DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158161
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23499.001195/2023-51.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
ITAJUBA-CAMPUS 
ITABIRA. 
Contratado:
04.770.789/0001-10 - WOLTECH EMPREENDIMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Fica
alterada a cláusula segunda - "preço" do termo aditivo n. 010/2024, que passa ter índice
de reajuste da ordem de 3,93%, conforme ipca apurado no perídoa ser o valor total de r$
153.231,72 (cento e cinquenta e três mil e duzentos e trinta e um reais e setenta e dois
centavos), com efeito aplicável a partir de 19/07/2024.. Vigência: 19/07/2023 a
19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.232,92. Data de Assinatura:
27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158161
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23499.003879/2022-14.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
ITAJUBA-CAMPUS 
ITABIRA. 
Contratado:
29.774.758/0001-69 - INOVA - ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula
terceira - "do preço", que passa a ser o valor total de r$1.025.333,44 (um milhão e vinte
e cinco mil e trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), com efeito
aplicável a partir de 27/09/2024. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 368.593,66. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.944785/2024-71.
Dispensa Nº 90044/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 43.487.819/0001-38 - FATOR GESTAO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de edição e produção de livros digitais (e-
books).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 27.900,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº do Processo: 23071.953952/2023-94
Espécie: Convênio para Extensão Tecnológica no Âmbito da Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por
meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com
a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO - FADEPE, e o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, por meio da SECRETARIA
SUSTENTABILIDADE EM MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES URBANAS DE JUIZ DE FORA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os
CONVENENTES para desenvolver o projeto "RECICLE Ambiental".
Valor: R$291.142,26 (duzentos e noventa e um mil, cento e quarenta e dois reais e vinte
e seis centavos).
Vigência: 01/07/2024 a 01/08/2025. Data da assinatura: 01/07/2024. Assinam: Fabrício
Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira
(Representante legal da FADEPE); Samuel Rodrigues Castro (Coordenador do Projeto);
Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município); Raphael Lopes
Ribeiro (Representante legal da SESMAUR)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº do processo: 00117-
00000020/2021-42
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 001/2021 - CEB-Lajeado,
celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA -UFJF, por meio do CENTRO
REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT; a CEB LAJEADO S/A;
a CEB PARTICIPAÇÕES S/A e a IDEA SOFT INFORMÁTICA LTDA., com a interveniência da
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO -
FA D E P E .
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e as empresas CEB Lajeado S/A, CEB
Participações S/A e Idea Soft Informática Ltda.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021, sem alteração do cronograma de desembolso.
O prazo de vigência das atividades de pesquisa do instrumento principal e respectivos
aditivos, fica prorrogado por mais 3 (três) meses, totalizando 41 (quarenta e um) meses, a
partir do dia seguinte ao término do termo original e respectivos aditivos, previsto para o
dia 29/12/2024, ou seja, a partir de 30/12/2024, com fulcro no inciso 71 da Lei
13.303/2016.
Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2025. Data de assinatura: 27/12/2024. Assinam: Girlene
Alves da Silva (Reitora da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Diretor executivo da FADEPE); Luis
Fernando do Nascimento Passos (Representante legal da Idea Soft Informática Ltda); João
Wellisch
(Representante
legal da
Ceb
Lajeado
S/A);
João
Marcos Assis
da
Silva
(Representante legal da Ceb Lajeado S/A); Fernanda Guimarães de Campos Amaral
(Representante legal da Ceb Lajeado S/A); João Wellisch (CEB Participações S/A); Gerson
Dantas Vieira (CEB Participações S/A).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº do processo: 23071.901516/2022-74
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA INTELIGENTE DE MONITORAMENTO SUBAQUÁTICO DE
GRADES, LOG BOOM E RESERVATÓRIO HIDROELÉTRICO DA UHE SANTO ANTÔNIO nº
C T.PD.004.2021.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Santo Antônio Energia S.A e INESC P&D Brasil.
Objeto: O objeto deste contrato é a prorrogação do prazo deste por um período adicional de 05
(cinco) meses, bem como a majoração da remuneração total a ser paga pela CONTRATANTE às
CONTRATADAS, no montante de R$ 358.380,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e trezentos e
oitenta reais), em razão da prorrogação ora celebrada e dos respectivos ajustes no plano de
trabalho do Contrato através deste Termo Aditivo. Em visto disso, passa a remuneração de R$
4.733.521,15 (quatro milhões, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e
quinze centavos), para até R$ 5.091.901,15 (cinco milhões, noventa e um mil, novecentos e um
reais e quinze centavos).
