DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800186
186
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12"R"/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2616/2024
cujo
objeto
é o
REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO A
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES, DE ACORDO COM A RELAÇÃO RENAME
OU REMUME, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O senhor Thiago Campos Amado -
Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o
objeto da presente licitação as empresas AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ nº 11.195.057/0001-00 no valor Global de R$ 9.822,25 (nove mil, oitocentos
e vinte dois reais e vinte e cinco reais), ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ nº
05.763.509/0001-00 no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), CM HOSPITALAR S.A.
- CNPJ nº 12.420.164/0005-80 no valor de R$ 22.733,50 (vinte e dois reais, setecentos e
trinta e três reais e cinquenta centavos), ILG COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 20.657.155/0001-
02 no valor de R$ 109.011,20 (cento e nove mil, onze reais e vinte centavos),
PROMEFARMA 
MEDICAMENTOS
E 
PRODUTOS
HOSPITALARES 
LTDA
- 
CNPJ
nº
81.706.251/0001-98 no valor de R$ 4.300,14 (quatro mil, trezentos reais e quatorze
centavos), TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 32.364.822/0001-48
no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Data da Adjudicação/Homologação
07/01/2025. Ato contínuo ficam CONVOCADAS as empresas vencedoras para no PRAZO DE
5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecerem na sede desta Autarquia
para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP.
THIAGO CAMPOS AMADO
Superintendente do SAME
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Contratação de serviços para elaboração de projetos de arquitetura e
engenharia para construção do Centro de Educação Profissional Antônio Matias, para o
Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº
1.270/2024. Entrega das Propostas a partir de 08/01/2025 às 09 horas no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 23/01/2025 às 10
horas.
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA
AVISO DE LICENÇA
A Shell Brasil Petróleo Ltda torna público que requereu ao Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a prorrogação de sua
Licença de Operação (LO) Nº 847/2009 - 2ª Renovação - 2ª Retificação até a data
26/04/2025, para a atividade de operação do FPSO Espírito Santo, Sistema de Produção e
Escoamento de Petróleo e Gás no Parque das Conchas - Bloco BC-10, Bacia de Campos.
Em 7 de Janeiro de 2025
VALDIR CORDEIRO PESSOA FILHO
Gerente Geral de Segurança e Meio Ambiente
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA
REGIÃO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, o SAAESUL/MG - Sindicato dos Auxiliares de Administração
Escolar da Região Sul do Estado de Minas Gerais, com base territorial conforme cláusula 2ª
da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria com o Sinepe/MG - Sindicato das Escolas
Particulares de Minas Gerais, e também conforme cláusula 2ª da Convenção Coletiva de
Trabalho da categoria com o Sinepe/SM - Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de
Ensino do Sul de Minas Gerais da cidade de Poços de Caldas/MG, NOTIFICA a todos os
Auxiliares de Administração Escolar e Estabelecimentos Particulares de Ensino que,
conforme a Assembleia Geral Ordinária - AGO da categoria, realizada no dia 07 de
novembro de 2024 as 18h30min de forma presencial no Anfiteatro da FADIVA - Faculdade
de Direito de Varginha, localizado na Rua Maria Benedita, sem nº, Bairro Vila Pinto -
Varginha/MG, nos termos do Edital de Convocação publicado no dia 11 de outubro de
2024 no Jornal O Tempo e no Diário Oficial da União - D.O.U. Dentre as determinações
estabelecidas, foi aprovada a continuidade da mensalidade associativa no valor de 2% (dois
por cento) do salário bruto mensal do associado para o ano de 2025, descontado em folha
de pagamento mensal. O sindicato profissional fará as devidas comunicações às instituições
de ensino a respeito da forma do desconto da mensalidade ora estabelecida.
Varginha, 7 de janeiro de 2025.
LEANDRO CARNEIRO BATISTA
Presidente
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS
EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS
EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA DE PERNAMBUCO, CNPJ: 16.854.467/0001-39, por seu
representante da categoria e subscritor, MANOEL BATISTA NUMERIANO, nos termos da
PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, com alterações feitas pela Portaria
nº 1.4342 de 08 de agosto de 2024 CONVOCA a categoria dos EMPREGADOS DE
EMPRESAS PRIVADAS DE LIMPEZA URBANA, nos municípios de Agrestina, Altinho, Barra de
Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Calçado, Camocim de
São Félix, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Jataúba, Riacho das Almas, Sairé, Santa Cruz do
Capibaribe, São João, São Joaquim do Monte e Toritama todos compreendido no Estado
de Pernambuco/PE, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
na sede do sindicato situado na Av. Rui Barbosa, 315, Divinópolis, Caruaru/PE, no dia 29
de janeiro de 2025 às 09h30min, em primeira convocação com a verificação do quórum,
e em caso de ausência do quórum legal, às 10h00min em segunda chamada com
qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do
Edital; b) Ratificação da fundação do sindicato; c) Discussão e aprovação do Estatuto
Social
da
entidade;
d)
Re-ratificação do
processo
eleitoral;
e)
Outros
assuntos
correlatos.
Caruaru/PE, 6 de janeiro de 2025.
MANOEL BATISTA NUMERIANO
Presidente
SINDICATO DOS ELETRICISTAS E ELETROTÉCNICOS COM VÍNCULO
EMPREGATÍCIO EM EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS CORRENTES CONTÍNUAS E
ALTERNADAS ELETRICISTAS E ELETROTÉCNICOS SEM VÍNCULO
E M P R EG AT Í C I O
EDITAL DE RE-RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO
ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE
O Sindicato dos Eletricistas e Eletrotécnicos com Vínculo Empregatício em
Empresas Privadas prestadoras de Serviço de Energia Elétrica nas Correntes Contínuas e
Alternadas Elétricas e Eletrotécnicas sem Vínculo Empregatício no Estado de Rondônia -
SINDELETTRO, inscrito no CNPJ: 37.585.264/0001-64, com base territorial no Estado de
Rondônia, através do seu representante legal, senhor IVAN LINS DE ARAÚJO, RG: 855978
SSP/RO, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472, de 4
de outubro de 2023, convoca a Categoria dos Trabalhadores eletricistas, auxiliares e todos
que atuam nas empresas terceirizadas, contratadas pela concessionária de distribuição
elétrica cujas atividades estejam relacionadas com operação, manutenção de sistema de
geração, transmissão, distribuição ou comercialização de energia elétrica; instalação,
reparo, reforma e manutenção de equipamentos elétricos; fiscalização, apoio, corte de
energia, leitura de medidores e poda de árvores, para Assembleia Geral Extraordinária de
Re-ratificação da fundação do Sindicato no dia 03/02/2025, às 15h,na Av. Carlos 1987, salas
1 e 2 em cima da Valfarma, Bairro São Cristóvão, Porto Velho/RO, CEP: 76804-092, com a
seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Re-ratificação da fundação do Sindicato; 2.
Aprovação da Re-ratificação do Estatuto Social/Alteração do Estatuto. 3. Alteração da
denominação da entidade para: SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA .
Rondônia/RO, 7 de janeiro de 2025.
IVAN LINS DE ARAÚJO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES DE BLOCO DO ESTADO DO
PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE
ENTIDADE SINDICAL. Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato Dos
Trabalhadores De Bloco Do Estado Do Para (SINDIBLOCO), CNPJ nº 05.006.523/0001-69,
com sede na Travessa Padre Prudêncio, nº 61, Sala: 405, na Cidade de Belém/PA, CEP:
66010-150, através do seu Presidente o Sr. AUGUSTO CEZAR DE MORAES PIRES, CONVOCA
todos os Trabalhadores de Blocos, conforme especificado no art. 40, § 1º, inciso VI, da Lei
nº 12.815/2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e
instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários,
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação de Fundação do
Sindicato Dos Trabalhadores De Bloco Do Estado Do Para (SINDIBLOCO), CNPJ nº
05.006.523/0001-69, na forma do art. 511 da CLT e da PORTARIA/MTE Nº 3472/2023, a se
realizar no dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, em primeira e única chamada, às
10h:00m, na Travessa Padre Prudêncio, nº 61, Sala: 405, na Cidade de Belém/PA, CEP:
66010-150, a fim de deliberar sobre: 1) A Rerratificação da Fundação do Sindicato Dos
Trabalhadores De Bloco Do Estado Do Para (SINDIBLOCO) para representar a categoria
diferenciada dos TRABALHADORES DE BLOCO, com base territorial em todo o ESTADO DO
PARÁ, com abrangência estadual; 2) Rerratificação do Estatuto Social e exclusão dos
termos " autônomos e temporário" previsto em seu artigo 1º; 3) Ratificação da última
Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, membros titulares e suplentes do
Sindicato Dos Trabalhadores De Bloco Do Estado Do Para - SINDIBLOCO.
