DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato nº 701/24, Processo nº 1068/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MÉDICO, inscrita no
CNPJ: 00.028.682/0001-40. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo
em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem
de propriedade deste qual seja, (Monitores, Tubos, Ponteiras).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1361/24. Pregão Eletrônico nº 527/24. Data da Homologação: 02/01/2025.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
ÓRTESES,
PRÓTESES E
MATERIAIS
ESPECIAS
-
ELETRODOS,
MARCAPASSOS E INTRODUTOR - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 2.289.460,20 (dois milhões,
duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 00.986.846/0012-03 ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.
Processo nº 1261/24. Pregão Eletrônico nº 488/24. Data da Homologação: 20/12/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS. Valor total: R$ 5.207.046,38
(cinco milhões, duzentos e sete mil, quarenta e seis reais e trinta e oito centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA .CRUZ
COMERCIO DE
PRODUTOS HOSP.,
94.389.400/0001-84 MCW
PROD. MEDICOS
E
HOSP.LTDA.,
67.729.178/0005-72
COMERCIAL
CIRURGICA
RIOCLARENSE
LTDA.,
44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 07.752.236/0001-23
MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS
PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 05.795.285/0001-18 OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA .,
05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 05.439.635/0004-
56
ANTIBIOTICOS
DO
BRASIL
LTDA.,
04.071.245/0001-60
LICIMED
DISTR.
MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA
LTDA., 02.520.829/0001-40 DIMASTER- COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .,
00.088.317/0001-21 VICTORIA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 861/24. Pregão Eletrônico nº 328/24. Data da Homologação: 26/12/2024.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (ALGODÃO, MALHA TUBULAR, PAPEL
GRAU E OUTROS ). Valor total: R$ 3.112.582,56 (três milhões, cento e doze mil, quinhentos
e oitenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 87.924.411/0001-51 MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDI CO -
HOSP., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.,
58.950.775/0001-08
COTACAO
COM.
REPRESENTACAO
E
EXPORTACAO
LTDA.,
53.881.602/0001-61 LDM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA., 53.496.027/0001-83 PETINELI
& PETINELI COMERCIO LTDA., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA .,
29.130.664/0001-57 FIVE MEDICAL COM DE MAT MED HOSP LTDA., 28.753.137/0001-36 TF
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA., 17.472.278/0001-64 GOLDENPLUS
COM. DE
MEDICAMENTOS E PROD. HOSP., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD.
MEDICOS E HOSPITALARES., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PROD., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,
06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 03.951.140/0001-33 DE
PAULI COM. REPRES. E EXPORT. LTDA., 03.403.388/0001-60 BORINI COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS HOSP., 01.578.276/0001-14 ASLI COMERCIAL LTDA.
Processo nº 758/24. Pregão Eletrônico nº 291/24. Data da Homologação: 27/12/2024.
Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - BANCO SEMISSENTADO - POLTRONA-
ARMÁRIO . Valor total: R$ 463.400,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos
reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 81.340.960/0001-00 CELI
PRODUTOS DE ACO LTDA., 34.845.729/0001-80 HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS.,
13.099.169/0001-92 EFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 3º aditamento 725/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 436/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIOSYSTEMS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.257.932/0001-02.
Objeto: refere-se à correção por erro material do 2º Aditivo Contratual nº 667/24, em sua
Cláusula Segunda - Do Preço. Onde se lê: item 2 valor Quadrimenstral. Leia - se : item 2
valor Anual. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 720/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 132/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, inscrita no
CNPJ nº 05.731.550.0001/02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 02/05/25 até 01/05/26, sem alteração dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 115/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 39/2024,
celebrado em 02/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a BIOMÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 33.040.635/0006-86; b) Objeto: Contratação de
serviços de manutenção do equipamento de identificação microbiana Vitek 2 Compact; c) Valor: R$
38.894,00 (trinta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais); d) Vigência: 12 (doze) meses,
admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422667.284.2205900000.20006.00.00;
f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de
Qualidade; Contratada: Fernando Manoel Gouveia de Oliveira e Elizabeth Dantas de Souza -
Representantes Legais; g) Processo n° 25800.000219/2024-08.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 118/2024, oriundo do Pregão nº 90044/2024, celebrado em
06/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a S3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.132.617/0001-
26; b) Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos para movimentação de
cargas (Itens 1 a 4 e 6 a 14); c) Valor: R$ 2.927.985,00 (dois milhões novecentos e vinte e sete
mil novecentos e oitenta e cinco reais); d) Vigência: 30 (trinta) meses, admitindo-se
prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422668.347.2290020000.20006.00.00; f)
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada:
Sinomar Soares da Silva - Sócio; g) Processo n° 25800.003117/2024.
