DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
PROCESSO LICITATORIO Nº 2/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP
A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços
para futura e eventual aquisição parcelada de peças e outros correlatos de motocicletas
Honda para atender as secretarias municipais desta municipalidade. Recebimento da(s)
Proposta(s): De 08/01/2025 às 07:00 Até às 07:30h do dia 20/01/2025 - Abertura da(s)
Proposta(s): Às 08:15h do dia 20/01/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às
08:30h do dia 20/01/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio:
https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou
ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
Pai Pedro-MG, 7 de janeiro de 2025.
JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
DESPACHO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Aviso de Inexigibilidade de Licitação - Despacho de Ratificação
Vistos, etc. Com subsídio nas fundamentações apresentadas pela Procuradoria
Jurídica Municipal, através do Parecer Jurídico de Inexigibilidade nº 200/2024, no Processo
de Inexigibilidade nº 221/2024, ratifico a inexigibilidade licitatória para a assinatura do
instrumento de contrato de direito público de prestação de ações e serviços de saúde com
a Rede Paulo de Tarso/Instituto de Promoção ao Ensino e Cuidados Inclusivos - IPECI, CNPJ
nº 17.226.044/0002-18, entidade filantrópica e sem fins lucrativos, mantenedora do único
estabelecimento clínico de média complexidade ambulatorial, cujo objeto é o atendimento
às crianças e adolescentes especiais, para atendimento à gestão plena determinada pela
Deliberações CIB-SUS/MG nº 4.498 de 06/12/2023 e nº 4.868 de 06/09/2024, com base no
instituto da inexigibilidade licitatória, nos termos do artigo 74, caput, da Lei Federal n°
14.133/2021 (Procedimento de Inexigibilidade nº 221/2024) e nos termos do §1º do art.
199 da Constituição Federal, retroagindo-se os efeitos do contrato a 01/05/2024, para fins
de convalidação de despesas, totalizando um valor global anual em R$345.078,67,
ressaltando-se que o valor global mensal estimado de R$36.072,74 a ser repassado à
entidade, para atendimento à gestão plena determinada pelas Deliberações CIB-SUS/MG nº
4.498 de 06/12/2023 e nº 4.868 de 06/09/2024, ficarão condicionados ao repasse mensal
dos recursos no mesmo valor, por parte do SUS/Ministério da Saúde ao MUNICÍPIO, antes
de serem repassados. Providencie-se a competente lavratura do contrato, constando
cláusula de retroação de seus efeitos, a contar de 1º de maio de 2024, para fins de
convalidação de despesas.
AROLDO COSTA MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro
termo aditivo ao contrato
N°231/2023. Partes: Pref.
Mun. de
Pintópolis/MG e o Srº Antônio Pereira de Moraes Processo licitatório nº 055/2023,
Dispensa nº 016/2023 Objeto: locação do imóvel situado na rua Santa Cruz, 34, centro
nesta cidade de Pintópolis-mg, para instalações e funcionamento secretaria municipal de
educação de Pintópolis-mg. Fica prorrogado o prazo de vigência até 15/01/2025. Assinatura
30 de dezembro de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
Espécie: Segundo
termo aditivo
ao contrato N°242/2023.
Partes: Pref.
Mun. de
Pintópolis/MG e a Empresa MITRA DIOCESANA DE JANUARIA. CNPJ Nº 24.463.187/0001-30
Processo licitatório nº 064/2023 Dispensa nº 020/2023. Objeto Locação de um imóvel
localizado na Avenida Germano Pinto, 474, Centro Pintópolis - MG para atender as
necessidades da secretaria municipal de Obras e urbanismo. Fica prorrogado o prazo de
vigência por mais 03(três)meses, a partir do dia 01/01/2025. Ley Lopes dos Santos -
Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Processo Licitatório Nº. 002/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90001/2025, Registro de Preços
Nº. 001/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de
jardinagem, capina e roçada para manutenção e conservação da área verde do município
de Piranga/MG. Data de abertura: 23/01/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-
mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LETÍCIA REZENDE DIAS
p/ Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Processo Licitatório 131/2024
Errata 01 - Edital de registro de preço para eventual e futura aquisição de kit
escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino. Para atender a Sec. de Educação,
Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. Fica retificada a especificação do lote no Termo de
Referência. Altera-se a data de abertura para 20/01/25 às 14h. Errata completa no site da
Prefeitura e Plataforma Licitar Digital. (35) 3644-1222 - licita@piranguinho.mg.gov.br.
Piranguinho, 7 de janeiro de 2025.
PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo licitatório nº 003/2025, torna público a abertura de processo licitatório
na modalidade de chamamento público/credenciamento de pessoa jurídica para prestação
de serviços médicos na forma de plantões para atendimentos aos usuários do sus - sistema
único de saúde, e para exercer a função de diretor clínico e diretor técnico, em atendimento
às necessidades do departamento municipal de saúde do município de Pratinha/mg.
Recebimento das propostas partir do dia 09/01/2025 a partir das 08:00 (oito horas).
Julgamento Dia: 21/01/2025, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha
localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00,
maiores informações pelo telefone (034) 3637-1220, e-mail licitacao@pratinha.mg.gov.br.
O edital estará disponível em https://www.pratinha.mg.gov.br.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP
No edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 07/01/2025, Pág.
171. Processo nº 001/2025 - Pregão Presencial RP nº 001/2025. O Município de Presidente
Juscelino/MG, comunica que onde se lê: dia 17/01/2025 , leia-se: 21/01/2025. Edital e
maiores informações
com a
Pregoeira pelo
telefone (38)
3724-1239 ou
e-mail:
licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
BRENO CORREA CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
No edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 07/01/2025, Pág.
171. O Município realizará no dia 14/01/2025, às 09:00 horas, o Pregão Eletrônico Nº
009/2024 - Processo Licitatório Nº 055/2024. Objeto: aquisição de material esportivo
escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas: EE Professor
Clemente Trindade, Creche Municipal Dr. Rufino da Costa Ramos, EE Geni Maria de Souza
e em Virgolino Lency - PROGRAMA MÃOS DADAS. Onde se lê: 14/01/2024 Leia-se:
21/01/2024. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site
www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.
Rio do Prado-MG, 7 de janeiro de 2025.
ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
O Município de Romaria - MG, através da Comissão de Licitação, torna público
que às 09:00 horas do dia 20 de janeiro de 2025, NA PLATAFORMA DA LICITANET, ESTARÁ
REALIZANDO PREGÃO ELETRÔNICO PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
TIPO (VANS), COM CAPACIDADE PARA 16 LUGARES (15+1) DESTINADAS AO TRANSPORTE
ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO.
Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110 das 08:00 às 17:00 horas -
Plataforma - licitanet.com.br.
Romaria - MG, 6 de janeiro de 2025.
MATHEUS RODRIGUES DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 08h00 do dia 23 de janeiro de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal,
situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação,
referente à Concorrência Pública Presencial Nº 001/2025, Critério de Julgamento: Menor
Preço Por Lote, para Contratação de empresa para execução de obra de salas de aula na
Escola Municipal Adélia Moreira Rocha, bem como execução de obra de salas de aula e
banheiros na Escola Municipal Círia Trindade de Moura, Distrito de Senhora da Gloria, neste
município de Santo Hipólito. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no
endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou
no site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2025
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 12h00 do dia 23 de janeiro de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal,
situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação, referente à
Concorrência Pública Presencial Nº 002/2025, Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote,
para Contratação a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com
bloquetes de concreto sextavados, com drenagem pluvial e sarjeta na rua Raimundo Caldeira
em Santo Hipólito/MG, em atendimento a Resolução SEGOV nº 14/2024. Edital e maiores
informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-
mail
licitacao@santohipolito.mg.gov.br 
ou
no
site:
https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx.
LUIZ FILIPE CAMILO
Agente de Contratação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O Município de Santo Hipólito/MG torna público a abertura do Processo Licitatório
nº 004/2025 - Pregão Presencial nº 001/2025 - Contratação de serviços técnicos especializados
de fisioterapia geral, na realização de atendimentos, consultas, sessões, visitas e congêneres, a
nível individual e coletivo, com a população de diversas faixas etárias, com caráter preventivo e
curativo, além, da atuação nos diversos programas desenvolvidos pelo município. A carga
horaria semanal será de 40 horas, sendo o deslocamento por responsabilidade da empresa,
inclusive nas zonas rurais e distritos do município, sendo realizada por um profissional
habilitado e registrado junto ao conselho respectivo. A abertura da licitação está marcada para
o
dia
23/01/2025,
às
15:30.
O 
Edital
se
encontra
disponível
no
site
www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38)
3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br.
LUIZ FILIPE CAMILO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Processo Administrativo Nº 124/2024 - Pregão Eletrônico Nº 065/2024 - Sistema de
Registro de Preços Nº: 048/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São
Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da
contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital -
Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP:
07/01/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas:
08/01/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 21/01/2025
08:59 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000125/2024 - Fonte:
SH3 Informática Ltda. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
cascalho, em atendimento às demandas do Município de São Geraldo/MG.
JANDER JOSSUÉ LIMA SILVA
Pregoeiro

                            

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