DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de normas penais. Crime: classificação, teorias, o fato típico e seus elementos, relação de
causalidade, superveniência de causa independente, relevância da omissão, crime
consumado e tentado, pena da tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz,
arrependimento posterior, crime impossível, crime doloso, culposo e preterdoloso,
agravação pelo resultado, concurso de crimes, erro sobre elementos do tipo,
descriminantes putativas, erro determinado por terceiro, erro sobre a pessoa, erro sobre
a ilicitude do fato (erro de proibição), coação irresistível e obediência hierárquica, ilicitude
e causas de exclusão, excesso punível. Culpabilidade, teorias, elementos e causas de
exclusão.
Imputabilidade
penal.
Concurso de
pessoas.
Penas:
espécie,
cominação,
aplicação, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação,
reabilitação, execução das penas em espécie e incidentes de execução. Medidas de
segurança. Ação penal. Punibilidade e causas de extinção. Crimes em espécie: contra a
pessoa, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual, contra a família, contra a
incolumidade pública, contra a paz pública, contra a fé pública, contra a Administração
Pública. Escravidão contemporânea. Tráfico de Pessoas. Abuso de autoridade (Lei nº
13.869/2019 e suas alterações). Execução Penal (Lei nº 7.210/1984 e suas alterações).
Preconceito Racial (Lei nº 7.716/1989 e suas alterações). Homotransfobia (ADO nº 26 e
MI nº 4733). Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990 e
suas alterações). Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990 e suas alterações). Crimes em
licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Crimes de
tortura (Lei nº 9.455/1997 e suas alterações). Crimes de lavagem ou ocultação de bens,
direitos e valores (Lei nº 9.613/1998 e suas alterações). Crimes contra a ordem tributária
(Lei nº 8.137/1990 e suas alterações). Crimes contra a ordem econômica. Crimes contra
o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/1986 e suas alterações). Crimes contra idosos
(Lei nº 10.741/2003 e suas alterações). Crimes previstos no Estatuto do Desarmamento
(Lei nº 10.826/2003 e suas alterações). Lei antidrogas (Lei nº 11.343/2006 e suas
alterações). Organizac–ões criminosas (Lei nº 12.850/2013 e suas alterações). Lei
"Anticrime" (Lei nº 13.964/2019 e suas alterações). Crimes previstos no Código de
Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990 e suas alterações). Lei de Crimes
Hediondos (Lei nº 8.072/1990 e suas alterações). Crimes virtuais e cibersegurança.
Deepweb e Darkweb. Provas digitais. Criptomoedas e Lavagem de dinheiro. Súmulas e
Jurisprudência dos tribunais superiores.
Direito Processual Penal. Princípios gerais e constitucionais do processo penal.
Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Fontes e
Interpretação da Lei processual penal. Persecução penal. Inquérito policial, Termo
circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal
promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação. Arquivamento de
inquérito. Denúncia. Sujeitos do processo: do juiz, do Ministério Público, do acusado e
defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça. Impedimentos e suspeições. Atos
processuais: comunicações, citações, intimações e notificações. Decisões interlocutórias.
Audiência de custódia. Audiência de instrução. Sentença: tipos, estrutura, efeitos. Fixação
da pena. Jurisdição e competência. Critérios de determinação e modificação de
competência. Perpetuatio Jurisdictionis. Incompetência. Conexão e continência. Das
questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e
arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas
apreendidas. Perdimento de bens. Alienação antecipada de bens. Da prova: conceito,
princípios, finalidade, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações
constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Interceptação de comunicações
telefônicas e do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Quebra
do sigilo fiscal, bancário e de dados. Da prisão em flagrante. Prisão temporária. Prisão
preventiva. Prisão domiciliar. Medidas cautelares diversas da prisão. Liberdade provisória.
Fiança.
Ação
penal.
Processo e
procedimento.
Pressupostos
processuais.
Formas
procedimentais. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário.
Procedimentos Especiais: do Tribunal do Júri, nos crimes de abuso de autoridade, nos
crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, nos crimes contra a honra, nos
crimes contra a propriedade imaterial, nas restaurações de autos extraviados ou
destruídos. Das nulidades. Dos recursos. Recursos especial e extraordinário. Coisa julgada.
Revisão criminal. Habeas corpus. Mandado de segurança. Execução Penal. Competência.
Execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e das medidas de
segurança. Regimes de cumprimento da pena. Dos Juizados Especiais Federais Criminais
(Lei nº 10.259/2001
e suas alterações). Súmulas e
Jurisprudência dos tribunais
superiores.
Direito Ambiental. Direito ambiental constitucional. Meio ambiente como
direito
fundamental.
Princípios
estruturantes
do
estado
de
direito
ambiental.
Competências ambientais legislativa e material. Política Nacional de Meio Ambiente.
Objetivos. Instrumentos de proteção (técnicos e econômicos). SISNAMA: estrutura e
funcionamento. Lei nº 6.938/1981 e suas alterações. Decreto nº 99.274/1990 e suas
alterações. Resolução CONAMA nº 01/1986 e suas alterações (Relatório de Impacto
Ambiental - EIA-RIMA). Resolução CONAMA nº 237/1997 e suas alterações (licenciamento
ambiental). Recursos florestais. Lei nº 12.651/2012 e suas alterações. Resoluções
CONAMA nº 302/2002 e 303/2002. Significado de gestão e de concessão florestal.
Espaços territoriais especialmente protegidos. Áreas de preservação permanente e reserva
legal. Responsabilidades. Efeito, impacto e dano ambiental. Poluição. Responsabilidade
administrativa, civil e penal. Tutela processual. Crimes ambientais: espécies e sanções
penais previstas. Súmulas e jurisprudência vinculante dos tribunais superiores. Meio
Ambiente. Teoria Geral do Direito ambiental. Conceito. Natureza. Fontes e Princípios.
Ética Ambiental. Meio Ambiente na Constituição Federal. Fundamento constitucional.
Ecologia ou Antropologia. Estado Constitucional Ecológico. A Ética e o ambiente natural,
cultural e artificial. A ética ambiental e o Estatuto da Cidade. Política ambiental
constitucional. Deveres ambientais. Deveres ecológicos e regulamentação da atividade
econômica na
Constituição Federal.
Direito Ambiental
Constitucional. Competência
legislativa em matéria ambiental. Competências legislativas exclusivas e concorrentes.
Competência material na defesa do meio ambiente. Bens Ambientais. Águas, cavidades
naturais subterrâneas. Energia. Espaços territoriais protegidos e seus componentes: Fauna,
Flora, Florestas, Ilhas, Paisagem, Mar Territorial, Praias fluviais, Praias marítimas. Recursos
naturais da plataforma continental. Recursos da zona econômica exclusiva. Sítios
arqueológicos e pré-históricos. Terrenos de marinha e seus acrescidos. Terrenos
marginais. Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Regime jurídico. Princípios da
PNMA. Objeto. Finalidade. Instrumentos da PNMA. Sistema Nacional do Meio Ambiente
(SISNAMA). Objeto. Órgãos integrantes. Órgão Superior. Conselho de Governo. Órgão
Consultivo e Deliberativo (CONAMA). Órgão Central - Ministério do Meio Ambiente.
Recursos Hídricos e Amazônia legal. Órgão executor - IBAMA. Órgãos Setoriais. Órgãos
Seccionais e órgãos locais. Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Licenciamento
Ambiental. Sistema de Licenciamento. Tipos de Licença (Licença Prévia, Licença de
Instalação e Licença de Operação). Outorgas das Licenças. Licença Ambiental para fins
específicos. Função e Natureza Jurídica do Estudo de Impacto Ambiental. Regime jurídico
do
licenciamento ambiental.
Conceito jurídico
de
impacto ambiental.
Exigência
Constitucional dos Estudos
de Impacto Ambiental. O EIA
na legislação nacional.
Competência Legislativa sobre o EIA. Competência para exigir o EIA. Estados e Municípios.
Competência do CONAMA para estabelecer as diretrizes sobre o EIA. Normas Gerais.
Conteúdo do EIA. RIMA. Audiência Pública. As licitações e o EIA. Conceito de Zoneamento
Ambiental. Finalidade. Natureza jurídica. Zoneamento Ambiental Urbano. Zonas de Uso
Industrial - ZUI.
Zonas de Uso Estritamente
Industrial - ZUEI. Zona
de Uso
Predominantemente Industrial - ZUPI. Zona de Uso Diversificado - ZUD. Zoneamento
Ambiental Agrícola e Zoneamento Ambiental Costeiro. Zoneamento Ecológico - Ec o n ô m i c o .
O Dano Ambiental. Apuração do Dano Ambiental. Reparação do Dano Ambiental.
Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal por danos ao Meio Ambiente. Infrações
Administrativas Ambientais. Sanções para as infrações administrativas ambientais. O Poder
de Polícia e Direito Ambiental. Regime jurídico das infrações penais e administrativas
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Meios processuais para a
defesa ambiental. Ação Popular. Ação Civil Pública. Competência para o processamento e
julgamento das ações civis públicas por danos ao meio ambiente. Legitimidade ativa.
Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Mandado de Injunção. Ação Direta de
Inconstitucionalidade. Desapropriação. Tombamento. A tutela inibitória em matéria de
proteção ao meio ambiente. A tutela de urgência e de evidência no direito ambiental. O
acesso coletivo à tutela jurisdicional em matéria ambiental. Intervenção de Terceiros
stricto e lato sensu. Recursos. Crimes contra o meio ambiente. Responsabilidade penal
ambiental. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Ação e processo penal.
Competência para julgar os crimes contra o meio ambiente. Crimes ambientais (todos).
Crimes contra a fauna. Crimes contra a flora. Crimes contra o ordenamento urbano e
patrimônio cultural. Crimes de poluição. O Direito Ambiental Internacional. Conceito.
Fontes do Direito ambiental internacional. Princípios gerais do direito ambiental
internacional. Mercosul e Direito Ambiental Internacional. Procedimentos administrativos
de prevenção de dano ambiental nacional transfronteiriço. As Organizações Não
Governamentais. ONGs. Política Nacional de Recursos Hídricos. Política Nacional de
Saneamento Básico. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Conceito de Poluição. Poluição
das águas. Poluição Atmosférica. Poluição por resíduos sólidos. Poluição por rejeitos
perigosos. Poluição por agrotóxicos. Poluição sonora. Áreas de Preservação Permanente.
Unidades de Conservação. Mudanças Climáticas. Pagamento por Serviços Ambientais.
Mudança do Clima e Mercado de Carbono. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº
9.433/1997 e suas alterações). Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas
alterações). Política
Nacional de Educação Ambiental
(Lei nº 9.795/1999
e suas
alterações). Poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000). Sistema Nacional de Unidades
de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000 e suas alterações). Lei de Biossegurança
(Lei nº 11.105/2005 e suas alterações). Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº
11.284/2006 e suas alterações). Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006 e suas
alterações). Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007 e suas alterações). Política
Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009 e suas alterações). Política
Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações). Lei da cooperação
federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011). Código Florestal (Lei
nº 12.651/2012 e suas alterações). Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015). Lei de
Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119/2021 e suas alterações). Súmulas e
Jurisprudência dos tribunais superiores.
Direito Penal Militar. Aplicação da lei penal militar. Crime. Imputabilidade
Penal. Concurso de agentes. Penas principais. Penas acessórias. Efeitos da condenação.
Ação penal. Extinção da punibilidade. Crimes militares em tempo de paz. Crimes contra
a autoridade ou disciplina militar. Crimes contra o serviço e o dever militar. Crimes contra
a Administração Militar. Súmulas e Jurisprudência dos tribunais superiores.
Direito Processual Penal Militar. Processo Penal Militar e sua aplicação. Polícia
judiciária militar. Inquérito policial militar. Ação penal militar e seu exercício. Processo.
Juiz, auxiliares e partes do processo. Denúncia. Competência da Justiça Militar da União.
Súmulas e Jurisprudência dos tribunais superiores. Súmulas e Jurisprudência dos tribunais
superiores.
Direito do Trabalho. Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos
constitucionais dos trabalhadores na Constituição Federal de 1998. Direitos Fundamentais
do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: elementos e caracterização.
Sujeitos do contrato de trabalho. Empregado e empregador. Conceito e caracterização.
Poderes do empregador no contrato de trabalho. Sucessão de empregadores. Grupo
econômico. Espécies de contrato de trabalho. Contrato individual de trabalho. Conceito,
classificação e características. Contratos de Trabalho e Contratos afins. Fraudes nas
relações de emprego. Segurança e medicina no trabalho. Atividades perigosas ou
insalubres. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Lei nº
14.611/2023. Lei nº 14.457/2022. Direito do Trabalho Desportivo - Lei nº 14.597/2023 e
suas alterações - Lei nº 9.615/1998 e suas alterações - Lei nº 14.193/2021 e suas
alterações. Direito coletivo do trabalho. Conflitos coletivos de trabalho. Convenções e
acordos coletivos de trabalho. Liberdade Sindical. Greve. Súmulas e Jurisprudência do TST
e do STF em matéria trabalhista. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Trabalho decente:
conceito e características. Trabalho escravo: conceito e características. Trabalho Infantil.
Conceitos, características e piores formas. Aprendizagem. Trabalho Infantil artístico. Meio
ambiente do Trabalho. Conceito, princípios e características. Acidente de Trabalho e
Doenças Profissionais. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Igualdade de oportunidades
e combate à discriminação nas relações de trabalho. Ações afirmativas. Assédio sexual,
moral e outras violências nas relações de trabalho. Inclusão de trabalhadores com
deficiência no mercado de trabalho. Assédio eleitoral no trabalho. O trabalho na
Administração Pública.
Regime jurídico.
Responsabilidades. Terceirização, trabalho
intermitente, trabalho autônomo e outras formas de trabalho. Responsabilidade do
tomador dos serviços. Direitos humanos do trabalho e empresas. A dignidade da pessoa
humana. Princípios de Ruggie. Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.
OIT e ONU. Principais convenções e tratados internacionais em matéria trabalhista.
Agenda 2030. Sustentabilidade econômico-social nas relações de trabalho. Súmulas e
Jurisprudência dos tribunais superiores.
Direito Processual do
Trabalho. Princípios do Processo
do Trabalho.
Organização e Competência da Justiça do Trabalho. Procedimentos nos dissídios
individuais. Reclamação Trabalhista. Jus postulandi. Arquivamento. Perempção. Revelia.
Exceções. Contestação. Reconvenção. Partes e procuradores. Tutelas provisórias.
Audiência. Conciliação. Instrução e julgamento. Custas e gratuidade de justiça. Provas no
processo do trabalho. Recursos no processo do trabalho. Reclamação constitucional.
Intervenção do Ministério Público do Trabalho na qualidade de fiscal da lei. Atuação do
Ministério Público do Trabalho como autor de ações. Processos de execução. Liquidação.
Modalidades da execução. Embargos do executado e impugnação do exequente. Execução
de Termo de Ajuste de Conduta. Prescrição e decadência no processo do trabalho. Teoria
Geral do Processo coletivo do trabalho. Microssistema de tutela coletiva. Ação Civil
Pública e Ação Civil Coletiva na Justiça do Trabalho. Provas. Coisa julgada. Dano moral
Coletivo. Tutelas coletivas na Justiça do Trabalho: inibitória e reparatória. Ação Anulatória
de normas coletivas e de autos de infração. Ação rescisória no processo do trabalho.
Mandado de segurança no processo do trabalho. Ação de Consignação em Pagamento no
Processo do Trabalho. Homologação de Transação Extrajudicial. Dissídios coletivos:
conceito,
classificação.
Sentença
normativa. Coisa
julgada.
Ação
de
Cumprimento.
Mediação e arbitragem. Atuação extrajudicial do MPT. Órgão agente e interveniente.
Inquérito civil. Notificação Recomendatória. Prerrogativas processuais da Fazenda Pública
em juízo. Súmulas e Jurisprudência do TST e do STF em matéria processual trabalhista.
Súmulas e Jurisprudência dos tribunais superiores.
CARGO: A08 - ANALISTA DO MPU / ENFERMAGEM
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Exercício da Enfermagem: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
Legislação profissional - COFEN/COREN. Administração aplicada à enfermagem. Gestão do
trabalho e processos de trabalho do enfermeiro. Gerenciamento de recursos humanos:
dimensionamento, educação
continuada, avaliação de desempenho,
liderança e
supervisão, auditoria. Avaliação da qualidade nos processos de trabalho. Gestão de
recursos materiais em saúde. Planejamento, programação e elaboração de projetos para
aquisição de materiais e insumos em saúde.Programa Nacional de Segurança do Paciente.
Política Nacional de Humanização. Educação em saúde. Aspectos éticos e bioéticos na
relação enfermeiro, cliente e família. Indicadores de saúde. Semiologia e Semiotécnica de
Enfermagem. Prevenção e Controle de Infecções. Planejamento e Gerenciamento dos
Resíduos de Serviços de Saúde. Biossegurança nos serviços de saúde. Central de material
e esterilização: Processamento de produtos para saúde; Processos de esterilização de
produtos para saúde; Controle de qualidade e validação dos processos de esterilização de
produtos para saúde. Programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis
prevalentes no cenário epidemiológico brasileiro. Programas de promoção de saúde,
prevenção e controle de doenças crônicas não transmissíveis: hipertensão arterial,
diabetes mellitus, obesidade e neoplasias. Ações de promoção de saúde. Programa
Nacional de Imunização. Atenção à saúde do adulto. Atenção à saúde da pessoa idosa.
Saúde sexual e reprodutiva, Saúde da Mulher. Assistência de enfermagem à criança:
aleitamento materno, atendimento de enfermagem em emergências pediátricas, cuidados
de Enfermagem nas doenças prevalentes na infância (diarreicas e respiratórias). Princípios
para um atendimento de urgência e emergência. Suporte básico e avançado de vida em
emergências. Atendimento de Enfermagem em Emergências relacionadas a doenças do
aparelho cardiovascular, respiratório e psiquiátricas. Atendimento inicial de Enfermagem
ao politraumatizado. Violência, abuso de drogas, intoxicações, emergências ambientais.
Assistência de enfermagem em queimaduras. Assistência de enfermagem no tratamento
de feridas. Assistência de enfermagem em acidentes com animais peçonhentos e
mordeduras de animais. Atuação da enfermagem em procedimentos e métodos
diagnósticos não invasivos da análise funcional cardiovascular. Cuidados de enfermagem
na administração de medicamentos e soluções. Assistência de Enfermagem em agravos à