EDITAL DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO 2 DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO HEMOBRÁS Nº 1/2024
A Presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia -
HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 1, de 6 de
dezembro de 2024, nos termos a seguir:
1. Fica alterada a data de realização da prova objetiva do concurso público
regido pelo Edital nº 1/2024 para o dia 23 de março de 2025.
1.1 Por consequência da alteração mencionada no item anterior, fica retificada
a data de divulgação dos gabaritos preliminares da prova objetiva para o dia 24 de março
de 2025.
2. Fica alterado o subitem 4.2.12.5.1 do Edital nº 1/2024, passando a vigorar
com a seguinte redação:
"4.2.12.5.1 Serão convocados para entrevista os candidatos aprovados e
classificados, após a apuração dos resultados definitivos das provas objetivas e avaliação de
títulos, até a 10ª (décima) posição para cada cargo/emprego, desprezados os eventuais
empates mediante a aplicação dos critérios previstos no subitem 8.3 e 8.4 deste Edital."
O Edital nº 1/2024 será consolidado de modo a contemplar as alterações
decorrentes
deste
Termo
de
Retificação
e
divulgado
no
site
www.institutoconsulplan.org.br.
Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do Edital.
ANA PAULA DO REGO MENEZES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União de 20/12/2024, Seção III, página
159, do extrato do Termo Aditivo nº 75/2024 - UASG 255000, Número do Contrato:
174/2022. Nº Processo: 25280.000.707/2022-61, de onde se lê: vigência - 20/12/2024 a
20/12/2024. Leia-se: vigência - 20/12/2024 a 20/12/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 192/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 25140.000965/2018-66.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 19.234.161/0001-78 -
OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é:
1.1. Repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93
c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo na convenção coletiva de
trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego (ce000508/2023 (sei nº
4580043)), em 12.05.2023, com vigência (data base), bem como aplicação do índice
acumulado do ipca de jan/ a dez/2022 (5143271) sobre os insumos (uniforme, materiais de
limpeza e conservação e equipamentos), com efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de
2023;
1.1 . Repactuar o contrato nº 15/2018, com supedâneo no decreto municipal nº
15.576/2023 (alteração da tarifa para transporte coletivo de passageiros), com vigência
financeira a partir de 19 de março de 2023 e;
1.1.1 repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93
c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo na convenção coletiva de
trabalho de 2024, registrada no ministério do trabalho e emprego ce000127/2024 (sei nº
4807106), em 09.02.2024, com efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2024..
Vigência: 04/12/2018 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.326,52.
Data de Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 616/2018
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Macaubal/SP, CNPJ: 51.848.943/0001-00.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00616/2018 até 31/12/2025.
Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de
assinatura: 16/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023.
Processo n°25100.004800/2018-30.Transferegov 864845/2018.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 254434
Nº Processo: 25430000372202482. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos de laboratório para atendimento das demandas das aulas práticas dos
diversos cursos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos,
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência,
prevalecerá as especificações descritas neste último..
ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/01/2025) 254420-25201-2024NE000264
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000518/2024-51.
Dispensa Nº 65/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "a gente quer a vida como a vida quer: a formação-ação de agentes populares
de equidade em saúde no rio grande do sul - fase 2"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2026. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000509/2024-61.
Dispensa Nº 71/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "fortalecimento das políticas públicas direcionadas aos direitos das mulheres.".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2026. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000533/2024-08.
Dispensa Nº 70/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "promoção da saúde e da igualdade racial"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
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