DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 002/2024
Código CidadES: 2023.073E0700001.02.0027
PROCESSO ADM. N°. 198/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2023
CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº.
002/2024 firmado entre as partes, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com
base no art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor: R$ 37.493.502,25 (trinta e sete milhões quatrocentos e noventa e três mil
quinhentos e dois reais e vinte cinco centavos).
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação
de Serviços nº 002/2024, a partir de 09 de janeiro de 2025 por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PROCESSO N° 18337/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO
RIO DOCE/GO, faz saber aos interessados que realizará Credenciamento de profissionais na
área de Saúde, destinados ao atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde e
atendimento ATENÇÃO BÁSICA - Estratégia Saúde da Família atendendo as demandas da
secretaria municipal de Saúde de Aparecida do Rio Doce-Goiás.", com as características
descritas no Termo de Referência, com base no art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021,
conforme legislação Municipal 0582/2024 e Resolução n°15/2024-CMS, de 12 de novembro
de 2024. Os interessados deverão protocolar a documentação, no horário das 08:00 as
10:30 e 13:00 as 16:30 h, a partir do dia 08 de janeiro de 2025, no Setor de Protocolo da
Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, localizado na rua Adalto Fernandes, n° 201,
Centro,
mais
informações
poderão
ser
obtidas
por
meio
do
e-mail:
licitacoes.rd@gmail.com.
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
no
sítio
https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/.
Aparecida do Rio Doce, 7 de janeiro de 2025.
NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para
conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei
Federal nº 14.133/2021, a licitação do edital em epígrafe, cujo objeto é a concessão
administrativa para prestação dos serviços de Cidade Inteligente, no município de Catalão,
fica ADIADA, visando correção do Edital. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas
através do endereço eletrônico licitacao@catalao.go.gov.br ou na sede da Prefeitura
Municipal de Catalão, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Nassin
Agel nº. 505 - Centro.
Catalão - GO, 7 de janeiro de 2025.
NIREMBERG ANTÔNIO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2023, referente ao Pregão Presencial nº 035/2022,
tendo como
Contratante o
Fundo Municipal
de Saúde
de Catalão
- Go,
CNPJ:
03.532.661/0001 e
Contratado a Thiago José
Maria Rodrigues -
ME., CNPJ:
10.674.021/0001-46. Valor Total: R$ 200.514,24. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. O
contrato e respectivo termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura
Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
O Município de Goiás, Estado de Goiás, através de seu Gestor, TORNA PÚBLICO,
para conhecimento dos interessados, que está REVOGADA, nos termos do Art. 71 da Lei
Federal 14.133/21, por razões de interesse público a licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 017/2024, Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de
empresa especializada em obra de pavimentação, reconstrução e recapeamento de vias
urbanas do setor tempo novo do município de Goiás-Go objeto do contrato de repasse nº
953532/2023 operação 1091672-09. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62)
3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min e no site
http://www.prefeituradegoias.go.gov.br.
Município de Goiás, 7 de janeiro de 2025.
DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO
Gestor da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº:
10/2025. O Fundo Municipal de Educação do Município de Hidrolina, Estado de Goiás,
torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 001/2025, TIPO: "MENOR P R EÇO
POR ITEM". Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar para o ano letivo de 2025 dos alunos matriculados na rede municipal e
estadual de ensino, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de
Referência - Anexo I, do Edital, a realizar-se no dia 20/01/2025, com início às 09:30
horas, nos termos da Lei 14.133/2024 e Lei Complementar 123/06. Informações: pelo
site
do
Município:
www.hidrolina.go.gov.br
ou
pelo
email
licitacoeshidrolina@gmail.com; ou na sede da Prefeitura Municipal segunda a Sexta da
07h às 11h e das 13h às 17h.
Hidrolina - GO, 7 de janeiro de 2025.
GILVAN GOMES DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº:
3129/2024. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna
público, que realizará o Pregão Eletrônico 001/2025, tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM".
Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no
fornecimento insumos para área da saúde, conforme especificações constantes nas
planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do recebimento das propostas:
às 08:00h do dia 21/01/2025. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do
dia 21/01/2025. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 21/01/2025. O edital estará
disponível e as propostas serão recebidas a partir de 08/01/2025 no site da plataforma de
Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações:
https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.
Itaguaru/GO, 7 de janeiro de 2025.
THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA
AVISO DE DE CANCELAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8617/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE IVOLÂNDIA-GO, CNPJ/MF sob o nº 14.783.438/0001-06, representado pela
Secretária e Gestora do Fundo, Sra. Cicera Lorrayne Fernandes Mota Pereira, decidiu
cancelar UNILATERALMENTE, nos termos do art. 138, I, da Lei Federal nº 14.133/21, a ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2024, firmada com a empresa SANTOS SUPERMERCADO
LTDA, CNPJ: 49.509.203/0001-05, devido ao fornecimento de cestas básicas com qualidade
inadequada, e desacordo com o edital e termo de referência, incluindo a presença de
larvas nos pacotes de arroz e prazo de validade insuficiente. A empresa foi notificada, mas
não apresentou defesa nem substituiu os itens defeituosos no prazo estipulado. O
cancelamento tem base no item 9.2.2 do Pregão Eletrônico nº 011/2024 e no art. 137,
Incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/21, e visa garantir a continuidade do atendimento
às pessoas carentes do município. O termo ressalta que o cancelamento não anula os atos
anteriormente praticados durante a vigência da Ata, o cancelamento ocorre sem prejuízo
de eventual aplicação de penalidades ao fornecedor.
IVOLÂNDIA-GO, 7 DE JANEIRO DE 2025.
FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024024457
OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de Kits de Solução
de Realidade Virtual para uso nas atividades educacionais das Unidades Escolares de
Tempo Integral da Rede Municipal de Educação, junto ao Fundo Municipal de Educação de
Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006
alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 23 de janeiro de 2025 às 09h00min. MA I O R ES
INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da
Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às
11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail cpl.luziania@gmail.com,
no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a
partir desta publicação.
Luziânia-GO, 7 de janeiro de 2025.
MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA
Secretária Municipal de Educação Decreto nº 002/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de veículo tipo SUV, 0 km para
atender as necessidades do gabinete do prefeito da Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO,
conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.
DATA HORÁRIO: 22 de janeiro de 2025 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 7 de janeiro de 2025.
WELLINGTON SOARES CARRIJO FILHO
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025
A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público o Credenciamento de
instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas
na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para
servidores, ativos, inativos, bem como pensionistas, pertencentes à folha de pagamento do
Município de Rio Verde/GO.
As inscrições ficarão abertas pelo período de vigência do credenciamento que
será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua publicação.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, fone (64) 3602-8062 ou Av.
Presidente Vargas nº 3.215 Vila Maria - Rio Verde/GO (Superintendência de Gestão de
Pessoas), em horário de expediente, de segunda a sexta feira.
Rio Verde-GO, 3 de janeiro de 2025.
ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA
Gestor