DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23540.020230/2021-16.
Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES .
Contratado: 08.418.121/0001-60 - SOUZA & MACEDO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 10/01/2025 e encerramento em 09/01/2026, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.080,00.
Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 53/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.023504/2024-51.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização, para o) itens n.º 1 (grupo 01), 5 (grupo 03), 7
(grupo 4), 9 (grupo 5), 11 (grupo 6), 28, 29, 91 e 93 do termo de referência, dos seguintes
bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:
1.1.1.polígrafo para uso em eletrofisiologia e hemodinâmica; gerador de ablação com
radiofrequência; bombas de irrigação com sistema pneumático; dispositivo(s) eletrônico(s)
para análise e programação de marca-passos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 251.660,87. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 06/2023. Processo: 23820.013286/2023-
30. Partícipe 1: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Partícipe 2:
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA (FEESC), CNPJ sob o nº
82.895.327/0001-33. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em 48 meses, com início em 03 de
janeiro de 2025 e encerramento em 02 de janeiro de 2029. Data de Assinatura:
27/12/2024.Florianópolis, 30 de dezembro de 2024.Spyros Cardoso Dimatos -Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820016735202482. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de MATERIAIS PARA HISTOTÉCNICA (2ª etapa), a fim de atender as necessidades
do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total
de Itens Licitados: 21. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Professora
Maria
Flora
Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90165-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 07/01/2025) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533014896202477. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA OS
SERVIÇOS DE PLÁSTICA E MASTOLOGIA COM FORNECIMENTO EM REGIME DE
CONSIGNAÇÃO, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à
Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e
demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba,
1290,
Rodolfo
Teófilo
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/01/2025) 155020-01111-2025NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533019199202411. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para FORNECIMENTO DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo
critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses,
conforme condições, quantidades, exigências e e. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba,
1290,
Rodolfo
Teófilo
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitações do Ch-ufc
(SIASGnet - 07/01/2025) 155020-11111-2025NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de prestação de serviço: 1397121
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 155087 SEI HCPA
23092.005950/2024-20
Nome do Contratado: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA
Nº CNPJ: 03.229.363/0003-53
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA E ARMADA A SEREM
REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DO HCPA.
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349034; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA
DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO
DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE
TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS
PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO, POR ESCRITO, COM SESSENTA (60) DIAS DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor contratado: R$ 5.577.699,90
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE504493 de 02/01/2025
Data de Assinatura: 06/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Luiz Alfonso Fregulia: ***.384.279-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157160 SEI 23092.000014/2025-11 - AFLIBERCEPTE 40 MG/ML FRA 0,278 ML
Contratado: 4 BIO MEDICAMENTOS S/A CNPJ: 07.015.691/0008-12 R$ 16.239,6600
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE504632 de 06/01/2025
Autorização: 06/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 07/01/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157178 SEI 23092.000047/2025-53 - PONTEIRA PARA ABLAÇÃO + CANULA
MICRODEBRIDAÇÃO (Paciente SUS)
Contratado: OSTHEON COM, IMPORT E EXPORT DE PROD. HOSP LTDA - EM REC JUD CNPJ:
10.591.513/0001-78 R$ 4.500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE504725 de 06/01/2025
Autorização: 07/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 07/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 157169 SEI HCPA 23092.000003/2025-23 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS B BRUN
Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0010-95 R$ 910,0000
Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Grupo
de
despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização:
06/01/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 07/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 156908 SEI HCPA 23092.013458/2024-28 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
EC H O S E N S
Contratado: ECHOSENS R$ 648.387,5200
Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1000000000
Grupo
de
despesa:
459052
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.21D8.0043.9999
Autorização:
07/01/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 07/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1380984 AO CONTRATO Nº 0836387
Contratada: DB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
CNPJ: 12.433.420/0012-01
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 150055 SEI HCPA 23092.008177/2022-91
Data da assinatura: 06/01/2025
Empenho: 2024NE500396 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Incluir Cláusula para adequar as normas na RDC
786/2023, conforme solicitação da vistoria da VISA, conforme descrito abaixo: 1.1.A
notificação de resultados que indiquem suspeita de Doenças de Notificação Compulsória é
responsabilidade
do
HCPA;
1.2.Todos
os
registros
relacionados
às
atividades
contratualizadas devem ser mantidos em guarda e estar disponíveis para as Partes
envolvidas, a fim de garantir a rastreabilidade; 1.3.Toda a documentação e registros de que
trata a RDC 786/2023, como os laudos, devem ser mantidos e arquivados pelo prazo
mínimo de 5 (cinco) anos. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Nilton Joel Novelli Rossoni Cardoso CPF: ***.991.119-**.
EDITAL DE 3 DE JANEIRO DE 2025
DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL Nº 3/2024
A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de
Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos
Seletivos para ANALISTA DE TI I (Engenharia de Dados), MÉDICO I (Cirurgia
Transplante Hepático Infantil), MÉDICO
I (Clínico: Medicina Ocupacional),
MÉDICO I (Epidemiologia), MÉDICO I (Oftalmologia: Oncologia Ocular), MÉDI CO
I (Oftalmologia: Plástica Ocular), MÉDICO I (Oftalmologia: Retina e Vítreo),
MÉDICO
I
(Otorrinolaringologia),
MÉDICO
I
(Pneumologia:
Endoscopia
Respiratória), MÉDICO I (Reumatologia), MÉDICO I (Urologia: Andrologia e
Infertilidade), MÉDICO I (Urologia: Transplante, Reconstrutiva e Infantil) e
PROFISSIONAL ASSISTENCIAL III (Coordenadoria de Suprimentos) edital 03/2024,
publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 12 de julho de 2024,
páginas 67 e 68.
A
Classificação Final
dos
processos
seletivos está
publicada
na
Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos).
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
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