DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica,
para locação de veículos leves sem motorista, para atender aos múltiplos serviços
demandados pela Administração Municipal de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será
iniciado a partir da publicação do edital, no Setor de Licitações da Prefeitura, situada na Av.
Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital
disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo
ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00
às
12:00h.
Informações
telefone
(77)
3648-1060/1109
ou
pelo
e-mail:
licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte, 6 de janeiro de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 001/2025,
Processo Administrativo N° PAC094/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de
preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço na modalidade de (Software As A Service - SAAS), sendo a instalação e hospedagem
em nuvem disponibilizado à prefeitura municipal de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia
21/01/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados
poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De
Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 7 de janeiro de 2025
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-10/2024
A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de
Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na atenção
especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos
usuários do sistema único de saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e
hierarquizada, voltados a atender o município de Serra Preta / BA, que será regida pelo
Edital de Credenciamento CR-010-2024. A documentação referente ao processo poderá ser
entregue a partir do dia 09/01/2025 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00. Edital através do site ou
na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta, situada na Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha,
69, Centro - Serra Preta - BA Tel. (75) 3697-2154 -
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de
Contratação e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos
interessados, o Edital de Credenciamento nº 002-2025, Processo Administrativo n.º
1588/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços
médicos de CLÍNICA MÉDICA, DERMATOLOGIA, HEPATOLOGIA, INFECTOLOGIA, ESTR AT ÉG I A
SAÚDE DA
FAMÍLIA, NEUROLOGIA,
NEUROPEDIATRIA, OFTALMOLOGIA,
ORTOPEDIA,
PEDIATRIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PROCTOLOGIA E EXAMES, para
atender às demandas das unidades: Atenção Básica, Centro Especializado em Reabilitação
(CER-IV) e Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), sob responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no
Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Os envelopes deverão ser entregues a partir do
dia 10/01/2025, às 08h30, na sala de sessões públicas da Assessoria de Licitação, situada
na rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31 - segundo andar, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-
BA. O acesso ao Edital, seus Anexos, bem como para acompanhamento será através dos
portais
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Urandi/BA, fará Chamada Pública de N.° 001/2025,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados a
merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme artigo 14 Lei N.º
11.947 de 16/07/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A abertura será
no dia 30 de janeiro de 2025, às 08h:00min (oito) horas. O Edital e demais
atos
deste
certame
serão
publicados
no
diário
oficial
do
município
http://www.urandi.ba.gov.br
.
Informações
gerais
através
do
e-mail
cpl.urandi@gmail.com .
Urandi/BA, 7 de janeiro de 2025.
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº90.001/2025, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços continuados de locação de
máquina pesada (escavadeira hidráulica), para executar serviços de terraplanagens,
melhoria nas estradas vicinais e outros serviços afetos em atendimento as demandas do
Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Item. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital
disponível em 08/01/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até
22/01/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo, 6 de janeiro de 2025
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(CONTRATO Nº 346/2022)
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 346/2022 -
Contratante:
MUNICÍPIO DE
XIQUE-XIQUE. Contratada:
GRANDE
RIO SERVIÇOS
DA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 13.845.678/0001-17, para fins de prorrogação do prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024 a 31/12/2025,
referente a execução de obra de continuidade e recuperação da Escola Laurentino Bruno,
projeto FNDE 06 salas, Plano de Ações Articuladas (PAR), localizada no Povoado da Utinga,
município de Xique-Xique/BA. Fundamento Legal: 57, §1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Xique-
Xique - BA, 30 de dezembro de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal.
(CONTRATO Nº 347/2022)
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 347/2022 -
Contratante:
MUNICÍPIO DE
XIQUE-XIQUE. Contratada:
GRANDE
RIO SERVIÇOS
DA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 13.845.678/0001-17, para fins de prorrogação do prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024 a 31/12/2025,
referente a execução de obra de continuidade e recuperação da Escola São José, projeto
FNDE 02 salas, Plano de Ações Articuladas (PAR), localizada no Povoado de Jatobá de Baixo,
município de Xique-Xique/BA. Fundamento Legal: 57, §1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Xique-
Xique - BA, 30 de dezembro de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2024-SEDUC
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Modalidade: Chamada Pública Nº CP-
002/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, deste Município.
A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia comunica aos interessados que
terão de apresentar documentação para o cadastro até o dia 27 de janeiro de 2025 até às
10:00 horas, na sala da Comissão de Contratação. Maiores informações através do e-mail:
licitacao@altosanto.ce.gov.br.
Alto Santo - CE, 6 de janeiro de 2025.
ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO
Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.19.01
Justificativa para Anulação de Licitação. Anular o processo licitatório nº
2024.12.19.01, em razão do erro no cadastro da modalidade licitatória, que comprometeu
a validade do certame. Que, ao cadastrar o processo licitatório nº 2024.12.19.01 no
sistema BLL Compras, foi selecionada erroneamente a modalidade Pregão Eletrônico,
quando a modalidade correta seria Concorrência Eletrônica, conforme a natureza do objeto
licitado e os critérios estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.09.01
Justificativa para Anulação de Licitação. Anular o processo licitatório nº
2024.12.09.01, em razão do erro no cadastro da modalidade licitatória, que comprometeu
a validade do certame. Que, ao cadastrar o processo licitatório nº 2024.12.09.01 no
sistema BLL Compras, foi selecionada erroneamente a modalidade Pregão Eletrônico,
quando a modalidade correta seria Concorrência Eletrônica, conforme a natureza do objeto
licitado e os critérios estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.
Arneiroz-CE, 7 de janeiro de 2025.
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.07.1
Pregão Eletrônico Nº 2025.01.07.1.
A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento complementar de materiais e equipamentos de fisioterapia para atender as
necessidades do centro de fisioterapia do Município, através da Secretaria de Saúde de
Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de janeiro de 2025 a partir das 17:00
horas. Abertura das propostas: 23 de janeiro de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e
disputa
de preços:
23 de
janeiro de
2025
às 09:00
horas -
através do
site
www.comprasassare.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br;
www.comprasassare.com.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré-CE, 7 de janeiro de 2025.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 291001/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até
às 09h do dia 23 de Janeiro de 2025, estará recebendo Propostas através da
Plataforma
"Licita
Coreaú",
no
endereço:
licitacoreauce.com.br,
referente
à
Concorrência Eletrônica Nº 291001/2024 para Construção de anexo da Unidade Básica
de Saúde na Localidade: Mosquito - Município de Coreaú-CE.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação
no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h
às 12h, na plataforma de realização do certame licitacoreauce.com.br, no Portal de
Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no PCNP a partir da publicação
deste aviso.
Coreaú-CE, 6 de janeiro de 2025.
FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO