DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 161/2023.
Nº Processo: 23114.918281/2023-71.
Pregão. Nº 125/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução,
por mais 12 meses, e reajuste do contrato de prestação de serviços n° 00161/2023..
Vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.800,00. Data
de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 111/2020.
Nº Processo: 23114.915343/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
00.028.986/0011-80 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Acréscimo do valor do
contrato nº 00111/2020.. Vigência: 18/01/2025 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154034
Nº Processo: 23102004519202319. Objeto: Aquisição de MATERIAIS PINTURA,
SERRALHERIA E MARCENARIA, através de Registro de Preços, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 110. Edital:
08/01/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º
Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-
90006-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/01/2025 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/01/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme
tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em
quantos itens forem de seu interesse..
RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/12/2024) 154034-15255-2024NE801278
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 216 (duzentos
e dezesseis) diplomas no período de 25/11/2024 a 06/01/2025, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: livro 005 - 11.448 a 11.664.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://sistemas.unirio.br/diplomacao/registro.
Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 2025.
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SANDECH
CONSULTORIA EM ENGENHARIA E GESTÃO LTDA. (CNPJ: 09.364.566/0001-77). Conceder
ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da
UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
27/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo
de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Nataly Nascimento de Almeida.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E UNIVERSIA
BRASIL S.A.. (CNPJ:04.121.332/0001-92). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos
regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses)
a partir da publicação. Data de assinatura: 26/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de
Graduação da UNIRIO Profa. Dra. RONALDO DA SILVA BUSSE e Representante Legal da
Concedente, Sr.ª. Mariana Encarnação de Araújo.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia
e a ONG-ADVEM - Associação Desenvolvimento Vida e Missão - MG, visando o
desenvolvimento de atividades relativas aos Cursos de Graduação e aos Programas de
Residência em Área Profissional da Saúde Multiprofissional e Uniprofissional da Faculdade
de Medicina e Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade. PROCESSO:
23117.061676/2023-62.
VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASS I N AT U R A :
09/12/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela ONG-ADVEM -
Associação Desenvolvimento Vida e Missão - Mg, a Diretora Tânia Mesquita Guimarães
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Retificar o AVISO DE ANULAÇÃO, publicado no Diário Oficial
da União de 07 de janeiro de 2025, Edição nº 4, Seção 3, página 74. Onde se
lê:
Concedente: MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças e Contabilidade); Leia-se: Concedente: Ministério do Esporte.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 962283/2024. Processo n. º 71000.016902/2024-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Sabará/MG - CNPJ: 18.715.441/0001-35.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Pró-Esporte, no Município de Sabará/MG.
Valor Total: R$ 293.282,53, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$
2.903,78.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: WANDER JOSÉ GODDARD BORGES - Prefeito Municipal de Sabará/MG -
Matrícula Funcional n. º 28085.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 973095/2024. Processo n. º 71000.053067/2024-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Itapevi/SP - CNPJ: 46.523.031/0001-28.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viva Esporte, no Município de
Itapevi/SP.
Valor Total: R$ 810.000,00, Valor do Repasse: R$ 800.000,00, Valor da Contrapartida: R$
10.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
IGOR SOARES EBERT - Prefeito Municipal de Itapevi/SP - Matrícula Funcional n. º 060008.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 969532/2024. Processo n. º 71000.075023/2024-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São Bernardo do Campo/SP - CNPJ: 46.523.239/0001-47.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Vida Saudável (VS) no Município
de São Bernardo do Campo/SP.
Valor Total: R$ 202.050,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.050,00.
Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: ORLANDO MORANDO JÚNIOR - Prefeito Municipal de São Bernardo do
Campo/SP - Matrícula Funcional n. º 42.762-3.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956776/2024. Processo n. º 71000.010957/2024-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasil Sem Fronteiras - IBESF - CNPJ: 22.060.078/0001-34.
Objeto: Apoio à Realização do Evento 4ª Etapa do Circuito Aquiraz de Bodyboarding 2024,
no Município de Aquiraz/CE.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARCELO DE OLIVEIRA GOMES - Coordenador Geral do Instituto Brasil Sem
Fronteiras - IBESF.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956786/2024. Processo n. º 71000.011569/2024-24.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia - CNPJ:
08.490.456/0001-99.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Cidadão no Estado da
Bahia.
Valor Total: R$ 1.349.999,45.
Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MANUEL ANDRADE LIMA SOBRINHO - Presidente da Associação de
Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961227/2024. Processo n. º 71000.011626/2024-75.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Faça Sua Parte - CNPJ: 08.472.966/0001-33.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto E-Sport Social, no Estado de São
Paulo.
Valor Total: R$ 3.500.000,00.
Vigência:31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: DANIEL TOLOMELLI - Presidente da Associação Faça Sua Parte.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958807/2024. Processo n. º 71000.011639/2024-44.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Vitória Futebol Clube - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Base Alvianil no Município de
V i t ó r i a / ES .
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOSE AUGUSTO BERMUDES MATTOS - Presidente do Vitória Futebol Clube.