DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.218307/2024-32
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a combinação de esforços pelos
Partícipes para a implementação de cooperação acadêmica e técnica entre a PETROGAL e
a UFRJ, por intermédio da FUNDAÇÃO, conforme descrito no Projeto "Emprego de
Cavitação Eletromagnética na Intensificação de Processos para a Produção de Combustíveis
Marítimos Renováveis, Hidrocarbonetos Vegetais Oxigenados (HVO) e Combustíveis de
Aviação Sustentáveis (SAF)".
Valor Total: R$ 7.080.316,69 (sete milhões, oitenta mil, trezentos e dezesseis reais e
sessenta e nove centavos).
Vigência: 38 (trinta e oito) meses.
Data de Assinatura: 12/09/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23079.262489/2024-89
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129598.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Avaliação das Técnicas de Microscopia na
Caracterização Avançada de Materiais".
Valor Total: R$ 1.501.532,94 (um milhão quinhentos e um mil quinhentos e trinta e dois
reais e noventa e quatro centavos).
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos.
Data de Assinatura: 06/01/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.227809/2023-73
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0124228.23.9
(4600675249)
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: 2.1.1. Incluir os itens 2.6 e 2.7, bem como seus respectivos subitens, na CLÁUSULA
SEGUNDA - MODO DE EXECUÇÃO. 2.1.2. Promover as modificações no escopo original do
Plano de Trabalho. 2.1.3. Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso
originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes
integrantes deste aditivo. 2.1.4. Incluir o Anexo de SMS como parte integrante do Termo
de Cooperação, atualizando assim, a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ANEXOS.
Data de Assinatura: 06/01/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL Nº 19, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E/OU DOUTORADO DO PPGBBE TURMA DE 2025-1
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biologia
Evolutiva do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos
das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 07/08/2024 a 21/08/2024, as inscrições
para a seleção para o curso de Doutorado em Biodiversidade e Biologia Evolutiva, turma de
2025-1. A seleção será conduzida de 24 a 26 de fevereiro de 2025 pela Comissão de
Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 03 de fevereiro a 17 de
fevereiro de 2025. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço
eletrônico https://ppgbbe.biologia.ufrj.br/selecao/.
WILLIAM CORRÊA TAVARES
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Biodiversidade e Biologia Evolutiva da UFRJ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE BIOLOGIA
EDITAL Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 23079.262912/2024-41
O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Prof. Dr. Rodrigo Soares de Moura Neto, de acordo com o regimento desta Universidade
e no uso de suas atribuições, resolve:
Art.1 Tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Departamento de Genética do Instituto de Biologia
desta Universidade, Setor Biologia Geral, Edital n° 881, de 16 dezembro de 2024 - Vaga
PSS-033, disposto em ordem crescente da média final das notas.
1º. Giovanni Vita
2º. Andrey Fabiano Lourenço de Aguiar
3º. Marcos Gustavo Araujo Schwarz
RODRIGO SOARES DE MOURA NETO
INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153148
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23079.200262/2023-69.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO
DA UFRJ. Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO,
SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prestacao de
servico de esteriizac0ao de material médico hospitalar através do processo à
óxido de etileno, sem disponibilização de mão de obra. Vigência: 01/02/2025
a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 23079.200232/2025-14
A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Professora Ana Paula de Abreu Costa de Moura, nomeada pela Portaria nº 311 de
04/01/2024, publicada no DOU nº 05, Seção 2, de 08/01/2024, no uso de suas atribuições,
resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária
de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ nº 881 de 21 de outubro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União nº 208 de 25 de outubro de 2024, divulgando, em
ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA
Setorização: DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO EM ARTES VISUAIS E EXPRESSÃO
GRÁFICA E ARTE-EDUCAÇÃO - PSS-064
1. Gabrielle Carvalho Ferreira;
2. Daniela de Oliveira Mattos;
3. Luciane Medeiros de Souza;
4. Lucas Leal.
Obs.: Os aprovados supracitados não ocupam vagas referentes às ações afirmativas.
ANA PAULA DE ABREU COSTA DE MOURA
EDITAL N° 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Processo n° 23079.200232/2025-14
A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Professora Ana Paula de Abreu Costa de Moura, nomeada pela Portaria n° 311 de 04/01/2024,
publicada no DOU n° 05, Seção 2, de 08/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve tornar
público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores
substitutos, referente ao Edital UFRJ n° 881 de 21 de outubro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União n° 208 de 25 de outubro de 2024, divulgando, em ordem de classificação, os
nomes dos candidatos aprovados:
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA
Setorização: EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO II - LIBRAS - PSS-066
1. Jessica Silva Cosso;
2. Walter Dias Sueth Neto;
3. Lygia Portilho Neves.
Obs.: Os aprovados supracitados não ocupam vagas referentes às ações afirmativas.
ANA PAULA DE ABREU COSTA DE MOURA
EDITAL N° 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Processo n° 23079.200232/2025-14
A Vice-Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Professora Silvina Julia Fernández, nomeada pela Portaria n° 313 de 04/01/2024,
no uso de suas atribuições, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto
para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ n° 881 de
21 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 208 de 25 de outubro de
2024, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA
Setorização: PRÁTICA DE ENSINO DE MAGISTÉRIO DE DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS - PSS-067
1. Beatriz Gomes Cornélio;
2. Michael Dias de Jesus;
3. Ana Regina T eixeira.
Obs.: Os aprovados supracitados não ocupam vagas referentes às ações afirmativas.
SILVINA JULIA FERNÁNDEZ
EDITAL N° 23, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Processo n° 23079.200232/2025-14
A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Professora Ana Paula de Abreu Costa de Moura, nomeada pela Portaria n° 311 de
04/01/2024, publicada no DOU n° 05, Seção 2, de 08/01/2024, no uso de suas atribuições,
resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária
de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ n° 881 de 21 de outubro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União n° 208 de 25 de outubro de 2024, divulgando, em
ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA
Setorização: DIDÁTICA ESPECIAL DE PORTUGUÊS / LITERATURAS E FRANCÊS E
PRÁTICA DE ENSINO E ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM LICENCIATURA EM LETRAS
PORTUGUÊS- FRANCÊS - PSS-065
1.Maynara Costa Barbosa da Silva;
2.Monique Rocha Vidal.
Obs.: Os aprovados supracitados não ocupam vagas referentes às ações afirmativas.
ANA PAULA DE ABREU COSTA DE MOURA
CENTRO DE LETRAS E ARTES
EDITAL Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor em exercício da Escola de Música do Centro de Letras e Artes da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta dos autos do processo n.º 23079.200469/2025-03, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de professor
substituto, regido pelo Edital n.º 881, de 21 de outubro de 2024, publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 31/10/2024, e divulgar o nome do único candidato
aprovado.
Departamento de Composição
Setor/Área: Harmonia Funcional
Código da Opção de Vaga: PSS-078
Lourenço Dias de Vasconcellos - 1.º colocado
Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas
a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.
MARCELO JARDIM DE CAMPOS
EDITAL Nº 25, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor em exercício da Escola de Música do Centro de Letras e Artes da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta dos autos do processo n.º 23079.200488/2025-21, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de professor
substituto, regido pelo Edital n.º 881, de 21 de outubro de 2024, publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 31/10/2024, e divulgar os nomes dos candidatos
aprovados.
Departamento de Instrumentos de Sopro e de Percussão
Setor/Área: Flauta
Código da Opção de Vaga: PSS-080
Letícia Maia Durante - 1ª colocada
Helder da Costa Teixeira - 2º colocado
Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a
pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.
MARCELO JARDIM DE CAMPOS