DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sistemas estruturais: Estruturas de concreto, metálicas, madeira, de outros
materiais, pontes, grandes estruturas, estruturas especiais e pré-moldados de concreto.
Resistência dos materiais e Análise de estabilidade de estruturas. Identificação: Tensões,
Deformações, Torção, Flexão (simples e composta), Cisalhamento, Linha Elástica e
Flambagem. Critérios de resistência. Propriedades mecânicas dos materiais. Círculo de
Mohr. Estruturas isostáticas e hiperestáticas (vigas simples, vigas Gerber, quadros, arcos e
treliças). Esforços em uma seção (esforço normal, esforço cortante, momento fletor).
Deformações e deslocamentos em estruturas. Linhas de influência em estruturas.
Diagrama de esforços sob ação de carregamento. Variação de temperatura e movimentos
nos apoios. Método das Forças. Método dos deslocamentos. Identificação e função
estrutural dos elementos das estruturas. Tipos de inspeções estrutural e periodicidade.
Fundamentos das inspeções em estruturas. Propriedades e deterioração dos materiais.
Projeto e dimensionamento de estruturas. Projetos de recuperação estrutural.
Geotecnia: Mecânica dos solos e Obras de contenção de encostas. Origem,
formação e propriedades dos solos. Índices físicos dos solos. Pressões nos solos.
Prospecção geotécnica. Permeabilidade e percolação de água nos solos. Compactação dos
solos. Compressibilidade dos solos. Adensamento dos solos. Resistência ao cisalhamento
dos solos. Empuxos de terra. Estabilidade de taludes. Noções de obras de contenção.
Estruturas de contenção. Fundações. Projeto e dimensionamento de fundações. Elementos
necessários para a elaboração do projeto de fundações. Tipos de fundação. Patologia das
fundações. Origem das patologias das fundações. Problemas típicos decorrentes para cada
tipo de fundação. Recalques das fundações. Recalques admissíveis nas fundações. Causas
de recalques. Rebaixamento de lençol freático.
Transportes. Infraestrutura viária (rodovias, ferrovias, metrovias, aerovias,
hidrovias).
Principais elementos
de infraestrutura.
Projeto
geométrico, projeto
de
terraplenagem (Diagrama de Brückner, resumo do movimento de terras e distância média
de transporte), projeto de pavimento, projeto de pontes e viadutos, projeto de drenagem,
projeto de mitigação de impactos ambientais, projeto de sinalização. Principais dispositivos
e elementos construtivos dos projetos, suas funções, sua escolha e seu dimensionamento.
Sistemas e métodos viários. Terminais modais e multimodais. Operação, tráfego e serviços
de transporte. Viabilidade técnica, econômica e ambiental dos sistemas transporte.
Trânsito, sinalização e controle. Logística. Logística convencional. Logística reversa.
Logística verde. Aterro sobre solos moles. Defeitos em rodovias. Ferrovias: trilho (bitola,
tala de junção e solda aluminotérmica e por caldeamento), fixação (rígida e flexível), placa
de apoio, dormente (de madeira e de concreto), lastro, aparelho de mudança de via e
aparelho de transposição de via e equipamentos utilizados em obra. Portos: tipos de
terminais; cais; píer; defensa; cabeço; canal de acesso; molhes; quebra-mar; dragagem; e
derrocamento.
Hidrotecnia e Recursos Hídricos: Hidráulica e hidrologia aplicada. Hidrostática,
forças da água sobre superfícies. Hidrodinâmica, escoamento em superfície livre (canais) e
em condutos forçados. Máquinas hidráulicas, bombas e turbinas. Ciclo hidrológico e
balanço hídrico. Precipitação. Escoamento superficial e bacia hidrográfica. Hidrograma
unitário e hidrograma de projeto. Infiltração e águas subterrâneas. Previsão e controle de
cheias e enchentes. Regularização de vazões. Medição de vazões e curva chave.
Propagação de vazões. Sistemas, métodos e processos de aproveitamento múltiplo de
recursos hídricos. Saneamento básico. Hidráulica e hidrologia aplicada ao saneamento.
Sistemas, métodos e processos de abastecimento de água. Captação de águas superficiais
e subterrâneas. Adução. Tratamento de águas para abastecimento. Reservação. Redes de
distribuição de águas. Sistemas de esgotamento sanitário. Redes de esgotos, emissários e
sifão invertido. Padrões de lançamento em corpos d'água. Tratamentos de esgotos e águas
residuais (ETE's e seus principais reatores de tratamento, níveis de tratamento, lagoas de
estabilização, filtros biológicos, UASB, lodos ativados, fossas sépticas, reatores de pós-
tratamento
de efluentes
de
fossas sépticas).
Resíduos
sólidos
e limpeza
urbana
(acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos).
Sistemas, métodos e processos de saneamento urbano e rural.
Levantamento de quantidades e orçamentação. Levantamento de quantidades
de serviços e materiais. Planilhas orçamentárias. Aplicação de valores referenciados.
Formação do preço de venda. Composição de custos unitários. Memória de cálculo de
quantitativos. Produção de equipes mecânicas. Custos horários e equipamentos. Custos
diretos e indiretos. Despesas indiretas, tributos, lucro e BDI (administração central, custos
financeiros, riscos, tributos sobre o preço de vendas, lucro real/presumido). Encargos
sociais (horista, mensalista). Mobilização, desmobilização e administração local. Sistema de
Custos SINAPI e SICRO. Metodologia. Conceitos. Insumos. Composições. Fichas de
especificação e cadernos técnicos. Custo médio gerencial do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes. Efeito barganha e cotação.
Planejamento, contratação, acompanhamento e controle da execução de obras
de construção civil. Estudos de viabilidade (técnica, físico-financeira e econômica). Lei de
parcelamento, uso e ocupação do solo. Código de Obras e Edificações. Anteprojeto,
Projeto
Básico
e Projeto
Executivo.
Licitação
e
contratos administrativos (Lei nº
14.133/2021 e suas alterações). Conceitos e aplicações. Tipos de licitação. Modalidades de
licitação e
limites. Publicidade.
Habilitação na
licitação. Inexigibilidade. Dispensa.
Inexequibilidade e superfaturamento. Desclassificação. Alienações. Sistema de Registro de
Preços. Contratos. Disposições básicas. Formalização, alteração e execução dos contratos.
Programação e planejamento da execução, com análise de compatibilização de projetos e
serviços. Acompanhamento e apoio na fiscalização de obras. Cronograma físico-financeiro.
Histograma de mão de obra e histograma de materiais. Diagramas de GANTT, PERT / CO M
e NEOPERT. Curva S e curva ABC de serviços e de insumos. Controle de materiais e de
execução de serviços. Vistoria, medições e elaboração de pareceres. Acompanhamento da
aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data base,
emissão de fatura e reequilíbrio econômico-financeiro). Jogo de planilha e jogo de
cronograma. Contrato verbal, pagamento sem cobertura contratual, medição de gaveta ou
química (Acórdão TCU nº 738/2006, 1.738/2006 e 1.606/2008 ambos do Plenário).
Documentação da obra. Diários. Documentos de legalização, acervo técnico e ARTs.
Recebimento. Recebimentos provisório e definitivo. Ensaios de recebimento da obra.
Avaliação de imóveis urbanos (norma ABNT NBR 14.653-2): classificação dos
imóveis urbanos, métodos de avaliação, tipos de variáveis, principais variáveis
independentes utilizadas, quantidade mínima de dados, micronumerosidade, extrapolação,
colinearidade, normalidade, homocedasticidade, outliers, distância de Cook, depreciação,
grau de confiança, grau de fundamentação, grau de precisão; campo de arbítrio; laudo de
avaliação.
Barragens, vertedouros, tomadas d'água, canais, chaminés de equilíbrio,
condutos forçados e estruturas de desvio do rio. Lei de segurança de barragens (Lei nº
12.334/2010 e suas alterações): aplicabilidade; mapa de inundação; zona de
autossalvamento; acidente; incidente; Plano de Segurança da Barragem; Revisão Periódica
de Segurança; inspeções de segurança; Plano de Ação de Emergência; rotas de fuga; plano
de comunicação; sinalização; treinamento; procedimentos preventivos e corretivos e ações
de resposta; e medidas para resgatar atingidos. Resolução CNRH nº 143/2012: categoria de
risco; e dano potencial associado. Anomalias em barragens (Guia de Orientação e
Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem da Agência Nacional das Águas).
Segurança do Trabalho em Obras de Edificação. Condições e meio ambiente de
trabalho na indústria da Construção. Equipamentos de segurança individual e coletiva.
Brigadas de incêndio. NR-18. Uso adequado dos EPIs na construção civil. Previsão de riscos
presentes nas obras. Determinação de medidas de proteção no canteiro.
Informática aplicada à engenharia (AutoCAD e BIM). Normas da representação
técnica de elementos de construção civil. Uso da ferramenta Autodesk® AutoCAD®.
Desenho em 2D e 3D. Principais comandos para edição de pranchas. Cotas e escalas de
desenho. Criação de modelos e layouts. Formatação de impressões. Uso de tecnologia BIM
(conceitos, ferramentas e implantação).
Noções de legislação ambiental aplicadas a obras de edificações. Resolução
CONAMA nº 237/1997 e suas alterações. Licenciamento ambiental (licença prévia, licença
de instalação e licença de operação). Resolução CONAMA nº 01/1986 e suas alterações.
Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental.
Conceitos básicos de Cartografia, Geodésia, Geoprocessamento e Sistemas de
Informação Geográfica (SIG). Fundamentos de Cartografia e Topografia. Técnicas de
levantamento topográfico e geodésico. Sistemas Geodésicos de Referência. Transformação
entre 
referenciais 
terrestres 
e 
atualização
de 
coordenadas. 
Fundamentos 
de
geoprocessamento. Sistemas sensores e captação de imagens, satélites, resolução espacial.
Radiometria e comportamento espectral dos alvos. Processamento e tratamento de
imagens digitais. Aplicações do sensoriamento remoto. Sistemas de Informação Geográfica
(SIG). Dados vetoriais e matriciais. Banco de dados geográficos. Coleta, importação,
exportação e manipulação de dados em equipamentos e softwares SIG (QGIS). Sistema
Global de Navegação por Satélite (GNSS).
CARGO: A20 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA
DO TRABALHO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Administração e legislação aplicada. Constituição da Federal de 1988: Art.7º,
Art.170, Art.196, Art. 200, Art. 225. Consolidação das leis do trabalho (CLT): títulos I e
capítulo V do título II. Decreto-Lei nº 5.452/1943 e Lei nº 6.514/1977. Normas
Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 3.214/1978. Lei
nº 8.213/1991. Resolução CAU/BR nº 162/2018. Decreto nº 7.410/1985 e Decreto nº
92.530/1986. Ética profissional (Resolução CONFEA nº 1002/2002 e Resolução CAU/BR nº
52/2013). Organização Internacional do Trabalho (OIT): convenções nº 148 (meio ambiente
de trabalho), nº 155 (segurança e saúde dos trabalhadores), nº 161 (serviços de saúde no
trabalho), nº 170 (segurança na utilização de produtos químicos). Saúde e segurança no
trabalho. Saúde e segurança. Conceitos. Acidente de trabalho. Conceitos, causas e
consequências. Comunicação, registro e análise de acidentes. Modelos, metodologias,
etapas da análise de acidentes de trabalho e tecnologias de prevenção e combate a
sinistros. Elenco de programas, laudos, ensaios e perícias em segurança e saúde no
trabalho.
Gestão
de segurança
e
saúde
do
trabalho. Gerenciamento
de
Riscos
Ocupacionais (NR-1). Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR.
Antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da exposição ocupacional. Nexo técnico
epidemiológico previdenciário. Ferramentas de qualidade e certificações ISO 45001 -
Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho. Ferramentas e técnicas de
reconhecimento e análise de riscos e adoção de medidas de proteção e controle.
Prevenção e controle dos riscos psicossociais; gestão integrada de saúde, segurança e meio
ambiente. Higiene ocupacional. Conceito e aplicação. Riscos ambientais. Físicos, químicos,
biológicos, ergonômicos, psicossociais e de acidente. Avaliação e controle de agentes
ambientais (NR-9). Aerodispersoides. Limites de referência (limite de tolerância, limite de
exposição
ocupacional, 
valor
de 
referência
tecnológico). 
Insalubridade
(NR-15).
Periculosidade (NR-16). Técnicas de uso de equipamentos de medição. Noções conceituais
de toxicologia ocupacional relacionadas a perigo, risco, efeitos tóxicos e agente tóxico.
Classificações quanto à intoxicação. Vias de exposição de um agente tóxico. Absorção,
distribuição, biotransformação e excreção de um agente tóxico. Dose, efeito e resposta e
relações dose-efeito e dose-resposta. Exposição ocupacional e efeitos. Toxicocinética e
toxicodinâmica. Classificação dos agentes tóxicos quanto à ação tóxica. Agentes
mutagênicos e carcinogênicos. Substâncias sensibilizantes. Gases e vapores irritantes e
asfixiantes. Particulados sólidos. Controle da exposição e monitoramento biológico da
exposição ocupacional: Dose letal e concentração letal. Classificação dos contaminantes no
ar. Ficha com dados de segurança (FDS), e cuidados com fabricação, preparação,
armazenamento, transporte, uso e eliminação de resíduos tóxicos. Noções de ventilação
de espaços coletivos. Tipos. Finalidades. Ventilação e poluentes. Qualidade de ar interior.
Espaços confinados. Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) - Lei nº
13.589/2018. Saúde do trabalhador (Art. 200 da Constituição da Federal de 1988 e Lei nº
8.080/1990). Vigilância em saúde (sanitária, epidemiológica, ambiental e saúde do
trabalhador). Doenças relacionadas ao trabalho e doenças profissionais. Lista de doenças
relacionadas ao trabalho (Portaria GM/MS nº 1.999/2023). Lista Nacional de Agentes
Cancerígenos Para Humanos (Portaria MS/MPS/MTE nº 9/2014). Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Noções de doenças transmissíveis. Hierarquia das
medidas de prevenção (NR-1). Eliminação dos fatores de risco. Equipamentos de Proteção
Coletiva (EPC). Medidas administrativas ou de organização do trabalho. Equipamentos de
Proteção Individual (EPI) - NR-6. Programa de Proteção Respiratória. Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPAA) - NR-5. Objetivos e atribuições. Constituição,
treinamento e funcionamento. Processo eleitoral e dimensionamento. Mapeamento de
riscos ambientais. Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho (SESMT) - NR-4. Dimensionamento e atribuições. Funcionamento do SESMT nas
empresas.
Ergonomia física,
cognitiva e
organizacional.
Conceito e
classificação.
Aplicabilidade da ergonomia, análise ergonômica do trabalho. Influência da ergonomia na
iluminação, nas cores, no clima e no ambiente de trabalho. Espaços de trabalho. Sistemas
de controle. Atividades musculares. Ergonomia e prevenção de acidentes. Transporte,
armazenamento, movimentação e manuseio de materiais. Aspectos cognitivos
e
psicossociais. Organização do trabalho. Assédio moral organizacional. Meio ambiente e
saneamento. Conceitos de meio ambiente e saneamento do meio. Preservação do meio
ambiente 
e 
degradação 
ambiental. 
Resíduos 
industriais 
(NR-25). 
Normas
Regulamentadoras Vigentes: NR-8 - Edificações. NR-10 - Segurança em instalações e
serviços em eletricidade. NR-11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de
materiais. NR-12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. Prevenção e
controle de riscos em máquinas, equipamentos e instalações. NR-13 - Caldeiras, vasos de
pressão e tubulações e tanques metálicos de armazenamento. NR-18 - Segurança e saúde
no trabalho na indústria da construção. NR-20 - Segurança e saúde no trabalho com
inflamáveis e combustíveis. NR-21 - Trabalhos a céu aberto. NR-22 - Segurança e saúde
ocupacional na mineração. NR-23 - Proteção contra incêndios. Equipamentos de detecção
e combate a incêndios. Agentes e aparelhos extintores. Brigadas de incêndios e planos de
emergência. Primeiros socorros. NR-24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de
trabalho. NR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário.
NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário. NR-31 - Segurança e saúde no trabalho
na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura. NR-32 - Segurança
e saúde no trabalho em serviços de saúde. NR-33 - Segurança e saúde nos trabalhos em
espaços confinados. NR-34 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da
construção, reparação e desmonte naval. NR-35 - Trabalho em altura. NR-36 - Segurança
e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. NR-
37 - Segurança e saúde em plataformas de petróleo. NR-38 - Segurança e saúde no
trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Exposição ao
calor. Transmissão de calor. Sobrecarga térmica e esforço termocorporal. Ef e i t o s
fisiológicos relacionados ao calor. Critérios de avaliação exposição ocupacional ao calor e
acompanhamento médico. Instrumentação. Medidas preventivas e corretivas e de controle
relacionadas à exposição ao calor.
CARGO: A21 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM ENGENHARIA ELÉTRICA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Princípios de ciências dos materiais: características e propriedades dos
materiais condutores, isolantes, resistivos e magnéticos. Princípios de eletricidade: resistor,
capacitor e indutor em correntes contínua e alternada; Leis de Kirchhoff; teoremas de
Norton e Thévenin; associação de resistores, capacitores, indutores e de impedâncias;
potências ativa, reativa e aparente; resolução de circuitos com uma e duas malhas;
sistemas trifásicos equilibrados e não equilibrados; leis básicas do eletromagnetismo.
Máquinas elétricas: princípios fundamentais de conversão eletromecânica de energia;
funcionamento, características, ensaio e aplicações de geradores e motores CC, geradores
e motores CA (monofásicos e trifásicos) e motores síncronos; transformadores
monofásicos e trifásicos; transformadores de corrente e de potencial. Medidores de
energia elétrica; Paralelismo; Seccionalizadores; Religadores. Noções de equipamentos
eletromecânicos: para-raios, transformadores de potência, disjuntores, religadores
automáticos, seccionadores, transformadores para instrumentos, reguladores automáticos
de tensão, baterias, chaves fusíveis; funções, princípios básicos de operação, características
construtivas. Subestações elétricas. Instalações elétricas de baixa tensão: traçados de
circuitos e alimentadores; diagramas multifilar e unifilar; esquemas de aterramentos,
dimensionamento de condutores, eletrodutos e dispositivos de proteção. Relés
eletromecânicos: funcionamento, características e aplicações. Segurança em instalações
elétricas: Norma Regulamentadora 10 (NR-10) e 35 (NR-35). Eletrônica: circuitos digitais
combinacionais e sequenciais, conceitos básicos de microcontroladores; funcionamento e
aplicações de diodos retificadores, transistor com chave, funcionamento e aplicações de
tiristores; dispositivos ópticos. Redes de comunicação de dados. Automação predial:
circuitos de comandos elétricos; acionamento de motores elétricos; proteção; sistemas de
controle eletropneumáticos
e eletrohidráulicos,
controladores lógicos
programáveis.
Gerência e Planejamento de manutenção. PERT - caminho crítico, nivelamento de mão de
obra. Análise dos custos unitários, custos totais, orçamento de obras, análise de memorial

                            

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