DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
403 a 405, Centro, Edifício Hering, Blumenau/SC, CEP: 89.010-902; SESCON/SERRA GAÚCHA
(código sindical: 002.365.87490-2) - Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Jardim América, Caxias
do Sul/RS, CEP: 95.050-520; SESCAP/CEARÁ (código sindical: 002.365.88157-7) - Rua
Eduardo Sabóia, 399 - Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-145; SESCON/DISTRITO FEDERAL
(código sindical: 002.365.04303-2) - SCS, Quadra 02, Bl B, Edifício Palácio do Comércio, 3º
Andar, Salas 310/311, Brasília/DF, CEP: 70.318-900; SESCON/ESPÍRITO SANTO (código
sindical: 002.365.04904-9) - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 99, Ed. Esplanada
Beira Mar - Térreo, Centro, CEP: 29.010-330 SESCON/GOIÁS (código sindical:
000.365.05474-7)
-
Rua 107,
nº
23,
Setor
Sul, Goiânia/GO,
CEP:
74.085-060;
SESCON/GRANDE FLORIANÓPOLIS (código sindical: 002.365.88511-4) - Avenida Rio Branco,
533, 7º Andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.015-201; SESCAP/LONDRINA (código
sindical: 002.365.90169-1) - Rua Piauí, nº 72, 2º andar, Condomínio Itamaraty, Londrina/PR,
CEP: 86.010-420; SESCAP/MARANHÃO (código sindical: 002.365.90023-7) - Avenida Coronel
Colares Moreira S/Nº, Edificio SL Multi Empresarial, sala 609 - Renascença, São Francisco,
São Luiz - MA CEP-65.075-441; SESCON/MATO GROSSO DO SUL (código sindical:
002.365.87924-6) - R. Eduardo Santos Pereira, 1550 - Sala 12 - Cruzeiro, Campo
Grande/MS, CEP: 79020-170; SESCON/MATO GROSSO (código sindical: 002.365.86025-1) -
Travessas do Rosário (Roza), 47, Lixeira, Cuiabá/MT, CEP: 78.008-585; SESCO N / M I N A S
GERAIS (código sindical: 002.365.04937-5) - Avenida Afonso Pena, 748 - 24º andar - Centro,
Belo Horizonte/MG, CEP: 30130-003; SESCON/PARÁ (código sindical: 002.365.90145-4) Rua
Santo Antônio, 316 | Ed. Américo Nicolau da Costa - 3º Andar - Sala 304-306 | Campina
- Belém - PA - CEP 66010-000; SESCON/PARAÍBA (código sindical: 002.365.90755-0) - Av.
João Machado, nº 849 , sala 401- Centro, João Pessoa - PB, CEP: 58013-520;
SESCAP/PARANÁ (código sindical: 002.365.88248-4) - Rua Marechal Deodoro, nº 500,
Edifício Império, 11º andar, Curitiba/PR, CEP: 80010-911; SESCAP/PERNAMBUCO (código
sindical: 002.365.88145-3) - Rua José Aderval Chaves, 78, Sala 407/8, 4º andar, Boa
Viagem, Recife/PE, CEP: 51.111-030; SESCON/PIAUÍ (código sindical: 002.365.90801-7) -
Avenida José dos Santos e Silva, nº 2090, sala 102, centro/sul, Teresina/PI, CEP: 64.001-
300; SESCAP CAMPOS GERAIS (código sindical: 002.365.91178-6) - Rua Comendador Miró,
nº 860, 2º andar, Centro, Ponta Grossa/PR, CEP: 84.010-160; SESCON/RIO DE JANEIRO
(código sindical: 002.365.86767-1) - Avenida Passos, 120, 7° Andar, Centro, Rio de
Janeiro/RJ, CEP: 20.051-040;
SESCON/RIO GRANDE DO NORTE
(código sindical:
002.365.91069-0) - Rua Romualdo Galvão, nº 470, Barro Vermelho, Natal/RN, CEP: 59.022-
100; SESCON RIO GRANDE DO SUL (código sindical: 002.365.87491-0) - Rua Augusto Severo,
168, São João, Porto Alegre/RS, CEP: 90.240-480; SESCAP/RONDÔNIA (código sindical:
002.365.91126-3) - Rua Abunã 2774, bairro Liberdade - Porto velho - RO CEP: 76.803-888;
SESCON/RORAIMA (código sindical: 002.365.04959-6) - Rua Jair Alves dos Reis, nº 118,
Jardim Floresta, Boa Vista/RR, CEP: 69.312-148; SESCON/SANTA CATARINA (código sindical:
002.365.02808-4) - Av. Dr. Albano Schulz, 815, Edifício Aeon Business Le Village, 1º andar,
Centro, Joinville/SC, CEP: 89.201-220; SESCON/SÃO PAULO (código sindical: 002.365.86257-
2) - Av. Tiradentes, 960 - Luz, São Paulo/SP, CEP: 01.102-000; SESCAP/SERGIPE (código
sindical: 002.365.04999-5) - Rua Jacintho Uchôa de Mendonça, nº 126, Grageru,
Aracaju/SE, CEP: 49.026-160; SESCON/SUDOESTE GOIANO (código sindical: 002.365.00000-
7) - Rua Fortunato de Castro, Q. 83, Lotes 01/12 - Setor Morada do Sol, Rio Verde/GO, CEP
75.908-720; SESCON/SUL FLUMINENSE (código sindical: 002.365.05022-5) - Rua Orozimbo
Ribeiro, 14, Salas 201 a 203, 2º Andar, centro, Barra Mansa/RJ, CEP: 27.330-420,
SESCAP/TOCANTINS (código sindical: 002.365.91124-7) - Avenida LO - 09 Q.ACSV SO 31 lt.
