DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO Nº 972363/2024
Espécie: Termo de Fomento n.º 972363/2024 Processo n.º 00350.004312/2024-06
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Instituto Anjos do Mar Brasil - IAMB - CNPJ: 09.379.929/0001-48
Objeto: Promoção de Infraestrutura para fomentar Cursos Eventos e Palestras, visando a
produção de Frutos do Mar sustentáveis e com origem ambientalmente correta, produzido
com segurança náutica e marítima além de padrões sanitários condizentes com as
exigências de sanidade e certificação de origem na cadeia produtiva de pequena e média
escala. Como objetivos específicos, a presente proposta visa: Empoderar os produtores
com informações sobre legislação, adequação às normas e regulamentos do MPA e órgãos
ambientais, ao mesmo tempo que transfere tecnologias de segurança interpessoal,
comunicação marítima e sobrevivência no Mar, hoje não acessíveis às comunidades
costeiras de aquicultores, ribeirinhas, e artesanais (Meta 1.000 produtores de frutos do
Mar); Fomentar, Implementar e Gerenciar a Concessão (por período específico - 02 anos)
de Kits de Segurança, Comunicação e Sobrevivência no Mar para Produtores de Frutos do
Mar via Termo de Concessão (a ser desenvolvido em conjunto com o MPA) visando
aumento da segurança, comuniciação e sobrevivência na zona costeira do litoral dos
estados do PR / SC e RS (Mínimo 10 kits - Máximo 100 no período de vigência); Fomentar
Cursos, Palestras e Workshops em parceria com as Associações, Universidades, Colônias de
Pesca e Aquicultura e Federações de Pescadores dos Estados do Sul, visando atingir o
público alvo das ações de fomento, desenvolvimento, inovação e qualificação
complementar destes produtores (Mínimo 06 Eventos realizados); Monitorar os ambientes
aquáticos marinhos e costeiros registrando inconformidades das normas, prestar auxílio
emergencial e suporte assistencial (sempre que possível - tripé de viabilidade), além de
realizar repasse de informações de inteligência a níveis hierárquicos acima das atribuições
do IAMB; (Mínimo 24 Embarques de 04h de duração cada;) Servir de estrutura base para
projetos transversais que busquem fortalecer o ensino, pesquisa e extensão na área das
Ciências do Mar (ex. Barco Escola das Escolas do Mar - filhos de maricultores, ribeirinhos
e pescadores) nos municípios conveniados, visando formação de crianças, jovens e
adolescentes para a sustentabilidade do Oceano, abordando temas relativos aos ODS de
maneira ampla e abrangente, inclusiva e concreta para formação de uma geração mais
consciente do papel da humanidade frente as mudanças climáticas e a extinção em massa
das espécies.
Data da Assinatura: 31/12/2024
Vigência: 12 (doze) meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: Paulo Roberto Ladwig - Diretor Presidente do Instituto Anjos do
Mar Brasil - IAMB, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE FOMENTO Nº 972382/2024
Espécie: Termo de Fomento n.º 972382/2024 Processo n.º 00350.092233/2024-36
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de
Minas - CNPJ: 01.440.615/0001-00
Objeto: Promover o aumento da quantidade e qualidade da produção piscícola junto aos
produtores de aquicultura às margens do Rio São Francisco, no trecho médio mineiro,
através do controle da qualidade de água do rio.
Data da Assinatura: 31/12/2024
Vigência: 12 (doze) meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: Antônio Dimas Cardoso - Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
de Ensino Superior do Norte de Minas, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio n.° 955767/2024 Processo n.º 00350.002827/2024-63
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Salto da Divisa/MG - CNPJ: 18.347.401/0001-88
Objeto: promover o desenvolvimento e incentivar a criação de peixes (piscicultura) no
município, construindo pequenas represas/tanques com obtenção de estrutura mínima
para a criação de peixes. Elevar a piscicultura como forma de garantir construção de
estratégias de comercialização do pescado em mercados, feiras, etc, como forma de
política pública municipal para o setor aquícola
Data da Assinatura: 27/12/2024
Vigência: 18 (dezoito) meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretaria Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: Oximane Peixoto Bomfim - Município de Salto da Divisa/MG
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n.° 956465/2024
Processo n.º 00350.003172/2024-41
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Instituto Terra e Trabalho - CNPJ: 00.441.932/0001-70
Objeto: Apoio a aquicultura familiar no Estado de Minas Gerais.
Data da Assinatura: 30/12/2024
Vigência: 12 meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: Vinícios Ramos da Cruz - Diretor Presidente do Instituto Terra e
Trabalho, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 001228/2024 Processo n.º 00350.003150/2024-81
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Instituto Vida Nova - CNPJ: 10.289.339/0001-03.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Fomento nº 001228/2024, celebrado
com o Instituto Vida Nova - IVN, tendo como objeto: Promover a expansão do Projeto
"Peixes do Cerrado", fomentando a implantação, implementação e operacionalização de
ações para fortalecer e ampliar a produção, comercialização e estruturação de cadeias
produtivas da
criação de
peixes em
tanques de
ferrocimento, viabilizando
as
oportunidades de acesso aos mercados de consumo e possibilitando uma geração de
renda em mais 60 assentamentos no Distrito Federal.
Vigência: 12 (doze), meses a partir da assinatura do instrumento.
Data da Assinatura: 29/12/2024
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional
de Aquicultura.
Signatário Convenente: Virgílio do Rego Monteiro Neto - Presidente - Instituto Vida
Nova, Brasília - DF. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 948612/2023
Processo n.º 00350.004401/2023-63
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Fundação de Amparo a Pesquisa
do Estado do Piauí Prof. Afonso
Senagonçalves - CNPJ: 00.422.744/0001-02
Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio
948612/2023 (39589226), até a data de 20 de dezembro de 2026, tendo em vista o
disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.
Data da Assinatura: 28/12/2024
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: João Xavier da Cruz Neto - Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa
do Estado do Piauí Prof. Afonso Senagonçalves , CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955785/2024
Espécie: Convênio n.º 955785/2024 Processo n.º 00350.002844/2024-09
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Itaboraí - RJ - CNPJ: 28.741.080/0001-55
Objeto: Estruturação da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de Itaboraí - RJ,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 30/12/2024
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional da
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Marcelo Jandre Delaroli - Prefeito do Município de Itaboraí - RJ
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 961260/2024
Espécie: Convênio n.º 961260/2024 Processo n.º 00350.003490/2024-10
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Secretaria da Agricultura Familiar - Teresina PI - CNPJ: 06.553.572/0001-84
Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no Estado do Piaui
Data da Assinatura: 31/12/2024
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional da
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Rejane Tavares da Silva - Secretária de Estado da Agricultura
Familiar CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 965692/2024
Espécie: Convênio n.º 965692/2024 Processo n.º 00350.031162/2024-03
Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - RN -CNPJ:
08.272.049/0001-05
Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal e aquicultura familiar no
Estado do Rio Grande do Norte, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 30/12/2024
Vigência: 12 (doze) meses
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretária Nacional da
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Guilherme Moraes Saldanha - Secretário de Estado
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 965711/2024
Espécie: Convênio n.º 965711/2024 Processo n.º 00350.004314/2024-97
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - RN - CNPJ:
08.272.049/0001-05
Objeto: Estruturação da Cadeia Produtiva para a Pesca Artesanal do Rio Grande do
Norte.
Data da Assinatura: 31/12/2024
Vigência: 12 ( doze ) meses
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional da
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Guilherme Moraes Saldanha - Secretário de Estado da Agricultura,
da Pecuária e da Pesca - RN, CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 965713/2024
Espécie: Convênio n.º 965713/2024 Processo n.º 00350.004316/2024-86
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca - RN - CNPJ:
08.272.049/0001-05
Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal e aquicultura familiar no
Estado do Rio Grande do Norte, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 30/12/2024
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional da
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Guilherme Moraes Saldanha - Secretário de Estado da Aquicultura,
Pecuária e da Pesca - RN, CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 973333/2024
Espécie: Convênio n.º 973333/2024 Processo n.º 00350.092264/2024-97
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Estado do Amapá - CNPJ: 00.394.577/0001-25
Objeto: Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal no Estado do Amapá
Data da Assinatura: 31/12/2024
Vigência: 16 (dezesseis) meses
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional da
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Clécio Luís Vilhena Vieira - Governador do Estado AP
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE FOMENTO Nº 956450/2024
Espécie: Termo de Fomento n.º 956450/2024
Processo n.º 00350.003156/2024-58
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pirambu - CNPJ: 16.220.543/0001-
54
Objeto: O objeto desse termo é o fortalecimento da Cadeia Produtiva dos pescadores e
pescadora do Estado do Sergipe.
Data da Assinatura: 31/12/2024
Vigência: 12 (doze) meses
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca
Artesanal
Signatário Convenente: Valdir Gonçalves Garcia -Presidente do Conselho de Desenvolvimento
Comunitário de Pirambu, CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO