DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23083.030180/2020-39.
Pregão. Nº 57/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 13.759.684/0001-51 - PRESERVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda (da
vigência) do contrato, nos termos do artigo 57 ii da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 05/01/2025 a
05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.896.914,64. Data de Assinatura:
03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.049422/2023-31.
Pregão Nº 90066/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeição tipo buffet livre diário, de modo a
contemplar, obrigatoriamente, a concessão onerosa do espaço físico no qual serão ofertados
os serviços aos estudantes regularmente vinculados ao Campus Blumenau da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026.
Valor Total: R$ 1.673.555,26. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.069518/2024-04.
Dispensa Nº 344/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto
de extensão intitulado "1ª Edição do Fórum do Setor de Empresas de Energia Elétrica",
financiado pela UFSC, através da TED formalizada entre a Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme anexo III/projeto
básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/01/2025 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00176/2024 publicado no D.O de 2025-01-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. . Leia-se: Vigência: 07/01/2025 a
30/12/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.126542/2024-30.
Dispensa Nº 639/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Proinfra rs indústria 4.0: estudo do comportamento de
geomateriais aplicados em obras de infraestrutura frente ao desafio das mudanças
climáticas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a
25/12/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 002/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a BIODOS SOLUÇÕES EM DOSIMETRIA
LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP,
assinado em 21/03/2023, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR
INCUBADORA da UFSM. Conforme o que consta no Memo nº 141/2024- PROINOVA, ordem 01
do processo 23081.151060/2024-18, fica alterada a Cláusula Sexta, nos Itens 6.4 e 6.8
referentes ao reajuste contratual, passando a ter a seguinte redação: O valor mensal da TOC a
ser pago pela INCUBADA previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.4 passa a ser de R$
383,04 para o segundo ano e R$ 510,72 (quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos) a
partir do terceiro ano de incubação. 6.8 Os valores da TOC sofrerão reajuste pelo INPC, em caso
de prorrogações, para 4º e 5º anos de vigência do Termo de Permissão, sobre o valor do m²
aplicado a partir do 3º ano, conforme item 6.2. Para fins de cômputo do valor atualizado da
TOC a partir do 4º ano, será considerada a variação do INPC vigente desde o início do 3º ano.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081146025202487. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
equipamentos diversos destinados a diversos setores da UFSM.. Total de Itens Licitados: 72.
Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus
Universitário,
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em
site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 09/12/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081148172202491. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de retirada e transporte de toalhas industriais para a limpeza de
máquinas e rolos das impressoras Off-Set e Tipográficas da Imprensa Univers i t á r i a / U FS M ,
cumulado com o fornecimento de toalhas brancas e limpas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-
90131-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
08/01/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/01/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
MARCELO GODOI MACHADO
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 19/12/2024) 153164-15238-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23089.011634/2023-65.
Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 6 (seis) meses.. Vigência: 02/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 244.215,36. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 23089.037516/2012-24.
Dispensa. Nº 4/2013. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: ..*- - - WALDER PACIULLO PEREIRA DE BARROS. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de locação nº 06/2013, referente ao imóvel localizado na Rua
Botucatu, 602, São Paulo/SP, que abriga o Centro Alfa de Humanização Prof. Dr. Manoel
Girão. Vigência do contrato: 01/01/2025 a 31/12/2026. Valor total atualizado do contrato:
R$ 395.280,00. Data de assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
O presente instrumento tem como objetivo execução do projeto intitulado "Pesquisa e
extensão para o desenvolvimento de estratégias para a internalização, internacionalização
e localização dovODS 18 Igualdade Étnico-racial". - TED nº 966020 (TransfereGov) -
Ministério da Igualdade Racial - MIR. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia -
UFSB e o Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP/BA. Vigência: 05/07/2027. Processo:
23746.003190/2024-84. Ayalla Oliveira Chaves- Administrador
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 16, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Ensino Substituta da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, dispostas na Portaria Reitoria/UFTM nº 248,
de 8 de novembro de 2024, considerando a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de
novembro de 2012, o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, a Portaria
Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, a Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de
2016 e o Edital nº 35/2024 - SESU/MEC, de 23 de dezembro de 2024, torna pública
a seleção para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025, de acordo com o Termo
de Adesão da UFTM ao Sistema de Seleção Unificada - Sisu.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A seleção dos candidatos às vagas ofertadas pela UFTM para 2025/1,
por meio do Sisu, será regido pelas diretrizes dispostas no Portal da UFTM (para cursos
sediados
no
Campus
Sede
Uberaba,
via
endereço
eletrônico
https://uftm.edu.br/graduacao/uberaba/sisu e para cursos sediados no Campus de
Iturama, via endereço eletrônico https://uftm.edu.br/graduacao/iturama/sisu e no
Portal
Único
de Acesso
ao
Ensino
Superior
do
MEC, pelo
endereço
eletrônico
https://acessounico.mec.gov.br/sisu
1.2 A seleção será efetuada com base nos resultados obtidos no Exame
Nacional do Ensino Médio - Enem 2024 para candidatos que, cumulativamente, tenham
obtido nota acima de zero na prova de redação, conforme disposto na Portaria M EC
nº 391, de 7 de fevereiro de 2002, e não tenham participado do referido Exame na
condição de "treineiro".
