DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Julga inabilitadas para o credenciamento Nº 632/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES:A) não anexaram documentação
. .QTD
.Classificação
.Nº de Inscr.
.SORTEADOS - VAN
.CPF
. .1
.N/A
.992
.ALEX WILLIAN MUNIZ MOREIRA
.XXX.532.546-XX
. .2
.N/A
.996
.ALINE ARAUJO RODRIGUES
.XXX.635.436-XX
. .3
.N/A
.1009
.ANDREYA PEREIRA DE AGUIAR SILVA
.XXX.521.956-XX
. .4
.N/A
.1016
.CARLOS DONIZETI BELCHIOR
.XXX.492.626-XX
. .5
.N/A
.988
.CELIOMAR ELIAS DOS SANTOS
.XXX.136.006-XX
. .6
.N/A
.1007
.DANILLO MUNIZ MARTINS
.XXX.170.216-XX
. .7
.N/A
.1008
.ELIVALDO PEREIRA DA SILVA
.XXX.016.396-XX
. .8
.N/A
.1005
.FABIOLA MARQUES SILVA
.XXX.572.806-XX
. .9
.N/A
.1018
.GABRIEL PINHEIRO FRANCA
.XXX.161.356-XX
. .10
.N/A
.983
.GILIARDE MATOS DE SOUZA
.XXX.690.776-XX
. .11
.N/A
.985
.GUILHERME MARTINS PAIVA
.XXX.701.976-XX
. .12
.N/A
.1019
.IAGO ALVES PINTO
.XXX.122.406-XX
. .13
.N/A
.1012
.JOAQUIM NUNES RIBEIRO
.XXX.321.206-XX
. .14
.N/A
.1001
.JURANDIR GARCIA
.XXX.263.756-XX
. .15
.N/A
.999
.LARISSA GEOVANNA VIEIRA
.XXX.156.076-XX
. .16
.N/A
.1024
.MARCILENE CARDOSO BORGES
.XXX.400.696-XX
. .17
.N/A
.1029
.POLIANA DE SOUZA
.XXX.554.946-XX
. .18
.N/A
.1011
.RENATO PAULO DA SILVA
.XXX.639.691-XX
. .19
.N/A
.998
.STEFANY LUANA SOARES DA SILVA
.XXX.045.896-XX
. .20
.N/A
.1003
.THAIS SILVA GARCIA MARTINS
.XXX.657.836-XX
. .21
.N/A
.997
.VIVIANE APARECIDA VIEIRA
.XXX.010.576-XX
. .22
.N/A
.1031
.WANDERSON APARECIDO PEREIRA SILVA
.XXX.512.546-XX
. .23
.N/A
.1015
.WATTSSON PEREIRA SILVA
.XXX.751.996-XX
. .24
.N/A
.1017
.YAN CARLOS NOGUEIRA RODRIGUES
.XXX.082.586-XX
B) não possuem interesse
. .QTD
.Classificação
.Nº de Inscr.
