DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Biologia, devidamente
reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM ANTROPOLOGIA
Atribuições básicas: Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos
técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo, utilizando a metodologia
antropológica; prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e
relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar
em processos administrativos e judiciais como assistente técnico; participar de eventos
externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente; e
assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela
autoridade competente.
Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em antropologia ou em ciências
sociais, com habilitação em antropologia, devidamente reconhecidos; ou mestrado ou
doutorado em antropologia ou antropologia social, devidamente reconhecidos.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: Não é necessário
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: OFTALMOLOGIA
Atribuições básicas: Prestar atendimento médico, na respectiva área de
formação e/ou especialização e em clínica geral, aos usuários dos Serviços de Saúde dos
ramos do MPU, quando necessário; recepcionar e verificar conformidade de atestados
médicos expedidos por médicos externos ao quadro; fazer atividade médico-pericial,
singular ou por junta médica, auditorias e sindicâncias; fazer exames admissionais; fazer
atendimentos médicos domiciliares ou fora das dependências do MPU, por determinação
superior, em caráter excepcional; autorizar a utilização de medicamentos básicos
disponíveis no setor de saúde; propor a aquisição de equipamentos e medicamentos;
colaborar permanentemente na fiscalização das condições de higiene e segurança dos
locais de trabalho; prestar o primeiro atendimento médico em quaisquer situações
emergenciais que ocorram nas dependências das unidades do MPU ou cercanias; atuar
em programas de promoção de saúde e de educação médica continuada, na respectiva
área de formação e/ou especialização.
Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Medicina, com título ou
certificado de especialização em Oftalmologia, devidamente reconhecidos.
3. Experiência profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM ARQUITETURA
Atribuições básicas: Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos
técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas
sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica,
métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como
assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando
determinado pela autoridade competente; assessorar tecnicamente comissões, grupos e
equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente e demais atividades
regulamentadas pelo Conselho e Arquitetura e Urbanismo; planejar, orientar, elaborar,
coordenar, fiscalizar e acompanhar a execução de projetos, obras e serviços técnicos; e
prestar assessoria na contratação dos serviços relativos à área da Arquitetura.
Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso
superior em Arquitetura ou em
Arquitetura e Urbanismo, devidamente reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM CONTABILIDADE
Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e
analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de
pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e
parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como assistente
técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela
autoridade competente; e assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de
trabalho constituídos pela autoridade competente.
Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2.
Habilitação
Legal
Específica: Curso
superior
em
Ciências
Contábeis,
devidamente reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM ECONOMIA
Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e
analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de
pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e
parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como assistente
técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela
autoridade competente; e assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de
trabalho constituídos pela autoridade competente.
Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Economia, devidamente
reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM ENGENHARIA AGRONÔMICA
Atribuições básicas: Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos
técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas
sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica,
métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos
e judiciais como assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões
técnicas quando determinado pela autoridade competente; e assessorar tecnicamente
comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente.
Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Engenharia Agronômica,
devidamente reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM ENGENHARIA CIVIL
Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e
analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de
pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e
parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como assistente
técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela
autoridade competente; planejar, orientar, elaborar, coordenar, fiscalizar e acompanhar a
execução de projetos, obras e serviços técnicos; prestar assessoria na contratação dos
serviços relativos à área da Engenharia Civil; assessorar tecnicamente comissões, grupos
e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente; e demais atividades
regulamentadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2.
Habilitação
Legal
Específica: Curso
superior
em
Engenharia
Civil,
devidamente reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Atribuições básicas: Definir instrumentos de coleta de dados e metodologias
de pesquisa; inspecionar instalações; classificar exposição a riscos potenciais; qualificar
concentração, intensidade e distribuição de agentes agressivos; elaborar e avaliar
programas
de
segurança do
trabalho
e
plano
de atendimento
às
emergências;
providenciar sinalizações de segurança; verificar procedimentos relacionados à aquisição
de produtos controlados; verificar procedimentos de segurança para áreas confinadas,
para trabalho com eletricidade, armazenagem, transporte e utilização de produtos
químicos e para redução ou eliminação de ruídos industriais; fazer avaliação ergonômica
de postos de trabalho; analisar laudos ergonômicos; verificar tipos de equipamentos de
proteção individual e coletiva conforme riscos; verificar procedimentos de descarte de
rejeitos industriais; fazer avaliação de programa de prevenção de riscos ambientais e
programa de prevenção e combate a incêndios; participar da implantação e avaliação de
sistema de gestão da segurança; planejar, coordenar e supervisionar a execução de
serviços técnicos administrativos; analisar a documentação da comissão interna de
prevenção de acidentes; analisar a adequação do serviço especializado em engenharia de
segurança e em medicina do trabalho; analisar o programa de controle auditivo; verificar
a proteção do trabalhador em obras de construção civil; verificar a adequação do
trabalho a céu aberto; verificar o armazenamento e a manipulação de líquidos
inflamáveis e combustíveis, bem como de explosivos; acompanhar o desenvolvimento dos
trabalhos periciais; e executar outras atividades de mesma natureza e grau de
complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade superior.
Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Engenharia ou Arquitetura,
com especialização em Segurança do Trabalho, devidamente reconhecidos.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM ENGENHARIA ELÉTRICA
Atribuições básicas: Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos
técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas
sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica,
métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como
assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando
determinado
pela
autoridade
competente; planejar,
orientar,
elaborar,
coordenar,
fiscalizar e acompanhar a execução de projetos, obras e serviços técnicos; prestar
assessoria na contratação dos serviços relativos à área da Engenharia Elétrica; assessorar
tecnicamente comissões, grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade
competente; e demais atividades regulamentadas pelo Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia.
Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal
Específica: Curso superior em
Engenharia Elétrica,
devidamente reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM ENGENHARIA FLORESTAL
Atribuições básicas: Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos
técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas
sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica,
métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como
assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando
determinado pela autoridade competente; e assessorar tecnicamente comissões, grupos
e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente.
Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Engenharia Florestal,
devidamente reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM ENGENHARIA MECÂNICA
Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e
analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de
pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e
parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como assistente
técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela
autoridade competente; planejar, orientar, elaborar, coordenar, fiscalizar e acompanhar a
execução de projetos, obras e serviços técnicos; prestar assessoria na contratação dos
serviços relativos à área da Engenharia Mecânica; assessorar tecnicamente comissões,
grupos e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente; e demais
atividades regulamentadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Engenharia Mecânica,
devidamente reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM ENGENHARIA SANITÁRIA
Atribuições básicas:
Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos técnicos; coletar e
analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas sob a forma de
pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica, métodos e
parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como assistente
técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela
autoridade competente; e assessorar tecnicamente comissões, grupos e equipes de
trabalho constituídos pela autoridade competente.
Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Curso superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Curso superior em Engenharia Sanitária ou em
Engenharia Sanitária e Ambiental, devidamente reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
Cargo ANALISTA DO MPU
Especialidade: PERITO EM GEOGRAFIA
Atribuições básicas: Fazer perícias, exames, vistorias, avaliações e estudos
técnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo; prestar informações técnicas
sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, indicando a fundamentação técnica,
métodos e parâmetros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como
assistente técnico; participar de eventos externos e reuniões técnicas quando
determinado pela autoridade competente; e assessorar tecnicamente comissões, grupos
e equipes de trabalho constituídos pela autoridade competente.