DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800088
88
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 971682/2024, firmado pelo Município de Taquarituba-SP, CNPJ
46.634.218/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
modernização e revitalização do Parque Municipal Arnon Firmo de Melo no município de
Taquarituba/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos:
R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000560, de 18/12/2024 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 31/12/2024 Sérgio Amadeo e Eder Miano
Pereira
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 972520/2024, Operação 1099.769-40, firmado pelo ESTADO DE
RORAIMA - RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Quartel da 6ª CIPMFRON da Polícia Militar de
Roraima no Município de São João da Baliza - RR.; Programa Segurança Pública, Combate
à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 2.999.999,10; dos
recursos: R$ 2.864.999,10, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329,
Gestão 001, Programa
de Trabalho 06181511621BM0000, NE
2024NE000033, de
23/12/2024 e R$ 135.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 Data Assinatura:
31/12/2024 MARCELO MAVIGNIER JUNG e ANTONIO OLIVÉRIO GARCIA DE ALMEIDA.
Contrato de Repasse nº 972519/2024, Operação 1099.758-11, firmado pelo ESTADO DE
RORAIMA - RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Centro de Treinamento Aquático da 2ª
Companhia de Proteção Ambiental - 2ª CPA na cidade de Rorainópolis - RR.; Programa
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor:
R$ 1.877.643,23; dos recursos: R$ 1.858.866,80, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 200329, Gestão 001, Programa de Trabalho 06181511621BM0000, NE
2024NE000032, de 23/12/2024 e R$ 18.776,43 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 Data
Assinatura: 31/12/2024 MARCELO MAVIGNIER JUNG e ANTONIO OLIVÉRIO GARCIA DE
ALMEIDA .
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação de 03/01/2025, Seção 3, página 75, Contrato 918684/2021 OP
1079.853-80, Contratante: MINC, Contratado: Estado de Roraima, onde se lê: Altera
contrapartida: R$ 8.988.349,29, leia-se: Altera contrapartida: R$ 9.006.214,69.
MARCELO MAVIGNIER JUNG
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 971882/2024, firmado pelo Município de Coxim-MS, CNPJ
03.510.211/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do município de
Coxim; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.200.000,00; dos recursos: R$
3.170.309,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002040, de 18/12/2024 e R$
29.691,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 CARLOS FABIO GOMES
DAMASCENO e EDILSON MAGRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 972456/2024, firmado pelo Município de Campina Grande do Sul-
PR, CNPJ 76.105.600/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de um barracão industrial, neste
município; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 507.500,00; dos
recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 22.661.2801.210E.0001, NE 2024NE000022, de
27/12/2024 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Celio
Americo Alves Izidoro e Belenice Koffke Buff Rotini.
Contrato de Repasse nº 972454/2024, firmado pelo Município de São José dos Pinhais-PR,
CNPJ 76.105.543/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de barracão; Programa Promoção
do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 22.661.2801.210E.0001, NE 2024NE000024, de 27/12/2024 e R$ 22.500,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Celio Americo Alves Izidoro e Margarida
Maria Singer.
Contrato de Repasse nº 962971/2024, firmado pelo Município de São José dos Pinhais-PR,
CNPJ 76.105.543/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em estrada vicinal no município de São
José dos Pinhais/PR; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial;
Valor: R$ 826.704,55; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2024, 
UG 
530020, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15.244.2317.00SX.0000,
NE
2024NE000249,
de 19/06/2024
e
R$
349.204,55
de
contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Celio Americo Alves Izidoro e Margarida
Maria Singer.
Contrato de Repasse nº 972425/2024, firmado pelo Município de Colombo-PR, CNPJ
76.105.634/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Construção de um
Barracão; Programa
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços; Valor: R$ 397.900,00; dos recursos:
R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão
00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000047, de 27/12/2024 e
R$ 15.900,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 CELIO AMERICO ALVES
IZIDORO e HELDER LUIZ LAZAROTTO.
Contrato de Repasse nº 966805/2024, firmado pelo Município de Colombo-PR, CNPJ
76.105.634/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação
viária e implantação de calçadas da rua Grajaú.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
480.256,25; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG
175004, 
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho 
15451231900T10000,
NE
2024NE002106, de 18/12/2024 e R$ 96.051,25 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 -
31/12/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e HELDER LUIZ LAZAROTTO.
Contrato de Repasse nº 972002/2024, firmado pelo Município de Colombo-PR, CNPJ
76.105.634/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoria e
adequação de infraestrutura no parque natural gruta do Bacaetava , no município de
Colombo/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 450.000,00; dos recursos: R$
432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000581, de 19/12/2024 e R$
17.345,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 CELIO AMERICO ALVES
IZIDORO e HELDER LUIZ LAZAROTTO.
Contrato de Repasse nº 972406/2024, firmado pelo Município de Lapa-PR, CNPJ
76.020.452/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de barracão industrial (incubadora
de negócios) para a composição do Parque Tecnológico , na Cidade da Lapa, Estado do
Paraná; Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços; Valor: R$ 487.500,00; dos
recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 280123,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000059, de
27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS.
Contrato de Repasse nº 972449/2024, firmado pelo Município de Campo Largo-PR, CNPJ
76.105.618/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Implantação
de
barracão industrial no
município de Campo Largo-PR; Programa Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor:
R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 22.661.2801.210E.0001, NE
2024NE000028, de 27/12/2024 e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 -
31/12/2024 Celio Americo Alves Izidoro e Mauricio Roberto Rivabem.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 971892/2024, firmado pelo Município de SAPEAÇU-BA, CNPJ
13.696.257/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de
obras e serviços de engenharia em vias publicas no perímetro urbano do município e
Sapeaçú/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 599.000,00; dos recursos: R$
597.455,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002048, de 18/12/2024 e R$
1.545,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 31/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e
RAMON DE SENA SOUZA.
Contrato de Repasse nº 971689/2024, firmado pelo Município de SANTO ANTÔNIO DE
JESUS-BA, CNPJ 13.825.476/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e modernização da feira livre permanente do município de santo antônio de
jesus/ba.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 4.105.211,00; dos recursos: R$
4.046.130,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000567, de 18/12/2024 e R$
59.081,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e
GENIVAL DEOLINO SOUZA.
Contrato de Repasse nº 971921/2024, firmado pelo Município de CATU-BA, CNPJ
13.800.685/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária, no perímetro urbano do município de Catu-BA.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 840.000,00; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2024NE002082, de 18/12/2024 e R$ 5.009,41 de contrapartida.
Vigência 05/09/2027 - 31/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e NARLISON BORGES DE
S A L ES .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 965493/2024, firmado pelo Município de Beberibe-CE, CNPJ
07.528.292/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de infraestrutura de acesso na orla da praia de morro branco no município de beberibe-ce;
Programa
Turismo, Esse
é
o
Destino; Valor:
R$
4.795.919,00;
dos recursos:
R$
4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000457, de 15/07/2024 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2024 José Plínio de Oliveira Neto
e MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 963395/2024, firmado pelo Município de Palminópolis-GO, CNPJ
01.178.573/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização
e reforma do centro de eventos, no município de Palminópolis/GO.; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 415.000,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2024NE000263, de 24/06/2024 e R$ 1.725,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e FRANC
HELVIS VAZ.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 971824/2024, firmado pelo Município de RIO TINTO-PB, CNPJ
08.899.940/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de rio tinto - pb; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2024NE001983, de 18/12/2024 e R$ 981,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MAGNA CELI FERNAND ES
G E R BA S I .
Contrato de Repasse nº 971819/2024, firmado pelo Município de AROEIRAS-PB, CNPJ
08.865.636/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica no município de aroeiras - pb; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2024NE001978, de 18/12/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 -
30/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO.
Contrato de Repasse nº 972003/2024, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DE CAI A N A - P B,
CNPJ 08.891.541/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de portais no município de são josé de caiana-pb; Programa Turismo, Esse é o Destino;
Valor: R$ 1.002.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000,
NE 2024NE000582, de 19/12/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 -
30/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MANOEL PEREIRA DE SOUZA.

                            

Fechar