Vigência: 30/12/2024 a 30/05/2025. Data de assinatura: 30/12/2024. Assinam: Girlene Alves da
Silva (Reitora da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Diretor executivo da FADEPE); Daniele Cristina
de Almeida (Representante legal da FADEPE); Mauro Augusto da Rosa (Representante legal da
Inesc); Rafael Azevedo Dias (Representante legal da Santo Antônio Energia); Juliana Ferreira
Malaman (Representante legal da Santo Antônio Energia).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153032
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23090.000672/2023-53.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS. Contratado: 30.152.520/0001-80 - SABATO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS -
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de obras nº 004/2024-ufla por 44
(quarenta e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2025 a
28/02/2025.. Vigência: 16/01/2025 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.831.729,18. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão em exercício da Universidade Federal
de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.021907/2023-
41, tendo em vista o conteúdo da Portaria PROPLAG nº 348/2024, resolve aplicar à
empresa DILUKA POWER LTDA, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02,
declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no
SICAF, pelo prazo de 1 (um) mês.
TOMÁS DIAS SANT'ANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2020-UFLA
Processo: 23090.020666/2024-01. Cedente: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74. Cessionária: Superintendência Regional de Administração da 6ª Região
da Advocacia Geral da União, CNPJ 21.182.416/0001-48. Objeto: i) Prorrogar o prazo de
vigência do Instrumento pelo período de 12 (doze) meses; ii) corrigir a redação da Cláusula
Quarta do Termo de Cessão; iii) reajustar o valor a ser pago pela cessão de uso, com base
na variação do índice IGP-M/FGV, cujo percentual acumulado no período de janeiro de
2024 a dezembro de 2024 foi de 6,54%. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 6.120/74 e
demais legislações afetas à matéria. Valor: R$ 20.675,64. Vigência: 14/1/2025 a 13/1/2026.
Data de Assinatura: 06/01/2025.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso
das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39
do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023,
homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital
PROGEPE nº 52/2024:
Área: Eletrônica
.
.Nº de Inscrição
.Nome do Candidato
.Prova
Didática
.Prova 
de
Títulos
.Nota
Final
.
.0522400080
.ANTONIO ALFREDO ANDRADE CHEPLUKI
.91,3
.57,0
.148,30
.
.0522400057
.DEBORA ROSSINI MARTINS CARDOSO
.80,0
.1,6
.81,60
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 01/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Vagner Miranda da Conceição. Objeto: magistério no Departamento de
Educação Física da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 1194/2024. Vigência: 03/01/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura:
03/01/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271121/2024-71.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Extrato de Acordo de Parceria para PD&I
Espécie:
Processo
23072.249367/2024-67
- 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e Nano Molecular Technologies Ltda, CNPJ nº
57.221.261/0001-59 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I
tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o
projeto intitulado:
"Nanomateriais híbridos
neuroprotetores baseados
em cúrcuma
nanoestruturada", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 463.726,70.
Início de vigência: 31/12/2024. Fim de Vigência: 31/12/2026. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Sr. Mauro Lopes de
Faria - Representante legal NANO, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP.
Data de assinatura: 31/12/2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 31, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM
E D U C AÇ ÃO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no
disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022, e nos termos do disposto no
art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final do concurso público
regido pelo Edital nº 1779, de 29/08/2024, publicado no DOU de 05/09/2024, retificado pelo Edital nº
1964, de 18/09/2024, publicado no DOU de 20/09/2024, para cidade de Belo Horizonte e região
metropolitana para os quais não houve aprovados, conforme o listado:
. .CARGO
.COT A
. .Auditor
.Reserva para pessoas com deficiência, nos termos do Decreto nº
3.298/1999
. .Arquiteto-Urbanista
.Reserva para pessoas com deficiência, nos termos do Decreto nº
3.298/1999
. .Contador
.Reserva para pessoas com deficiência, nos termos do Decreto nº
3.298/1999
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO