DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241543
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241543, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 915432024, até o dia
30/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 2 de Janeiro de 2025
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NO 20241570
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241570, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 915702024, até o dia 30/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 2 de Janeiro de 2025.
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241596 IG NO 1346126000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241596, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para
prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de
obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias,
condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 915962024, até o dia
03/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 2 de Janeiro de 2025.
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241620
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241620, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916202024, até o dia 30/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 2 de Janeiro de 2025.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NO ELETRÔNICA 20240067
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240067, Comprasnet no 95099/2024, de interesse da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM
TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, EM PENTECOSTE - CE, sendo declarada vencedora do
certame a empresa AMP ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, com valor global de R$
10.106.501,07 (dez milhões, cento e seis mil, quinhentos e um reais e sete centavos).
Fortaleza, 2 de Janeiro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240087
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240087, Comprasnet no 95101/2024 de interesse da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE
JUAZEIRO DO NORTE/CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 11.019.980,33 (onze
milhões e dezenove mil, novecentos e oitenta reais e trinta e três centavos).
Fortaleza, 2 de Janeiro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Prorrogação de Abertura de Licitação (gov.br/compras) e SIGA (001/2025)
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TR AT O R
AGRÍCOLA CABINADO DE 75 CV - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.02.0001 de acordo
com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do Processo
nº 2024-RQ1ZK.
O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações
através dos telefones: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 22/01/2025 às 10 h.
INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024
(Compras Gov) ou 063/2024 (SIGA)
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG/ES, torna público que realizará Registro de Preços do implemento "arado fixo de 3
discos"- ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0047, de acordo com a Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2024-8VZN2. O certame será
realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-
3652 email fabricio.zanzarini@seag.es.gov.br. Início da sessão de disputa dia 31 de janeiro
2025 às 10h.
FABRICIO ZANZARINI
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
GOVERNO DE GOIÁS SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍBRIDOS,
INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS Contrato: 30000011/2023;
Processo: 11894/2024; Data Assinatura: 19/12/2024; Prazo Vigência: 181 dias; Licitação:
066/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: B&F DIAS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA(57.909.806/0001-14); Recursos: OGU; Objeto: 2º TERMO ADITIVO DAS
CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO E PAGAMENTO PREVISTAS NOS EVENTOS 2 A 4, COM INCLUSÃO
DOS EVENTOS 5 A 7, DO ITEM "19 PAGAMENTOS", DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº
440/2022, ALÉM DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E/OU EQUIPAMENTOS;
Contrato: 30000195/2023; Processo: 16206/2024; Data Assinatura: 04/12/2024; Prazo
Vigência: 90 dias; Licitação: 15.3-006/2022; Valor Global: 535.127,34; Modalidade: Aditivo;
Contratada: A. DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA(09.252.737/0001-76); Recursos: PAC;
Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E PRORROGAÇÃO DE
PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA;
Contrato: 30000314/2024; Processo: 10807/2022; Data Assinatura: 23/12/2024; Prazo
Vigência: 90 dias; Licitação: 030/2024; Valor Global: 65.750,00; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Contratada: MWV WEB SITE COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICO S
LTDA ME(10.513.136/0001-59); Recursos: OGU;
Objeto: AQUISIÇÃO DE TELEVIS ÃO,
NOTEBOOK, TABLET, PROJETOR WXGA, PAINEL DE LED,E OUTROS, DESTINADOS ÀS AÇÕES
EDUCATIVAS SOCIO AMBIENTAIS, INSERIDAS NO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PST) DO
EMPREENDIMENTO AMPLIAÇÃO
DO SISTEMA
DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO, NO
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO, SANEAMENTO DE GOIÁS S.A., no LOTE 01;
Contrato: 30000315/2024; Processo: 10807/2022; Data Assinatura: 23/12/2024; Prazo
Vigência: 90 dias; Licitação: 030/2024; Valor Global: 71.766,50; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Contratada: FRANCIDALVA SOUZA CARDOSO(29.942.841/0001-08); Recursos:
OGU; Objeto: AQUISIÇÃO DE TELEVISÃO, NOTEBOOK, TABLET, PROJETOR WXGA, PAINEL DE
LED, EOUTROS, DESTINADOS ÀS AÇÕES EDUCATIVAS SOCIO AMBIENTAIS, INSERIDAS NO
PROJETO DE TRABALHOSOCIAL (PST) DO EMPREENDIMENTO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO, SANEAMENTO DE GOIÁS S.A .,
nos LOTES 05 e 07.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 202400020024410. Identificação do Instrumento: Contrato nº 51/2024.
Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71,
Contratada - MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI,
CNPJ nº 03.093.776/0001-91. Objeto do Contrato: O objeto deste contrato é a aquisição de
1 (um) veículo de passageiros tipo van para atendimento das demandas das Unidades
Universitárias de Anápolis - CSEH - Nelson de Abreu Júnior, Niquelândia, Posse e Luziânia,
com recursos oriundos de emendas impositivas estaduais e convênio federal. Valor Global
do Contrato: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Dotação Orçamentária:
2024.4062.12.364.1008.2399.04. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.10. Fonte: 17000290 -
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Administração
Indireta. Nota de Empenho: 2024.4062.045.00022 datada de 17/12/2024. Data de
Assinatura do Contrato: 19/12/2024. Vigência: Início: 19/12/2024. Fim: 19/12/2025.
Anápolis, 19 de dezembro de 2024. Coordenação de Contratos da UEG.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.39303. Processo SIGA: SES/0104/2024. Pregão
Eletrônico nº 01/2025-SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 23/01/2025 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de medicamentos para tratamento de Infecções Oportunistas, destinados à
Coordenação
Estadual
de
HIV/Aids,
Hepatites
Virais
e
Infecções
Sexualmente
Transmissíveis, com o objetivo de garantir assistência aos portadores de HIV/Aids,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital,
sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do
Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 2 de janeiro de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.30031. Processo SIGA: SES/87/2024. Pregão
Eletrônico nº 02/2025-SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 22/01/2025 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de Equipamentos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades
Básicas de Saúde e Equipes de Estratégia de Saúde da Família dos Municípios do Estado do
Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo
I do Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada
através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 2 de janeiro de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 113/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.06775 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
laboratoriais em análises clínicas para atender às necessidades do Hospital Presidente
Vargas, unidade de saúde administrada pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 31/01/2025, às 9h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Licitação n° [1056847]
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com"
e "marciaoliveira.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 2 de janeiro de 2025.
MARCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA
Agente de Licitação da CL/EMSERH
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