DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972573/2024. Processo n. º 71000.053008/2024-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Castelo Encantado Minervina Augusta - CNPJ: 04.260.312/0001-95.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Espírito Samurai no município de
São Paulo - SP.
Valor Total: R$ 222.337,05.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RODRIGO APARECIDO SILVA - Presidente do Instituto Castelo Encantado
Minervina Augusta.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972682/2024. Processo n. º 71000.053025/2024-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Esportiva ao Alcance de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação,
Lazer, Cultural e Meio Ambiente - ASSEAT - CNPJ: 08.194.258/0001-88.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Voleibol e Inclusão no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 140.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: GERALDO ANTÔNIO DE JESUS - Presidente da Associação de Esportiva ao Alcance
de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação, Lazer, Cultural e Meio Ambiente - ASSEAT.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972119/2024. Processo n. º 71000.053034/2024-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Espíritosantense
de Esporte e Lazer -
AEEL - CNPJ:
27.851.981/0001-37.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto CONEXÃO AEEL no Estado de Espírito Santo.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: SEBASTIÃO DE SOUZA SILVA - Presidente da Associação Espíritosantense de
Esporte e Lazer - AEEL.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973048/2024. Processo n. º 71000.053164/2024-63.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dojô do Brasil, no Município de Goiânia/GO.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973117/2024. Processo n. º 71000.056835/2024-48.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Beneficente Pro Esporte - CNPJ: 09.328.864/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Unidos pelo Futuro no Estado do
Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 3.750.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO - Presidente da Associação Beneficente Pro Esporte.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972541/2024. Processo n. º 71000.065850/2024-87.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Projeto Social Esporte e Educação - CNPJ: 41.742.457/0001-59.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Crescer com o Esporte, no Estado
do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 750.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIS
HENRIQUE ALBUQUERQUE JUNIOR - Presidente do Projeto Social Esporte e Educação.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973107/2024. Processo n. º 71000.066626/2024-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - CNPJ:
29.014.008/0001-99.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caminho Ativo, no Estado do Rio de
Janeiro.
Valor Total: R$ 6.500.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ALICE MARIA NEVES - Presidente do Instituto Nacional de Assistência,
Trabalho, Oportunidades e Saúde.
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Termo de Colaboração n. º 970117/2024. Processo n. º 71000.072256/2024-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Associação
Beneficiente Recreativa
e
Cultural
Jardim Algarve - CNPJ:
03.193.324/0001-81.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (PST) Padrão, no
Município Alvorada/RS.
Valor Total: R$ 201.230,00.
Vigência:31/12/2024 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: LUIS CESAR DE SOUZA XAVIER - Presidente da Associação Beneficiente
Recreativa e Cultural Jardim Algarve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972127/2024. Processo n. º 71000.073937/2024-28.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano - INORTE - CNPJ:
07.871.719/0001-47.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Amapá do Futuro no estado do
Amapá.
Valor Total: R$ 19.200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
IRANDIR BALIEIRO FERREIRA - Presidente do Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e
Urbano - INORTE.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973286/2024. Processo n. º 71000.075736/2024-65.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bem Viver Fitness, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.968.028,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: YURI DURÃES DE BRITO CARDOSO - Presidente do Núcleo Social Bem Viver.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973301/2024. Processo n. º 71000.075737/2024-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - CNPJ:
29.014.008/0001-99.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento Ativo, no Estado do Rio
de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ALICE MARIA NEVES - Presidente do Instituto Nacional de Assistência,
Trabalho, Oportunidades e Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972934/2024. Processo n. º 71000.078986/2024-57.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Formando Águias e Campeões - CNPJ: 33.374.108/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões (PFC 2), no
Estado da Bahia.
Valor Total: R$ 5.000.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CARLOS EDUARDO MARTINS VERAS - Presidente do Instituto Formando Águias
e Campeões.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973098/2024. Processo n. º 71000.082439/2024-76.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) -
CNPJ: 21.613.875/0001-39.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Integração Esporte no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 3.000.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CARLOS EDUARDO GONÇALVES - Presidente do Instituto de Proteção das
Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972997/2024. Processo n. º 71000.084341/2024-53.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Responsabilidade SOcio-Ambiental, Ciência, Tecnologia
e Inovação - CNPJ: 10.944.400/0001-09.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento Saúde 60+, no
Município do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 3.000.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ALINE APARECIDA FELIX DA SILVA ASSUNÇÃO - Presidente do Instituto
Brasileiro de Responsabilidade Socio-Ambiental, Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973320/2024. Processo n. º 71000.087777/2024-02.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação para Serviços de Atendimento Social - CNPJ: 13.417.794/0001-35.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Inspiração Esportiva, no Estado do
Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 6.468.021,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: VINICIUS CABRAL COSTA - Presidente da Associação para Serviços de
Atendimento Social.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973071/2024. Processo n. º 71000.087785/2024-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento Saudável, no Estado do
Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 4.468.021,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: YURI DURÃES DE BRITO CARDOSO - Presidente do Núcleo Social Bem Viver.

                            

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