1.3. Candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM deverão verificar as informações
constantes na íntegra do Edital nº 16/2024/DPSD/DGE/PROENS, seus anexos e no
Termo de Adesão da UFTM ao Sisu Edição 2025, disponíveis no Portal da UFTM.
2. DAS VAGAS
2.1 A descrição das 944 vagas (distribuídas em Ampla concorrência e Cotas)
destinadas ao Sisu 2025-1, os cursos e as informações pertinentes constam do Termo
de Adesão e, sumariamente, da Tabela contida no subitem 2.1 da íntegra do Edital.
2.2 Das vagas ofertadas para os cursos presenciais de graduação, no
mínimo, 50% (cinquenta por cento) ficarão reservadas para o sistema de cotas
proposto
pela
Lei
nº
12.711
de
29
de
agosto
de
2012,
suas
complementações/atualizações, e pelas Portarias Normativas nº 18, de 11 de outubro
de 2012; nº 21, de 5 de novembro de 2012; nº 9 de 5 de maio de 2017; nº 1.117
de 1° de novembro de 2018; e nº 2.027, de 16 de novembro de 2023.
2.2.1 Os candidatos interessados em concorrer pelo sistema de cotas devem
se enquadrar em alguma das 8 (oito) modalidades descritas no subitem 2.2 da íntegra
do Edital, conforme ao que se refere a Lei 12.711/2012, a Lei 13.409/2016 e
atualizações decorrentes da Lei 14.723/2023.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições no Sisu 2025-1 deverão ser realizadas a partir do número
de inscrição e a senha do Enem, e deverão ser efetuadas exclusivamente pela Internet,
por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, através do endereço
https://acessounico.mec.gov.br/sisu conforme cronograma e demais datas constam no
Anexo I da íntegra do Edital.
3.2 Para se inscrever no processo seletivo é necessário que o estudante
tenha o Ensino Médio completo, tenha participado do Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM) de 2024 e não tenha zerado a prova de redação.
3.3 O candidato deverá observar os critérios de notas mínimas por área de
conhecimento e médias mínimas gerais estabelecidas para cada curso (expressos no
Termo de Adesão, disponível no Portal da UFTM).
4. DOS RESULTADOS
4.1 Candidatos inscritos no Sisu 2025-1 para os cursos da UFTM serão
classificados - por curso e modalidade de vagas, em ordem decrescente dos pontos
obtidos no Enem 2024, aplicados os pesos estabelecidos no Termo de Adesão -
primeiramente, na modalidade de ampla concorrência -, e em seguida, quando
aplicável, na reserva de vagas ofertada pela Lei de Cotas.
4.1.1 O resultado da chamada regular (primeira chamada) do Sisu 2025-1
será divulgado no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
4.1.2 Concluídas as matrículas da primeira chamada e após o período de
Manifestação de Interesse em participar da Lista de Espera, realizada pelo Portal de
Acesso Único ao Ensino Superior, conforme subitem 1.10 da íntegra do Edital, a
segunda chamada e chamadas posteriores serão realizadas pela UFTM para preencher
as vagas não ocupadas, a partir da Lista Espera disponibilizada pelo Sisu, observadas
as modalidades de inscrição em apenas um dos cursos para o qual o candidato optou
concorrer.
4.1.2.1 A divulgação das listas de convocações ocorrerá no endereço
eletrônico do processo seletivo para cada campi, Uberaba e lturama.
4.1.2.2 Maiores esclarecimentos sobre procedimentos para preenchimento
das vagas a partir da 2ª chamada constam do item 6 da íntegra do Edital.
4.1.3 Conforme o item 12 da íntegra do Edital, os resultados e orientações
para recurso
quanto às
análises para as
vagas reservadas
serão divulgados
exclusivamente no Portal da UFTM.
5. DO REQUERIMENTO DE MATRÍCULA E INÍCIO DAS AULAS
5.1 O link para preenchimento do requerimento de matrícula e anexação
dos documentos digitalizados estará disponível na página do processo seletivo, no
espaço de avisos, durante o período da chamada.
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