edu.br/ e no site da seleção
http://www.concursos.ufape.edu.br/)
.
.Até 10/01/2025
.-
.Prazo para impugnação do edital/perfil
(Via e-mail concurso.docente@ufape.edu.br )
.
.13/01 a 17/01/2025
.-
.Período de inscrição no site http://www.concursos.ufape.edu.br/
.
.13/01 a 17/01/2025
.-
.Período de solicitação de cota PCD e Solicitação de
Atendimento Especializado (Ambos via e-mail concurso.docente@ufape.edu.br)
.
.13/01 a 15/01/2025
.-
.Período para solicitar a taxa de inscrição conforme item 6.12 do Edital
.
.16/01/2025
.9 h
.Resultado Preliminar da solicitação de Isenção em (Início
do período de 24h para recurso via e-mail: concurso.docente@ufape.edu.br)
.
.17/01/2025
.9h
.Término do prazo recursal para a Isenção
.
.17/01/2025
.10 h
.Resultado Final da solicitação de Isenção em
http://www.concursos.ufape.edu.br/
.
.17/01/2025
.
.Último dia para o pagamento das inscrições
.
.22/01/2025
.14 h
.Divulgação Preliminar da Lista dos candidatos aptos a enviarem a documentação comprobatória da Prova de Títulos em
http://www.concursos.ufape.edu.br/ (Início do prazo de Recurso 24h por e-mail
concurso.docente@ufape.edu.br)
.
.23/01/2025
.14 h
.Fim do Prazo de Recurso
.
.23/01/2025
.17 h
.Divulgação Final da Lista dos candidatos aptos a
enviarem a documentação comprobatória da Prova de Títulos http://www.concursos.ufape.edu.br/
.
.24/01 a 27/01/2025
.-
.Período de envio (pelo site http://www.concursos.ufape.edu.br/) da documentação para comprovação da Prova de Títulos, conforme
item
6.6.1 do Edital de Condições Gerais
.
.28/01/2025
.14 h
.Homologação das inscrições no site http://www.concursos.ufape.edu.br/
(Início do prazo de 24h para recurso por e-mail
concurso.docente@ufape.edu.br)
.
.29/01/2025
.14 h
.Fim do Prazo de Recurso de Homologação das Inscrições.