19 A Ed. Copacabana sala 5 a 10, Palmas - TO, CEP:77015-400; SESCON/TUPÃ (código
sindical: 002.365.90844-0) - Rua Chavantes, 802 - Centro - Tupã/SP - CEP:17.600-430;
SESCON/BAIXADA SANTISTA (código sindical: 002.365.97194-0) - Av. Conselheiro Nébias,
592 - Boqueirão, Santos/SP, CEP: 11.045-002; SESCON/CAMPINAS (código sindical:
002.365.97193-2) - Rua Prof. Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, nº 1815, Pq. Rural Faz. Sta.
Cândida, Campinas/SP, CEP: 13.087-571. SESCON SUL/SC (código sindical: 000.26161-0) -
Rua Antônio Cardoso De Aguiar, 327 Bairro Prospera, CEP: 88.813-013, Criciúma/SC.
SINESCONTABIL/MG (Código Sindical: 000.002.087.89834-5) R. dos Tamóios, 666 - 1103 -
1105/1106 - Centro, CEP:30120-050 Belo Horizonte - MG; SESCON GRANDE DOURADO
(Código Sindical: 000.000.000.05205-1) Rua Cafelândia, 193 Jardim São Pedro - CEP:
79.810-010 Dourados - MS
Tabela para cálculo da Contribuição Sindical vigente a partir de 01 de janeiro de
2025.
Para os empregadores e agentes do comércio organizados em firmas ou
empresas e para as entidades ou instituições com capital arbitrado (item III alterado pela
Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982 e §§ 3º, 4º e 5º do art. 580 da CLT).
VALOR BASE: R$ 537,05
. .
LINHA
. CLASSE DE CAPITAL SOCIAL (em
R$)
.A L Í Q U OT A %
.PARCELA A ADICIONAR
. .01
.de 0,01 a 40.278,75
.Contr. Mínima
.322,23
. .02
.de 40.278,76 a 80.557,50
.0,80%
.-
. .03
.de 80.557,50 a 805.575,00
.0,20%
.483,34
. .04
.de 805.575,01 a 80.557.500,00
.0,10%
.1.288,92
. .05
.de 
80.557.500,01 
a
429.640.000,00
.0,02%
.65.734,92
. .06
.de 429.640.000,01 em diante
.Contr. Máxima
.151.662,92
N OT A S :
1. O Conselho de Representantes da CNC decidiu reajustar os valores que serão
praticados em 2025 pelo INPC de 3,71%, fixando a contribuição mínima em R$ 322,23
(trezentos e vinte dois reais e vinte e três centavos), o que equivale a R$ 26,85 (vinte e seis
reais e vinte e três centavos) mensais;
2. As firmas ou empresas e as entidades ou instituições cujo capital social seja
igual ou inferior a R$ 40.278,75, poderão recolher a Contribuição Sindical mínima de R$
322,23 de acordo com o disposto nos artigos. 578, 580 § 3º e 587 da CLT, com a redação
dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017;
3. As firmas ou empresas com capital social superior a R$ 429.640.000,01
poderão recolher a Contribuição Sindical máxima de R$ 151.662,92 na forma do disposto
nos artigos 578, 580, § 3º e 587 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467, de 13 de
julho de 2017;
4. Base de cálculo conforme art. 21 da Lei nº 8.178, de 01 de março de 1991
e atualizada de acordo com o art. 2º da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991,
observada a Resolução CNC/SICOMÉRCIO Nº 047/2024;
5. Data de recolhimento:
- Empregadores: 31.JAN.2025;
- Autônomos: 28.FEV.2025;
- para os que venham a estabelecer-se após os meses acima, a Contribuição
Sindical poderá ser recolhida na ocasião em que requeiram às repartições o registro ou a
licença para o exercício da respectiva atividade.
Brasília, 7 de janeiro de 2025
DANIEL MESQUITA COELHO
Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
Kyoto Electronics Mfg. Co.,Ltd. Objeto: Densimetro digital Automatico. Referente a WEB:
14435/2024, no valor total de ¥1.490.000,00. Para realização do projeto 4803 -
ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS. Amparo legal:
Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr.
Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
TANAKA SCIENTIFIC LIMITED. Objeto: ITEM 01: Ponto de Fulgor digital Automatico, no valor
de ¥1.786.000,00 e ITEM 02: Colorimetro Automático, no valor total de ¥1.670.000,00.
Referente a WEB: 14515/2024, para realização do projeto 4803 - ANP/UFPA/FADESP -
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS. Amparo legal: Inciso IV "C" do
Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: CYTIVA DO
BRASIL COM E SERV PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de peças e manutenção
de equipamento específico. Nos respectivos valores de R$19.912,26 e R$20.630,75. Processo
web: 20217/2024 e 19115/2024, para realização do projeto: 5049 - FINEP/IEC/FADESP -
TRATAMENTO DAS LEISHMANIOSES. Amparo legal: ART. 33 DA IN CD-FNDCT 001/2010.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1246/2024
CONTRATADA: NEW ROUTE, INC. OBJETO: Aquisição de solução de servidor de alta
performance com processamento baseado em GPU sistema de armazenamento e
equipamentos de rede. VALOR TOTAL: US$ 469.000,00. VIGÊNCIA: 360 dias contados da
assinatura do contrato. ASSINATURA: 06/01/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADO: Daniel Matoso Masiero. Convênio: FINEP/SISMOM.
FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40.
MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (nove) diplomas nos dias
05/12/2024 à 17/12/2024, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros
1767 à 1775. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/
Araxá - MG, 6 de janeiro de 2025
JOSÉ OSCAR DE MELO
Reitor
FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Pedro Leopoldo, mantida pela Fundação Cultural "Dr. Pedro
Leopoldo" - CNPJ: 23.455.561/0002-61, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 37 (Trinta e sete)
diplomas entre os dias 10/09/2024 a 12/12/2024, No seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro 06 - D285 a D321. A relação do diploma registrado poderá ser consultada
em até 15 dias, No endereço http://www.fpl.edu.br.
Pedro Leopoldo/MG, 7 de janeiro de 2025.
EDUARDO DINIZ NASSIF
Diretor
FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Fundação Cultural de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor
de Licitações da Fundação Cultural de Ituiutaba e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br
o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021.- Avisos de Licitação - Pregão
Eletrônico Nº 002/2024: Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
publicações de editais de licitações e outros atos públicos em jornal de grande circulação
no Estado, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União, para
atender as necessidades da Fundação Cultural de Ituiutaba. Recursos: Próprios, Data:
23/janeiro/2025. 
Horário:
09h00min 
(nove
horas). 
Informações:
e-mail:
fundacao.cultural@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3112-3014.
Ituiutaba- MG 6 de janeiro de 2025
ZORAINE APARECIDA RODRIGUES
Diretora Presidente da Fundação Cultural de Ituiutaba
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 927142; Processo de Compras nº 131/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA EXPANSÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO
ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratadas as empresas: VENDILLI & VENDILLI LTDA
- CNPJ Nº 14.019.171.0001/77 (ITEM 1 - R$ 10.575,00 - CONTRATO FSA Nº 045/2024, F.S.
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.552.540/0001-02 (ITEM: 2 - R$ 4.318,08) -
CONTRATO FSA Nº 046/2024, FORTALEZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº
55.261.686/0001-66 (ITEM 3 - R$ 960,00) - CONTRATO FSA Nº 047/2024 e E.D. SOLU ÇÕ ES
INTEGRADAS LTDA - CNPJ Nº 53.365.739/0001-63 (ITEM 4 - R$ 1.189,90 E ITEM 5 - R$
3.222,24) - CONTRATO FSA Nº 048/2024. Data da assinatura: 20/12/2024. Vigência: 12 meses.
Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente.
LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Contrato Nº 1/2024 publicado no D.O.U. em 02/10/2024, Seção
3, Pág. 191. ONDE SE LÊ: Convênio MS nº 943865/2023, LEIA-SE: Convênio MS nº
943864/2024.
No Extrato de Contrato Nº 2/2024 publicado no D.O.U. em 02/10/2024, Seção
3, Pág. 191. ONDE SE LÊ: Convênio MS nº 943865/2023, LEIA-SE: Convênio MS nº
943864/2024.
No Extrato de Contrato Nº 3/2024 publicado no D.O.U. em 02/10/2024, Seção
3, Pág. 191. ONDE SE LÊ: Convênio MS nº 943865/2023, LEIA-SE: Convênio MS nº
943864/2024.

                            

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