DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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115
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970399/2024 Nº Processo: 25000.125106/2024-21 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL/RS,
CNPJ
nº
83.506.030/0008-78.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 225.000,00, Valor do Repasse: R$ 225.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 243152, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 000780, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura: 23/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: MATEUS LOCATELLI, CPF nº ***.394.789-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970408/2024 Nº Processo: 25000.110889/2024-49 Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE.
Convenente:
FUNDACAO
HOSPITALAR
OFTALMOLOGICA UNIVERSITARIA LIONS/RS, CNPJ nº 00.765.384/0001-33. Objeto:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO
ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$
500.927,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 927,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho:
000766, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026 Data de Assinatura: 20/12/2024 Signatários:
Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**,
Convenente: JANESCA MARIA MARTINS PINTO, CPF nº ***.152.900-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971150/2024 Nº Processo: 25000.095449/2024-54 Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE.
Convenente:
SOCIEDADE
SULINA
DIVINA
PROVIDENCIA/RS, CNPJ nº 87.317.764/0001-93. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 567.422,00, Valor do Repasse: R$ 567.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 422,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243024, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000937, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data
de Assinatura: 23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: INES PRETTO, CPF nº ***.217.940-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971570/2024 Nº Processo: 25000.189961/2024-61 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL/RS,
CNPJ
nº
83.506.030/0008-78.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 402.250,00, Valor do Repasse: R$ 402.250,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 243292, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 001080, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura: 23/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: MATEUS LOCATELLI, CPF nº ***.394.789-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 962412/2024 Nº Processo: 25000.077433/2024-60 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
TAQUARITUBA/SP, CNPJ nº 45.437.175/0001-07. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 499.903,00, Valor do Repasse: R$
499.903,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244594, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000425, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de
Assinatura: 23/12/2024
Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MAURO SERGIO DA SILVA, CPF nº
***.165.208-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971049/2024 Nº Processo: 25000.082264/2024-80 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA/SP, CNPJ nº
05.095.474/0001-88. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035.
Valor Total: R$ 2.301.744,00, Valor do Repasse: R$ 2.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
201.744,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243419, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000972, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura:
23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: CAIO ABUJAMRA, CPF nº ***.029.048-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971164/2024 Nº Processo: 25000.092699/2024-32 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO SAO PAULO/SP, CNPJ nº
60.990.751/0001-24. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA
UNIDADE
DE
ATENCAO
ESPECIALIZADA
EM
SAUDE,
para
o
programa
10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 243419, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 000968, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura: 23/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ODILO PEDRO SCHERER, CPF nº ***.156.209-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971173/2024 Nº Processo: 25000.082270/2024-37 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA/SP, CNPJ nº
05.095.474/0001-88. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA
UNIDADE
DE
ATENCAO
ESPECIALIZADA
EM
SAUDE,
para
o
programa
10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 428.750,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 28.750,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243446, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000971, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026
Data de Assinatura: 23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: CAIO ABUJAMRA, CPF nº ***.029.048-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971195/2024 Nº Processo: 25000.092694/2024-18 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE SANTOS/SP, CNPJ nº 58.198.524/0001-19. Objeto: AQUISI??O DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN??O ESPECIALIZADA EM
SA?DE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 10.500.000,00, Valor do
Repasse: R$ 10.500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244434, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000978, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura:
23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ARIOVALDO FELICIANO, CPF nº ***.382.008-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971410/2024 Nº Processo: 25000.185678/2024-60 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA/SP, CNPJ nº
05.095.474/0001-88. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA
UNIDADE
DE
ATENCAO
ESPECIALIZADA
EM
SAUDE,
para
o
programa
10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 1.003.884,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 3.884,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242191, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001130, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026
Data de Assinatura: 23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: CAIO ABUJAMRA, CPF nº ***.029.048-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.193168/2023-85.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição do medicamento cloridrato de metformina comprimido 850 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026.
Valor Total: R$ 47.371,50. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.193168/2023-85.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição do medicamento Cloridrato de Metformina comprimido 850 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026.
Valor Total: R$ 47.371,50. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.011380/2024-14.
Pregão Nº 90112/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG, representada pela empresa
nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ sob o nº 11.635.171/0001-03. Objeto:
Contratação de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator IX, Pó Liófilo p/ Injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 64.482.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.002475/2024-47.
Pregão Nº 90088/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 16.699.864/0001-83 - SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Minociclina
100 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 145.447,50. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.134568/2023-59.
Pregão Nº 90066/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Rituximabe,
10 mg/ml, solução Injetável - 500mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 12.577.584,88. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000133985202465. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos para o atendimento ao Programa de Calamidade Pública e demanda da
Saúde Indígena, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada
Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90005-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/01/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/01/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/01/2025) 250110-00001-2025NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS
Nº 3/2025 - Órgão Gestor: UASG 250038. Órgão Cliente 1: UASG 110120. Nº Processo:
25021.000014/2021-49. Objeto: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compartilhamento de
Imóvel e Rateio de Despesas nº 02, firmado em 07/07/2021, para que se estenda até
28/05/2025, para estabelecer a utilização compartilhada do imóvel situado à Avenida
Presidente Tancredo Neves, 4.190, pelos Órgãos Gestor e Cliente 1 identificados acima,
com rateio das despesas comuns e tendo como finalidade a instalação e funcionamento da
Superintendência Estadual da Agência Brasileira de Inteligência/Sergipe, podendo ser
rescindido antecipadamente, respeitando-se o prazo de antecedência estipulado no item
4.1. do Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 02, de 07/07/2021.
Data de Assinatura: 06/01/2025. Vigência: 08/01/2025 a 28/05/2025 (4 meses e 20 dias).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 986/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Pombal/PB, CNPJ/MF: 08.948.697/0001-39. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186559/2024-24 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Abmael de
Sousa Lacerda, pela Prefeitura Municipal de Pombal/PB, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 19/12/2024.
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