DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
659.540,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000584, de 19/12/2024 e R$
7.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2024 Luciane Marinho Vital e
Fernanda Machado Ontiveros.
Contrato de Repasse nº 967628/2024, firmado pelo Município de Queimados, CNPJ
39.485.412/0001-02, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
QUEIMADOS, CNPJ 13.807.681/0001-46; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
da
Saúde,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 3.012.564,00; dos recursos: R$
2.884.053,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão
00001, Programa de Trabalho 10302511885358691, NE 2024NE000224, de 11/12/2024
e R$ 128.511,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2024 Ana Denise
Coimbra dos Santos e Maria Betânia Pessoa de Paiva e Glauco Barbosa Hoffman
Ka i z e r .
Contrato de Repasse nº 971929/2024, firmado pelo Município de JAPERI-RJ, CNPJ
39.485.396/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 843.990,59; dos
recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 0001, Programa
de Trabalho 15451231900T10000, NE
2024NE002090, de
18/12/2024 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2024 Luciane
Marinho Vital e Fernanda Machado Ontiveros.
Contrato de Repasse nº 971980/2024, firmado pelo Município de JAPERI-RJ, CNPJ
39.485.396/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 446.562,00; dos
recursos: R$ 441.562,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 1111NE111111, de
21/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2024 Luciane
Marinho Vital e Fernanda Machado Ontiveros.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Contrato de Repasse nº 972702/2024, firmado pelo Município de Rio de Janeiro-RJ, CNPJ
42.498.733/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Meio
Ambiente, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de um centro de triagem da fauna silvestre no município do rio de janeiro/rj.;
Programa 4400020240023 EP_SBio/MMA - 6114.21F3 - Implementação de Políticas para
Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegida; Valor: R$ 1.126.265,00; dos recursos:
R$ 1.115.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 440107, Gestão
00001, Programa de Trabalho 18541611421F30033, NE 2024NE000020, de 26/12/2024 e
R$ 11.265,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Luciane Marinho Vital e
Eliana Cacique Romano Rodrigues.
Contrato de Repasse nº 971688/2024, firmado pelo Município de Rio de Janeiro-RJ, CNPJ
42.498.733/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de infraestrutura e adequação no parque do tanque, no município do rio de janeiro/rj.;
Programa
Turismo, Esse
é
o
Destino; Valor:
R$
8.110.629,29;
dos recursos:
R$
8.029.523,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000566, de 18/12/2024 e R$
81.106,29 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 31/12/2024 Luciane Marinho Vital e
Wanderson José dos Santos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de Compromisso nº 963469/2024/MINC/CAIXA, Contratado/Recebedor ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, inclui como Unidade Executora a EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP/ inscrita no CNPJ/MF sob o n 42.411.249/0001-30 e
item 4.3 e subitens, T. Aditivo - 26/12/2024, Representantes: CAIXA - Ana Denise Coimbra
dos Santos, Contratado/Recebedor - Cláudio Bomfim de Castro e Silva e Unidade Executora
- André Luís Ribeiro Braga.
Termo de Compromisso nº 963686/2024/MINC/CAIXA, Contratado/Recebedor ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, inclui como Unidade Executora a EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP/ inscrita no CNPJ/MF sob o n 42.411.249/0001-30 e
item 4.3 e subitens, T. Aditivo - 26/12/2024, Representantes: CAIXA - Ana Denise Coimbra
dos Santos, Contratado/Recebedor - Cláudio Bomfim de Castro e Silva e Unidade Executora
- André Luís Ribeiro Braga.
Termo de Compromisso nº 963687/2024/MINC/CAIXA, Contratado/Recebedor ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, inclui como Unidade Executora a EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP/ inscrita no CNPJ/MF sob o n 42.411.249/0001-30 e
item 4.3 e subitens, T. Aditivo - 02/01/2025, Representantes: CAIXA - Ana Denise Coimbra
dos Santos, Contratado/Recebedor - Cláudio Bomfim de Castro e Silva e Unidade Executora
- André Luís Ribeiro Braga.
Termo de Compromisso nº 963455/2024/MINC/CAIXA, Contratado/Recebedor ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, inclui como Unidade Executora a EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP/ inscrita no CNPJ/MF sob o n 42.411.249/0001-30 e
item 4.3 e subitens, T. Aditivo - 26/12/2024, Representantes: CAIXA - Ana Denise Coimbra
dos Santos, Contratado/Recebedor - Cláudio Bomfim de Castro e Silva e Unidade Executora
- André Luís Ribeiro Braga.
Termo de Compromisso nº 963457/2024/MINC/CAIXA, Contratado/Recebedor ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, inclui como Unidade Executora a EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP/ inscrita no CNPJ/MF sob o n 42.411.249/0001-30 e
item 4.3 e subitens, T. Aditivo - 26/12/2024, Representantes: CAIXA - Ana Denise Coimbra
dos Santos, Contratado/Recebedor - Cláudio Bomfim de Castro e Silva e Unidade Executora
- André Luís Ribeiro Braga.
Termo de Compromisso nº 963458/2024/MINC/CAIXA, Contratado/Recebedor ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, inclui como Unidade Executora a EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP/ inscrita no CNPJ/MF sob o n 42.411.249/0001-30 e
item 4.3 e subitens, T. Aditivo - 26/12/2024, Representantes: CAIXA - Ana Denise Coimbra
dos Santos, Contratado/Recebedor - Cláudio Bomfim de Castro e Silva e Unidade Executora
- André Luís Ribeiro Braga.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 969549/2024, firmado pelo Secretaria de Políticas para as
Mulheres - SPM-BA, CNPJ 13.763.132/0001-17; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das 
Mulheres,
representada 
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção e equipagem da casa da mulher brasileira no
município de Irecê estado da Bahia; Programa Proteção à Vida, Fortalecimento da Família,
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos; Valor: R$ 9.500.000,00; dos
recursos: R$ 428.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200457,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511600UZ0001, NE 2024NE000009, de
22/11/2024,
e R$
9.069.600,00
nos exercícios
subsequentes
e
R$ 1.900,00
de
contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2024 Silvio José Conceição e Neusa Cadore.
Contrato de Repasse nº 973138/2024, firmado pelo Secretaria de Políticas para as
Mulheres - SPM-BA, CNPJ 13.763.132/0001-17; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das 
Mulheres,
representada 
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção e equipagem da casa da mulher brasileira no
município de Feira de Santana; Programa Proteção à Vida, Fortalecimento da Fa m í l i a ,
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos; Valor: R$ 9.500.000,00; dos
recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200457,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422566200SN0000, NE 2024NE000032, de
27/12/2024,
e R$
8.998.100,00
nos exercícios
subsequentes
e
R$ 1.900,00
de
contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Silvio José Conceição e Neusa Cadore.
Contrato de Repasse nº 973134/2024, firmado pelo Secretaria de Políticas para as
Mulheres - SPM-BA, CNPJ 13.763.132/0001-17; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das 
Mulheres,
representada 
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção e equipagem da casa da mulher brasileira no
município de Itabuna; Programa Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos para Todos; Valor: R$ 9.500.000,00; dos recursos: R$
500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200457, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 14422566200SN0000, NE 2024NE000031, de 27/12/2024, e R$
8.998.100,00 nos exercícios subsequentes e R$ 1.900,00 de contrapartida. Vigência
31/12/2028 - 31/12/2024 Silvio José Conceição e Neusa Cadore.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 973124/2024, firmado pelo Município de São Martinho da Serra-
RS, CNPJ 94.444.403/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de Infraestrutura de Acesso ao Monumento dos Jesuítas, no Município de São
Martinho da Serra/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 385.000,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000680, de
27/12/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Jiane Toller
da Rocha e ROBSON FLORES DA TRINDADE.
Contrato de Repasse nº 972038/2024, firmado pelo Município de Santa Maria - RS, CNPJ
88.488.366/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no Município de Santa
Maria/RS.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$
385.860,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000405,
de 19/12/2024 e R$ 3.860,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Markus
Johannes Stumpp e Jorge Cladistone Pozzobom.
Contrato de Repasse nº 971917/2024, firmado pelo Município de Santa Maria - RS, CNPJ
88.488.366/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ações de
Melhoria e Qualificação da Infraestrutura Viária do Município de Santa Maria/RS.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 843.430,59; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2024NE002077, de 18/12/2024 e R$ 8.440,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Markus Johannes Stumpp e Jorge Cladistone
Pozzobom.
Contrato de Repasse nº 964788/2024, firmado pelo Município de Santa Maria - RS, CNPJ
88.488.366/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Revitalização da Praça Estação Colônia, da Praça Alto da Boa Vista e Praça Ernesto
Dornelles, no Município de Santa Maria/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
1.312.735,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2024NE000382, de 05/07/2024 e R$ 13.150,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 -
30/12/2024 Markus Johannes Stumpp e Jorge Cladistone Pozzobom.
Contrato de Repasse nº 963055/2024, firmado pelo Município de Ibarama-RS, CNPJ
92.000.231/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000466, de
20/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Jiane Toller
da Rocha e Valmor Neri Mattana.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 962392/2024, firmado pelo Município de Monteiro Lobato-SP,
CNPJ 46.643.482/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de infraestrutura turística no parque municipal de monteiro lobato/sp.; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 660.500,00; dos recursos: R$ 659.540,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2024NE000210, de 17/06/2024 e R$ 960,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2029 - 30/12/2024 Lucia Gonçalves de Moraes e Edmar José de Araújo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 962262/2024, firmado pelo Município de Maranhãozinho-MA ,
CNPJ 01.612.327/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de praça de eventos, no município de Maranhãozinho/MA; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 1.377.277,00; dos recursos: R$ 1.374.277,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2024,
UG
540007,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
23695232310V00000, NE 2024NE000179, de 13/06/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e MARIA DEUSA LIMA
ALMEIDA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 970993/2024, firmado pelo SECRETARIA MUNICIPAL DE
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SP, CNPJ 07.420.613/0001-27; junto à União
Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
FAMÍLIA E
COMBATE
FOME,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização de banco de alimentos
da secretaria municipal de direitos humanos e cidadania de são paulo;
Programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome; Valor: R$
800.000,00; dos recursos: R$ 467.474,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2024, 
UG 
550013,
Gestão 
0001, 
Programa 
de 
Trabalho
0830651338929000, NE 2024NE000003, de 09/12/2024, e R$ 172.526,00 nos
exercícios subsequentes e R$ 160.000,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2026
- 31/12/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Sonia Francine Gaspar Marmo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 972322/2024, firmado pelo Município de ALAMBARI-SP, CNPJ
67.360.420/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico no perímetro urbano do município de Alambari; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho