DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Conceituação, objeto e campo de
aplicação. Patrimônio Público: conceituação, composição e classificação contábil e legal.
NBC TSP Estrutura Conceitual - estrutura conceitual para elaboração e divulgação de
informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. Estrutura e
apresentação das Demonstrações Contábeis do Setor Público. Definições, finalidade,
componentes, estrutura e conteúdo das demonstrações: de acordo com a Lei nº
4.320/1964 e suas alterações; de acordo com a NBC T SP 11; e de acordo com o MCASP.
Balanço Financeiro. Demonstração das variações patrimoniais. Balanço patrimonial.
Demonstração de fluxos de caixa. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Notas explicativas às demonstrações contábeis. Consolidação das demonstrações
contábeis. Plano de Contas aplicado ao Setor Público. Conceito de contas patrimoniais e
de resultado. Função e estrutura das contas. Escrituração: débito, crédito, saldo, sistema
de partidas dobradas. Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 e suas
alterações. Conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das
contas. Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF 14ª edição: Relatório resumido da
execução orçamentária: estrutura, composição. Relatório de gestão fiscal: estrutura,
composição. Procedimentos Contábeis Patrimoniais conforme Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público (MCASP), 10ª edição, aprovado pela Portaria STN/MF nº 1568,
de 11 de dezembro de 2023. Restos a pagar, empenho, liquidação e pagamento (Lei nº
4.320/1964 e MCASP). Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações
Contábeis (NBC TSP 13). Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público (IPSAS). Aspectos legais do sistema de custos. Ambiente da informação de custos.
Características da informação de custos. Terminologia de custos. NBC TSP 34 - Custos no
Setor Público. Manual de Informações de Custos do Governo Federal, aprovado pela
Portaria STN nº 518/2018. ITG 2000 (R1) - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. ITG 2002 (R1) -
ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS NBC PP 01 (R1) - PERITO CONTÁBIL. NBC TP 01
(R1) - PERÍCIA CONTÁBIL.
Administração Financeira e Orçamentária.
Orçamento público. Conceito,
abordagens moderna e tradicional. Técnicas e modelos orçamentários. Orçamento
público: natureza
política, econômica, gerencial e
jurídica. Orçamento-Programa:
fundamentos e técnicas. Princípios orçamentários. Orçamento segundo a Constituição da
República de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Plano Plurianual (PPA), Lei de
Diretrizes Orçamentárias e Financeiras (LDO), Anexo de Metas Fiscais, Anexo de Riscos
Fiscais, Lei Orçamentária Anual (LOA). Ciclo orçamentário. Sistema e processo
orçamentário. Emendas parlamentares ao orçamento. Mecanismos retificadores do
orçamento, créditos ordinários e adicionais. Programação e execução orçamentária e
financeira. Estágios e execução da despesa pública e da receita pública. Sistemas de
informações orçamentárias. Acompanhamento e controle da execução orçamentária.
Descentralização de créditos e movimentação de recursos financeiros. Sistemas de
informações orçamentárias e de controle no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
(PCASP). Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela
natureza e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO).
Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e
classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO). Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 10ª ed. (2023). Parte I - Procedimentos
Contábeis Orçamentários, aprovada pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 23, de 11 de
dezembro de 2023. Orientações aplicáveis ao processo de execução orçamentária das
despesas relativas a pessoal, benefícios aos servidores, sentenças judiciais e pensões
indenizatórias. Dívida ativa. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Suprimento
de fundos. Regras para elaboração, execução e controle orçamentário previstas na Lei nº
4.320/1964 e suas alterações. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº
101/2000 e suas alterações): princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas,
geração de despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor
privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal.
Dívida pública e controle do endividamento. Limites e controle de despesa com
pessoal.
Finanças / Matemática Financeira. Sistema Financeiro Nacional: principais
conceitos. Estrutura do Sistema Financeiro Nacional. Órgãos normativos. Entidades
supervisoras. Operadores.
Principais serviços prestados
pelas instituições
e seu
funcionamento. Matemática Financeira: Juros simples e compostos. Capitalização e
desconto. Taxas de juros nominal, efetiva, proporcional, equivalente, real e aparente.
Rendas uniformes e variáveis. Planos de amortização de empréstimos e financiamentos.
Sistema francês (Tabela Price). Sistema de Amortização Constante (SAC). Sistema de
Amortização Misto (SAM). Cálculo financeiro. Custo real e efetivo das operações de
financiamento, empréstimo e investimento. Análise de Investimentos (fluxo de caixa
descontado, payback e payback descontado, VPL - Valor Presente Líquido, TIR - Taxa
Interna de Retorno). Avaliação de alternativas de investimento em economia estável e em
ambiente inflacionário. Avaliação econômica de projetos. Administração Financeira: Teoria
da carteira e modelos de precificação de ativos. Custo de capital (da empresa e do
projeto, próprio, de terceiros e custo médio ponderado de capital - WACC). Mercados
eficientes e finanças comportamentais. Captação de recursos próprios e de terceiros de
longo prazo. Política de distribuição de lucros e Estrutura de capital. Capital de giro
(natureza e financiamento). Avaliação de Empresas e metodologias de avaliação (métodos
de múltiplos de mercado, fluxo de caixa descontado, taxa de crescimento, perpetuidade
e valor de mercado). Análise de liquidez: análise do fluxo de caixa, análise do ciclo
operacional e análise do ciclo financeiro. Indicadores. Análise da estrutura de capital e da
solvência. Indicadores e medidas de solvência. Análise da rentabilidade. A equação de
DuPont e seus componentes: margem operacional e giro do ativo operacional, análise da
formação da margem operacional. Análise da qualidade do lucro líquido. Análise de
tendências. Grupos de comparação. Limitações da análise por indicadores. Análise
Dinâmica do Capital de Giro. Análise do retorno sobre o capital empregado: componentes
do retorno sobre o capital empregado, retorno sobre o ativo, alavancagem financeira e
retorno. sobre o patrimônio líquido. Economic Value Aded - EVA (Lucro Residual). Ebit.
Ebitda. Indicadores. Análise da lucratividade: análise da formação do resultado, análise da
receita, análise dos custos dos produtos vendidos/serviços prestados, análise das despesas
e análise da variação. Indicadores. Avaliação de Riscos: matriz de riscos. Análise de
sensibilidade e avaliação de Cenários. Value at Risk (VaR). Instrumentos de Hedge:
derivativos, mercados a termo, futuros e swaps.
Auditoria Governamental. Auditoria governamental. Controle interno. Auditoria
de
conformidade e
auditoria
operacional.
Instrumentos de
fiscalização:
Auditoria,
levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. Planejamento de auditoria.
Gestão de riscos no setor público. Determinação de escopo. Novo modelo das Três Linhas
2020 do Institute of Internal Auditors-IIA (atualização das Três Linhas de Defesa). Exame
e avaliação do controle interno. Risco inerente, de controle e de detecção. Risco de
auditoria. Matriz de Planejamento. Programa de auditoria. Papéis de trabalho. Testes de
auditoria. Amostragem em auditoria. Execução da auditoria. Técnicas e procedimentos.
Evidências de auditoria. Classificação de achados de auditoria. Matriz de achados.
Comunicação dos resultados. Relatório de auditoria. Plano de Ação. Documentação da
auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Princípios da governança pública.
Compliance aplicada à gestão pública. Gestão ESG (Environmental, Social and
Governance): Conceito, princípios e normas. Normas Internacionais para o exercício
profissional da Auditoria Interna (The IIA): definição de Auditoria Interna; Normas de
Atributo. Estrutura Internacional de Práticas Profissionais do Instituto dos Auditores
Internos (IPPF/IIA - 2017). COSO-IC (COSO I) e COSO ERM - Integrating with Strategy and
Performance.
Análise de Dados / Tecnologias Disruptivas. Análise de Dados e Business
iInteligence. Data Warehouse, Data Mart, Data Lake, ETL e OLAP. Técnicas de Modelagem
Dimensional de Dados. Conceitos, atributos, métricas, dimensão, chave, fato. Bancos de
Dados. Postgres. MySQL. SQL. Pentaho. Noções de Power BI. Tipos de dados, dados
estruturados e não estruturados. Dados abertos. Python (NumPy, Pandas, SciPy,
Matplotlib). Principais conceitos de inteligência artificial e aprendizado de máquina.
Blockchain: fundamentos e funcionamento. Criptoativos: surgimento e desenvolvimento
do Bitcoin e das principais criptomoedas. Conceitos de carteiras, chaves, endereços e
hash. Utilização de criptomoedas no mercado financeiro. Teoria e noções de exploradores
de blocos.
CARGO: A17 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM ECONOMIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Microeconomia. Teoria do Consumidor: teoria das preferências e funções
utilidade. Equação de Slutsky: efeito-preço, efeito-renda e efeito-substituição. Curvas de
Demanda Marshalliana e Hicksiana: deslocamento da curva e ao longo da curva.
Elasticidade-preço,
elasticidade-renda, 
elasticidades-preço
cruzadas. 
Elasticidades
compensadas e não compensadas. Classificação de bens: normais, inferiores, bens de
Giffen, substitutos e complementares (brutos e líquidos). Medidas de bem-estar.
Demanda de mercado e receita total, média e marginal. Teoria da produção. Função de
produção e suas propriedades. Isoquantas. Elasticidade de substituição. Custo de
Produção. Curvas de isocusto. Função de custo; curto e longo prazo; custo fixo e variável.
Custo marginal; custo médio. Curva de Oferta da Firma e da Indústria de curto e longo
prazos. Teoria das estruturas de mercado. Concorrência perfeita. Monopólio: equilíbrio
em monopólio. Discriminação de preços; barreiras à entrada. Concorrência Monopolística.
Comparações com o mercado de concorrência perfeita. Impostos e regulação de tarifas
em monopólio. Oligopólio: caracterização da estrutura oligopolística. Modelos clássicos:
Cournot, Bertrand e Edgeworth; fatias de mercado; cartéis; liderança de preços;
comparação com o mercado de concorrência perfeita. Concentração, barreiras à entrada
e poder de mercado; diferenciação de produto. Economias de escala, economias de
escopo e economias de rede. Teoria dos Jogos: jogos simultâneos e sequênciais.
Informação completa e incompleta. Equilíbrios de Nash. Economia da informação e
desenho de mecanismos; seleção adversa; perigo moral; modelo de sinalização; modelo
de principal agente.
Economia do Setor Público. Funções do Governo. Intervenção Governamental:
falhas de mercado, externalidades, teorema de Coase, direitos de propriedade e tragédia
dos comuns. Bens públicos. Teoria da Tributação. Gasto Público. Política Fiscal: restrição
orçamentária do governo (déficit, dívida, gastos e impostos). Equivalência ricardiana.
Déficits ciclicamente ajustados. Dinâmica da dívida pública e sua sustentabilidade.
Avaliação do gasto público: métodos de avaliação ex-ante e ex-post. Rent seeking: lobby,
subsídios, monopólios legais, barreiras comerciais e regulamentação excessiva. Impactos:
ineficiência, desperdício de recursos, redução da concorrência e aumento da
desigualdade. Economia da regulação: teoria econômica da regulação, teoria da captura
de agência, teoria do agente principal. Formas de regulação: regulação de preço;
regulação de entrada; regulação de qualidade. Boas práticas regulatórias: Análise do
Impacto Regulatório. Políticas antitruste.
Economia Ambiental. Conceitos de economia ambiental e ecológica: diferenças
e complementaridades. Problemas ambientais globais e o papel da economia.
Fundamentos da valoração ambiental: valores de uso e não uso, valor de existência e
valor de opção. Valoração de serviços ambientais. Métodos da função de produção.
Métodos da função de demanda. Transferência de benefícios. Análise de custo-benefício
aplicada a políticas ambientais. Taxas de desconto intertemporais. Políticas de comando e
controle e políticas de mercado para controle de poluição: impostos ambientais e
sistemas de créditos de carbono. Mercados de emissões no Brasil e no mundo: noções de
estrutura, funcionamento, oportunidades e desafios. Práticas ESG e finanças verdes.
Greenwashing.
Estatística / Econometria. Análise exploratória de dados: distribuição de
frequências, medidas de posição, medidas de dispersão. Probabilidade: definição e
propriedades. Variáveis aleatórias discretas e contínuas. Função de probabilidade e
densidade de probabilidade. Distribuição conjunta, distribuição marginais, independência
estatística. Esperança matemática e variância de uma variável aleatória. Covariância e
coeficiente de correlação. Lei dos grandes números. Teorema Central do Limite. Inferência
estatística. Intervalo de confiança e teste de hipóteses. Tipos de erro. Nível de
significância. Análise de regressão. O modelo clássico de regressão linear e suas hipóteses
básicas. Estimadores de mínimos quadrados ordinários e suas propriedades. Violação das
hipóteses básicas do modelo clássico de regressão linear: testes de diagnóstico e
procedimentos de correção. Regressão com variáveis "dummy". Modelos de séries
temporais. Modelos de variáveis instrumentais. Regressão com descontinuidade. Modelos
de dados em painel. Modelo de diferenças em diferenças. Efeitos fixos e aleatórios.
Métodos de estimação. Método do controle sintético.
Análise Econômica de Projetos. Juros simples e compostos. Capitalização e
desconto. Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. Análise de
Investimentos: fluxo de caixa descontado, payback e payback descontado, VPL - Valor
Presente Líquido e TIR - Taxa Interna de Retorno. Estrutura de capital. Custo de capital
(taxa mínima de atratividade, custo médio ponderado de capital - WACC e modelo de
precificação de ativos - CAPM). Ativo livre de risco. Avaliação de Riscos: Matriz de riscos.
Análise de sensibilidade e avaliação de Cenários. Value at Risk (VaR). Instrumentos de
Hedge: Derivativos, mercados a termo, futuros e swaps.
CARGO: A18 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM ENGENHARIA AGRONÔMICA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Edafologia: gênese, morfologia e classificação dos solos, capacidade de uso dos
solos, métodos de conservação do solo, adubos, corretivos, adubação e calagem.
Fitotecnia: técnicas de cultivos de grandes culturas, de culturas olerícolas, de espécies
frutíferas, ornamentais e florestais, fronteiras agrícolas fitogeográficas brasileiras, melhoria
da produtividade agrícola, tecnologias de sementes. Fitossanidade: fitopatologia e
entomologia agrícola, defensivos agrícolas, manejo e controle integrado de doenças,
pragas e plantas daninhas, receituário agronômico. Tecnologia pós-colheita de grãos e
sementes: secagem, beneficiamento e armazenagem. Uso da água. Hidrologia e hidráulica
aplicada à agricultura; Irrigação e drenagem. Métodos. Manejo de irrigação. Fertirrigação.
Captação e distribuição de água. Projetos. Noções de Agrometeorologia. Comercialização
agrícola. Seguros rurais. Conflitos fundiários. Zootecnia Geral. Topografia e geodésia.
Levantamentos 
topográficos
planimétricos 
e
altimétricos. 
Sistemas
de 
projeção
cartográfica. Sistema de posicionamento global por satélite - GNSS. Planejamento agrícola.
Geoprocessamento. Princípios físicos e elementos
de interpretação. Sistemas de
sensoriamento remoto. Sensores e produtos. Interpretação de imagens. Fotointerpretação
e fotogrametria. Métodos de classificação de imagens. Índices de vegetação. Uso de filtros.
Restituição. Tomada, transmissão, armazenamento, processamento e interpretação de
dados. 
Georreferenciamento 
de
imóveis 
rurais. 
Avaliação 
de
imóveis 
rurais:
desapropriação, aquisição e servidão administrativa. Avaliação de terras. Avaliação de
benfeitorias: construções, instalações e produções vegetais. Metodologia aplicável. Método
Comparativo Direto de Dados de Mercado. Método Evolutivo. Método da Capitalização da
Renda. Método do Custo de Reprodução e Reedição. Método do Custo de Formação
(Avaliação de Pastagens). Tratamento dos dados: por fatores de homogeneização ou
modelos de regressão linear. Legislação aplicada. Código Florestal - Lei nº 12.651/2012 e
suas alterações. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº
9.985/2000 e suas alterações. Lei de agrotóxicos e controle ambiental - Lei 14.785/2023.
Reforma Agrária - Lei nº 8.629/1993 e suas alterações. Estatuto da Terra - Lei nº
4.504/1964 e suas alterações. Georreferenciamento e certificação de imóveis rurais - Lei
nº 10.267/2001 e Decreto nº 4.449/2002. Normas Brasileiras de Referência da ABNT: NBR
14653-1 Avaliação de Bens - Parte 1: Procedimentos Gerais. NBR 14653-3 Avaliação de
Bens Parte 3: Imóveis Rurais e seus Componentes.
CARGO: A19 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM ENGENHARIA CIVIL
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Materiais e tecnologias de Construção Civil. Especificações, ensaios e controle
tecnológico dos materiais (aço, madeira, materiais cerâmico, vidros, metais e produtos
siderúrgicos, materiais betuminosos, asfaltos e alcatrões, aglomerantes (gesso, cal e
cimento Portland), agregados, aditivos, concreto, argamassas, materiais cerâmicos e
pétreos, tintas e vernizes). Resistência dos materiais de construção civil; patologia das
construções; recuperação das construções. Dosagem e tecnologia do concreto. Processos
de construção civil. Topografia e planialtimetria, equipamentos e técnicas de levantamento
de campo. Preparo do terreno, terraplenagem, estradas e vias de acesso. Instalação do
canteiro de obras. Proteção e segurança. Depósito e armazenamento. Edificações e locação
da obra. Execução de escavações e fundações. Formas, armação e concretagem. Estruturas
de concreto armado e protendido. Estruturas metálicas (edificações, torres, galpões e
coberturas). Alvenaria. Esquadrias. Revestimentos. Pavimentações. Coberturas e estruturas
de madeira. Impermeabilizações. Instalações (elétrica de baixa tensão, água fria, água
quente, drenagem, esgoto, gás e combate a incêndio). Pintura. Limpeza da obra.