DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação
do Edital 04, de 06 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
janeiro de 2025, seção 3, pg. 44, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº.
5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 01/2023 - ICB/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
. .Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de
Vagas
.Requisitos
. .Instituto de Ciências
Biológicas 
-
Programa 
de 
Pós-
Graduação 
em
Genética e Biologia
Molecular
.Bioinformática 
e
Biologia
Computacional
Aplicada a Eucariotos
.02
.a) Doutorado em Genética e Biologia Molecular;
.b) Ser portador de título de Doutor, no mínimo 3 (três) anos;
.c) Ter
produção científica relevante
e relacionada ao
tema do
concurso, notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no
Curriculum Lattes.
Leia-se:
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº.
5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2023 - ICB/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
. .Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de
Vagas
.Requisitos
. Instituto de Ciências
Biológicas 
-
Programa 
de 
Pós-
Graduação 
em
Genética e Biologia
Molecular
Bioinformática 
e
Biologia
Computacional
Aplicada a Eucariotos
02
.a) Doutorado em Genética e Biologia Molecular, no mínimo 3 (três)
anos;
.b) Ter experiência e competência, comprovada no currículo, da
atuação em Bioinformática e/ou Biologia Computacional;
. .
.
.
.c) Ter
produção científica relevante
e relacionada ao
tema do
concurso, notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no
Curriculum Lattes.
.d) Ter experiência de no mínimo três anos na área específica do PSS
(nacional ou no exterior).
Onde se lê:
8.1
O Processo
Seletivo
Simplificado
constará do
Curriculum
Lattes,
conforme Lei 8.745/93 e suas alterações, Resolução nº 5.644/2023-CONSEPE/UFPA ,
Resolução nº 01/2023 - ICB/UFPA considerando.
Leia-se:
8.1
O Processo
Seletivo
Simplificado
constará do
Curriculum
Lattes,
conforme Lei 8.745/93 e suas alterações, Resolução nº 5.644/2023-CONSEPE/UFPA ,
Resolução nº 03/2023 - ICB/UFPA considerando.
Onde se lê:
8.3. Serão consideradas em cada Grupo de Atividades as pontuações, com
seus respectivos pesos, definidas na Resolução nº 01/2023 - ICB/UFPA.
Leia-se:
8.3. Serão consideradas em cada Grupo de Atividades as pontuações, com
seus respectivos pesos, definidas na Resolução nº 03/2023 - ICB/UFPA.
LOIANE PRADO VERBICARO
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.020978/2024-03.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 20.372.932/0001-72 - COZINHA GOURMET LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de produção e fornecimento
de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade acadêmica da
ufpr, nos restaurantes universitários localizados na cidade de curitiba- pr nos campi central,
centro politécnico, jardim botânico e agrárias, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2027. Valor Total: R$ 40.390.500,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 68/2024
Processo:
23075.062702/2024-94 Partícipes:
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
DE APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: o A natureza das partículas multi-mensageiras de altas energias: Origens e
Impactos na Astrofísica,protocolo nº MCI2024351000010 Valor: R$ 43.204,10. Vigência do
Acordo: 18/12/2024 a 18/03/2026. Data de Assinatura: 18/12/2024. Assinam: Ramiro
Wahrhaftig e Gerson Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Marcos Cesar Miranda da Silva
e Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 23076.089276/2023-56.
Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência,
passando o contrato a viger até 31/07/2025, bem como atualizar o plano de trabalho, sem
modificação do valor total do projeto. Vigência: 30/12/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 62/2024.
Nº Processo: 23076.074293/2024-07.
Dispensa. Nº 441/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência do instrumento celebrado para 31/01/2025, atualizar plano de trabalho e orçamento
detalhado sem modificação do valor total do projeto e alterar o parágrafo único da cláusula 7ª.
Vigência: 29/12/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.123.197,60. Data
de Assinatura: 29/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 23076.098004/2022-16.
Dispensa.
Nº
43/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é
prorrogar a vigência do contrato nº 73/2022 - ufpe por mais 04 (quatro) meses, bem como
atualizar o plano de trabalho, sem alteração do orçamento detalhado, conforme anexos.
Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.287,90.
Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 105/2023.
Nº Processo: 23076.106315/2023-74.
Dispensa.
Nº
54/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é
atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado do contrato nº 105/2023 - ufpe,
com redução de r$ 138.415,57 no valor total do projeto. Vigência: 30/12/2024 a
25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.473,05. Data de Assinatura:
30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
(UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos
Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução
Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.106304/2024-77,
resolve:
1. Retificar o Anexo I (quadro de vagas);
2. Manter inalterados os demais itens do Edital.
Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal
https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
CENTRO ACADÊMICO DA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150134
Número do Contrato: 82/2024.
Nº Processo: 23076.046508/2024-04.
Dispensa. Nº 19/2024. Contratante: CENTRO ACADEMICO VITORIA DE SANTO ANTAO-UFPE.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é
prorrogar a vigência, passando o contrato a viger até 31/03/2025, bem como atualizar o plano
de trabalho, sem modificação do valor total do projeto. Vigência: 30/12/2024 a 31/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.642,40. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 153087
Nº Processo: 23076.092586/2024-20.
Dispensa Nº 16/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão
administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto intitulado
"requalificação do espaço físico do núcleo de desenvolvimento farmacêutico e cosmético para
fortalecimento da estrutura de ensino, pesquisa, extensão e interação com a sociedade".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 267.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
CENTRO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 153085
Nº Processo: 23076.060640/2024-38.
Dispensa Nº 10/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à
gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto
intitulado "gradação".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2024 a
23/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 153088
Nº Processo: 23076.044908/2024-39.
Dispensa Nº 9/2025. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPE.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão
administrativa e financeira pela contratada visando à realização da "etapa inicial (etapa 1) do
projeto de implantação do parque multiusuário de ensino, pesquisa e extensão do instituto do
complexo econômico-industrial da saúde (piceis)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 466.297,44. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).