Belém - PA, 7 de janeiro de 2025
AUGUSTO CEZAR DE MORAES PIRES
Presidente
SINDICATO NACIONAL DE COMISSÁRIAS DE DESPACHOS, AGENTES
TRANSITÁRIOS E INTERMEDIÁRIOS DE CARGA, LOGÍSTICA E
FRETES EM COMÉRCIO INTERNACIONAL
CNPJ Nº 61.762.290/0001-03
EDITAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2025
O Sindicato Nacional de Comissárias de Despachos, Agentes Transitários e
Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comércio Internacional - SINDICOMIS, com
sede no Estado de São Paulo, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o
número sindical 002.1227612-9, convoca as empresas da categoria (Despachos, Agentes de
Transporte Marítimo e Logística, Prestadores de Serviços de Comércio Exterior e
Operadores Intermodais), a recolherem a "Contribuição Sindical Patronal" para o exercício
de 2025, conforme tabela provisória por faixa de capital social. Esta contribuição é
obrigatória conforme os artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho -
CLT. Data de Vencimento: 20 de janeiro de 2025. Informações sobre valores e guia de
recolhimento podem ser obtidas pelo telefone: (11)3255-2599 e 0800 591 9384 ou pelo e-
mail: fiscalizacao@sindicomis.com.br.
São Paulo, 5 de janeiro de 2025.
LUIZ ANTÔNIO SILVA RAMOS
Presidente
SINDICATO NACIONAL DOS TRIPULANTES NÃO AQUAVIÁRIOS EM
EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Nacional dos Tripulantes Não Aquaviários em Embarcações
Marítimas - SINDEXTRAROL, por seu Presidente, na forma estatutária, convoca os
trabalhadores
não aquaviários
(tripulantes
não
aquaviários -
TNA),
denominados
popularmente extra-rol, que compõem a categoria nas embarcações de mar aberto, em
apoio marítimo, manutenção submarina, lançamento de linha, construção submarina,
embarcações de geociências e engenharia consultiva, estimulação e intervenção de poços,
unidades offshore móveis para alojamento, sísmicos e em unidades offshore móveis de
perfuração autopropulsada em conformidade com a resolução A1079(28) IMO em todo o
Brasil, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que será realizada, por
modal híbrido, presencial e por videoconferência, no dia 13/01/2025, às 15h00 e 15h30, em
primeira e segunda convocações, respectivamente, para dispor sobre a seguinte ORDEM DO
DIA: a) A RERRATIFICAÇÃO DAS DECISÕES APROVADAS NA AGE DO DIA 16/09/2024 LEVANDO
EM CONSIDERAÇÃO A ALTERAÇÃO REALIZADA NA AGE DO DIA 31/10/2024. A referida
Assembleia será realizada através da plataforma Zoom, cujo link será disponibilizado pelo
SINDICATO através do e-mail atendimento@sindextrarol.org.br e também presencialmente
sito à AVENIDA AYRTON SENNA 2600 / 417, 418 E 419, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ
- CEP 22.775-003. Nos termos do artigo 26 do estatuto da entidade e visando dar maior
divulgação e participação dos empregados, associados e não associados.
Rio de Janeiro, 7 de janeiro de 2025
MARCUS VINICIUS BALBINO
Presidente SINDEXTRAROL