DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
O conteúdo programático contempla legislação, jurisprudência e doutrina
pertinentes aos temas. As alterações legislativas ocorridas após a publicação do Edital
poderão ser exigidas nas provas.
Em todas as matérias deverão ser considerados os enunciados de súmulas,
sejam eles vinculantes ou não, recursos repetitivos e entendimento jurisprudencial
dominante dos Tribunais Superiores.
MÓDULO I
LÍNGUA PORTUGUESA (PARA TODOS OS CARGOS) Interpretação e Compreensão
de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e
intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição,
argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais:
informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características
específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa.
Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e
correção. Problemas estruturais das frases. Norma padrão. Pontuação e sinais gráficos.
Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de
discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de
comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras;
os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos,
artigos, 
numerais,
pronomes, 
verbos,
advérbios, 
conjunções
e 
interjeições; 
os
modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e
hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes.
Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação
gráfica. A crase.
NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE (PARA TODOS OS CARGOS) Do Meio Ambiente
(Constituição Federal de 1988, Art. 225). Conceito de Desenvolvimento Sustentável
(Relatório Brundtland). Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do
Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente). Política
Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). Política Nacional de Resíduos
Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022). Lei de Crimes
Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações). Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000 e suas alterações). Lei da cooperação
federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011).
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DE ACESSIBILIDADE (PARA
TODOS OS CARGOS) Teoria geral dos direitos fundamentais. Direitos Humanos e Direitos
Fundamentais. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Agenda 2030 da ONU. Política
Nacional de Direitos Humanos. A constituição brasileira e os tratados internacionais de
direitos humanos. Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção
Americana sobre Direitos Humanos). Noções gerais de gênero e equidade. Estatuto de
igualdade racial (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações). Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas
alterações). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das
pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas
alterações). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e
suas alterações).
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PARA TODOS OS CARGOS, EXCETO PARA
O CARGO T01 - TÉCNICO DO MPU / ADMINISTRAÇÃO) Conceitos básicos em administração:
eficiência, eficácia, efetividade, qualidade; papéis do administrador. Organização: princípios
de organização; tipos de estrutura organizacional; departamentalização; centralização e
descentralização. Funções da administração: planejamento, organização, direção e
controle. Planejamento: princípios e conceitos básicos, níveis estratégico, tático e
operacional. Gestão de processos: conceitos, fundamentos, técnicas de mapeamento,
análise e melhoria de processos. Gestão por competências: competências organizacionais,
coletivas e individuais; desenvolvimento de competências. Comportamento organizacional:
liderança; motivação; atitudes e satisfação no trabalho; trabalho em equipe; comunicação;
cultura organizacional. Administração Pública: definição; evolução dos modelos da
administração pública (patrimonialista, burocrática e gerencial); reformas administrativas.
Transformação Digital
na Administração
Pública. Tecnologia
no contexto
jurídico.
Automação do processo. Inteligência Artificial. Blockchain e Algoritmos. Resolução CNMP
nº 276/2023 - Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital - MP
Digital.
MÓDULO II
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL (PARA TODOS OS CARGOS) Lei Complementar nº
75/1993. Lei nº 13.316/2016 e suas alterações. Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de
Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU). Portaria PGR/MPU nº 247/2023 (Programa de
Integridade do Ministério Público da União).
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO (PARA TODOS OS CARGOS, EXCETO PARA
OS CARGOS T01 - TÉCNICO DO MPU / ADMINISTRAÇÃO E A07 - ANALISTA DO MPU /
DIREITO) 
Princípios
de 
Direito 
Administrativo. 
Atos
Administrativos. 
Poderes
administrativos. Uso e abuso do poder. Organização Administrativa. Administração Direta e
Indireta. Contratos Administrativos. Licitações e Contratos. Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. Segurança jurídica
e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público. LINDB. Lei nº 13.655/2018.
Agentes Públicos e Servidores Públicos. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Regime
Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas
federais. Serviços Públicos. Responsabilidade Civil do Estado. Controle da Administração
Pública. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Improbidade
Administrativa. Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação). Lei nº
13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Súmulas
e Jurisprudência dos tribunais superiores.
NOÇÕES DE PERÍCIA EM PROCESSO CIVIL (SOMENTE PARA OS CARGOS DE
PERITO) Perícia no processo civil - CPC, Art. 156 a 158 e Art. 464 a 480. Definição de prova
e finalidade da prova. Relações entre verdade e prova. Condicionamentos legais de
nomeação do perito judicial (CPC, Art. 156 a 158 e Art. 465 a 468). Princípios fundamentais
do processo civil aplicado à prova. Perito nomeado pelo juízo e assistentes técnicos
periciais: funções distintas na produção probatória. Prazos processuais para a produção da
prova pericial. Possibilidades de substituição do perito judicial. Possibilidades de
impugnação e suspeição do perito judicial. Conteúdo mínimo do laudo de perícia judicial -
CPC, Art. 473. Perícia complexa - CPC, Art. 475. Quesitos impertinentes, quesitos
suplementares e complementação de perícia. Contraditório na análise do laudo de perícia
judicial e possíveis divergências - CPC, Art. 477. Audiência de instrução e julgamento para
esclarecimentos - CPC, Art. 477. Característica e função da segunda perícia judicial.
Previsão de eventuais sanções ao perito judicial.
CARGO: A01 - ANALISTA DO MPU / ARQUIVOLOGIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Arquivística: princípios e conceitos. Documento Arquivístico: características do
documento arquivístico. Arquivos e sua relação com a memória e o patrimônio cultural.
Ciclo vital dos documentos/Teoria das Três Idades: conceito e aplicação. Gestão de
Documentos: produção, tramitação, uso e destinação. Protocolo: recebimento, registro,
distribuição, tramitação e expedição de documentos. Plano de Classificação e Tabela de
Temporalidade. Funções arquivísticas: Criação. Aquisição. Classificação. Avaliação. Difusão.
Descrição. Preservação. Arquivo permanente: arranjo e descrição. Normas de descrição.
Preservação de documentos. Conservação e restauração de documentos arquivísticos.
Gestão de documentos digitais. Políticas de acesso aos documentos de arquivo. Sistemas
informatizados de gestão arquivística de documentos e Modelo de Requisitos para
Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil. Gestão
eletrônica de documentos. Preservação digital: Ambiente de gestão e preservação.
Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq. Modelo OAIS (Open Archival
Information System) e ABNT NBR ISO 14721. Metadados para preservação digital e
autenticação. Legislação arquivística brasileira: Constituição de 1988 - artigos relativos ao
direito de acesso à informação, transparência e publicidade dos atos do Poder Público,
gestão e preservação do patrimônio cultural. Legislação Arquivística Federal: Lei nº
8.159/1991 e suas alterações. Decreto nº 4.073/2002 e suas alterações. Lei nº 12.527/2011
e suas alterações. Decreto nº 7.724/2012 e suas alterações. Lei nº 12.682/2012 e suas
alterações. Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e suas alterações. Decreto nº 10.278/2020 e suas
alterações. Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): nº 63/2010; nº
123/2015 e nº 158/2017. Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).
CARGO: A02 - ANALISTA DO MPU / ATUARIAL
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Estatística: cálculo de probabilidades; variáveis aleatórias discretas e contínuas:
distribuição de probabilidades; esperança matemática; variância; e desvio padrão; função
de distribuição acumulada; função densidade de probabilidade; probabilidade condicional;
Teorema de Bayes; distribuições de Bernoulli, beta, beta-binomial, binomial, binomial
negativa, cauchy, exponencial, F de Fisher-Snedecor, gama, geométrica, hipergeométrica,
log-normal, multinomial, normal, Pareto, Poisson, qui-quadrado, "t" de Student, triangular,
uniforme e weibull. Estimação de parâmetros: Intervalos de confiança; estimação da média
e proporção de uma população; determinação do tamanho de uma amostra para
estimação da média e da proporção de uma população. Testes de hipóteses para médias
e proporções: testes unilaterais e bilaterais; erros do tipo I e do tipo II; poder do teste;
testes de hipóteses para comparação de médias e proporções de duas populações.
Matemática atuarial: princípios de demografia aplicada à atuária; funções de sobrevivência
e tábuas de mortalidade; número de sobreviventes, ativos e inválidos, e de mortos; tempo
de vida futura de um recém-nascido; tempo até a morte de uma pessoa de idade
conhecida; probabilidade para período de um ano e superior a um ano; taxa central de
mortalidade; vida média; probabilidades de sobrevivência de ativos, entrada em invalidez
e sobrevivência de inválidos; construção de tábuas de serviço; números de comutação.
Rendas aleatórias: rendas vitalícias constantes; rendas imediatas antecipadas e
postecipadas; rendas diferidas; rendas temporárias; rendas variáveis em progressão
aritmética; rendas variáveis em progressão geométrica; rendas de ativos e inválidos;
fracionamento de rendas. Reservas matemáticas: métodos de cálculo individual da reserva
matemática (prospectivo, retrospectivo e recorrência); reserva de benefícios a conceder;
reserva de benefícios concedidos. Regimes financeiros: regime de capitalização; regime de
capitais de cobertura; regime de repartição simples. Cálculo do plano de custeio e métodos
de financiamento (agregado, crédito unitário projetado, idade normal de entrada, idade
normal atingida, prêmio nivelado individual, financiamento inicial e financiamento
completo). Resultado atuarial. Gestão atuarial: planos de benefício definido, contribuição
definida e contribuição variável. Riscos atuariais: riscos biométricos, demográficos,
financeiros e riscos econômicos. Avaliação atuarial. Base de dados: critérios para aceitação
e periodicidade. Premissas e hipóteses atuariais. Testes de aderência. Ganhos e perdas
atuariais. Segregação de massa em capitalização e repartição. Serviço passado.
Rotatividade, reposição e entradas de gerações futuras. Custo normal e custo suplementar.
Aportes financeiros e atuariais. Passivo atuarial e duração. Meta atuarial e estrutura a
termo da taxa de juros. Fluxos de caixa atuariais. Equilíbrio financeiro e atuarial.
Demonstrativo de resultados da avaliação atuarial. Nota técnica atuarial. Parecer atuarial.
Ativo garantidor e fundo para oscilação de riscos. Planos de equacionamento do déficit
atuarial e de destinação do superávit atuarial. Viabilidade financeira, fiscal e orçamentária.
Auditoria atuarial.
CARGO: A03 - ANALISTA DO MPU / BIBLIOTECONOMIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e
jurídica. Biblioteconomia e ciência da informação: conceitos básicos e finalidades. Normas
técnicas para a área de documentação (normas da ABNT em vigor): referências; resumo,
resenha e recensão; sumário; índice; guias de unidades informacionais. Indexação:
conceito, definição, linguagens, descritores, processos e tipos de indexação. Resumos e
índices: tipos e funções. Linguagens de Classificação: teoria da classificação, Classificação
Decimal de Dewey (CDD), Classificação Decimal de Direito (CDDir), Tabelas de Cutter-
Sanborn e PHA. Catalogação (AACR2R): catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos.
Organização e administração de bibliotecas: princípios e funções administrativas, estrutura
organizacional, as grandes áreas funcionais da biblioteca, marketing, gerenciamento de
dados relativos à biblioteca - Dashboard, Power BI, inteligência de negócio. Centros de
documentação e serviços de informação: planejamento, redes e sistemas. Desenvolvimento
de coleções: políticas de seleção e de aquisição, avaliação de coleções bibliográficas físicas
e digitais, fontes de informação geral e jurídica. Estrutura e características das publicações:
Diário Oficial da União (DOU), Diários Oficiais Eletrônicos da Justiça, Diário do Ministério
Público Federal Eletrônico - DMPF-e e Boletim de Serviço do MPU. Serviço de referência:
organização de serviços de notificação corrente (serviços de alerta), disseminação seletiva
da informação (DSI) e atendimento ao usuário. Fontes de pesquisa de informação jurídica
e estratégia de busca de informação. Estudo de usuário. Automação: formatos de
intercâmbio bibliográfico, banco de dados, base de dados, planejamento da automação,
principais sistemas de informação automatizados nacionais e internacionais. Bibliografia:
conceituação, estruturação, tipos e objetivos.
CARGO: A04 - ANALISTA DO MPU / CLÍNICA MÉDICA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares:
dor
torácica aguda,
síndrome
coronariana
aguda, cardiopatia
isquêmica
crônica,
insuficiência cardíaca, miocardiopatias, valvulopatias, hipertensão arterial, arritmias
cardíacas, síncope e pré-síncope. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar
obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença
pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar, derrame pleural e pneumotórax. Doenças
gastrointestinais e hepáticas: abdome agudo, úlcera péptica e dispepsias, doenças
intestinais inflamatórias e parasitárias, diarreia, colelitíase e colecistite, pancreatite,
hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. Doenças renais:
infecção urinária, insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, litíase renal.
Doenças endócrinas: diabetes mellitus, obesidade, hipotireoidismo e hipertireoidismo,
tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas suprarrenais, distúrbios das
glândulas paratireoides.
Doenças reumáticas:
artrites agudas,
artrite reumatoide,
espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas, comuns na prática médica,
causadas por vírus, bactérias e fungos. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Exames
complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária.
Emergências clínicas. Terapia antibiótica: princípios gerais, farmacologia, principais grupos
de antibióticos, doses e duração do tratamento. Neoplasias: estadiamento e tratamento.
Rastreamento das neoplasias. Imunizações: calendário básico no Brasil, imunização nos
adultos. Noções de epidemiologia em saúde. Noções de medicina preventiva. Dependência
química:
tabagismo, alcoolismo
e
outras
drogas. Documentos
médicos:
atestado,
notificação, laudo e parecer. Fundamentos da Perícia médica administrativa. Código de
Ética Médica.
CARGO: A05 - ANALISTA DO MPU / COMUNICAÇÃO SOCIAL
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Fundamentos da Comunicação: as teorias da comunicação: história e conceito.
História da comunicação: os veículos e comportamentos; integração global e novos meios
de comunicação. Sociedade em rede. Plataformização e midiatização. Ética na produção de
conteúdo com inteligência artificial generativa. Jornalismo: o processo de produção da
notícia: pautas, fontes, métodos de apuração e gêneros de redação. Critérios de
noticiabilidade e valor-notícia. Técnicas de redação jornalística: características, linguagens e
técnicas de produção e edição para jornal, revista, rádio, internet, TV e vídeo. Jornalismo
multimeios (webjornalismo).
Imparcialidade x
opinião. Combate
à desinformação.
Fotojornalismo: princípios básicos do fotojornalismo; leitura crítica da imagem fotográfica;
equipamentos digitais (câmera, acessórios e flash); ética e direito autoral. Assessoria de
imprensa: conceito, finalidade, produtos, serviços e meios de divulgação. Relacionamento e
atendimento à imprensa. Clipping: análise e monitoramento de notícias. Comunicação
organizacional: gestão estratégica da comunicação organizacional. Comunicação interna:
veículos internos, intranet e campanhas de endomarketing (motivação, engajamento e
comprometimento). Cultura organizacional e fluxos de comunicação no interior das
organizações. Planejamento de comunicação organizacional: tipos de planejamento
(estratégico, tático e operacional). Pesquisa e diagnóstico estratégico; determinação de
objetivos e metas. Elaboração de plano de comunicação integrada. Avaliação e mensuração
de resultados. Relações públicas: fundamentos das relações públicas. Comunicação
organizacional integrada. Comunicação dirigida. Culturas organizacionais. Instrumentos de
relações públicas. Comunicação pública: Finalidade e abordagens de interesse público e
governamental. Tipos e instrumentos da comunicação pública. Políticas de comunicação:
transparência,
democratização
da
informação, 
cidadania
comunicativa.
Ética 
na
comunicação. Gestão e comunicação corporativa: imagem e reputação. Posicionamento.
Brand equity. Estratégias de marca e formação da imagem institucional. O mapeamento e
relacionamento com os públicos para a imagem e reputação. Cultura de prevenção e