.SORTEADOS - VAN
.CPF
. .25
.N/A
.989
.ANA PAULA REVOREDO
.XXX.475.236-XX
. .26
.N/A
.1030
.FERNANDA VILELA SILVA
.XXX.391.186-XX
Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital.Uberlândia,
03 de janeiro de 2025. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL. Clara de Souza Oliveira - Oficial Administrativo - 32819-7. Rogéria Caramori Cruz Gebrim - Oficial Administrativo
- 15581-0. Carolina Pacheco Barcelo - Assistente DAM 5 - 29777-1. Gabriel Castro Silva. Supervisor DAM 10. 28496-3. Patrícia Borges dos Santos. Oficial Administrativo. 11678-5
ALEXANDRE CANABARRO PEIXOTO
Coordenador DAM 15 - 29084-0
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº011/2024, firmado em
01 de Julho de 2024, com a empresa: VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO, CNPJ:
12.109.281/0001-02. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA -PA. FINALIDADE:
Prorrogar a vigência do
Contrato Administrativo
nº011/2024 para 30 de abril de 2025. Fundamento: artigo 105 da Lei nº 14.133, de
2021. Pela contratante: Alessandro Quintino Silveira e pela contratada: Virginia Duarte
Lopes Nascimento. Conceição do Araguaia - PA, 07 de janeiro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº008/2024, firmado em 27 de
dezembro de 2024, com a empresa: COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL ALDEIA
DO VALLE LTDA, CNPJ: 07.562.670/0001-40. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina
comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das
atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. FINALIDADE: O presente
termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº008-
2024, para 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021, pela contratante:
Alduides Amâncio de Sousa e pela contratada: João Vitor Andrade Azevedo.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº009/2024, firmado em
27 de dezembro de 2024, com a empresa: AUTO POSTO MEDRADO LTDA, CNPJ:
34.898.308/0001-18. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel
Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da
Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. FINALIDADE: O presente termo
aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº009-2024,
para 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021, pela contratante:
Alduides Amâncio de Sousa e pela contratada: Adautino Carvalho Medrado.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001/2024, firmado em
27 de dezembro de 2024, com a empresa: PLENEJE LOCAÇÃO E COSTRUÇÃO EIRELI,
CNPJ: 25.177.059/0001-80. Objeto: Contratação
de empresa especializada para
Ampliação da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria das Barreiras - PA.
FINALIDADE: 
O 
presente 
termo 
aditivo 
tem 
como 
objetivo 
suprimir 
em
aproximadamente 9,49% do quantitativo
do contrato administrativo n°001/2024,
passando o valor total do contrato de R$ 1.078.486,46 (Um milhão setenta e oito mil
quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), para R$976.090,90
(Novecentos e setenta e seis mil, noventa reais e noventa centavos). Fundamento: Lei
8.666|93. Pela contratante: Alduides Amâncio de Sousa e pela contratada: Vithor
Alberto Nunes.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001/2024, firmado em
27 de dezembro de 2024, com a empresa: PLENEJE LOCAÇÃO E COSTRUÇÃO EIRELI,
CNPJ: 25.177.059/0001-80. Objeto: Contratação
de empresa especializada para
Ampliação da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria das Barreiras - PA.
FINALIDADE: 
O
contrato 
administrativo
Nº001/2024, 
teve
um 
aumento
de
aproximadamente 27,73%, no seu quantitativo, totalizando o valor de R$ 299.041,00
(duzentos e noventa e nove mil quarentas e um reais), sobre o valor inicial do
contrato. Fundamento: Lei 8.666|93. Pela contratante: Alduides Amâncio de Sousa e
pela contratada: Vithor Alberto Nunes.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001/2024, firmado em 27
de dezembro de 2024, com a empresa: PLENEJE LOCAÇÃO E COSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ:
25.177.059/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação da
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria das Barreiras - PA. FINALIDADE: Prorrogar
a vigência do Contrato Administrativo nº001/2024 para 31 de dezembro de 2025.
Fundamento: Lei 8.666|93. Pela contratante: Alduides Amâncio de Sousa e pela contratada:
Vithor Alberto Nunes. Santa Maria das Barreiras, 07 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0308-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
002/2024-Pregão. Objeto: Aquisição de Insumos Para a Manutenção do Viveiro Municipal Sob
a Responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente - Semeia e do Fundo Municipal de Meio
Ambiente de Abaetetuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo
Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 42.408.173/0001-93. CONTRATO ADM. Nº 011124-
001. Contratada: M.M.D.
Pinheiro Neto Comercio de Moveis Eireli
- Me, CNPJ:
16.836.634/0001-19. O valor deste contrato é de R$ 445.254,97 (quatrocentos e quarenta e
cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais. Vigência: 01/11/2024 à 01/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-PMB. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-
PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052024010. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS
DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.
ITENS: De 01 ao 133. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70.
CONTRATADO: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 42.292.768/0001-26. VALO R
TOTAL: VALOR: R$ 6.584.165,10 (seis milhões quinhentos e oitenta e quatro mil cento e
sessenta e cinco reais e dez centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. VIGÊNCIA: De
30/12/2024 até 29/12/2025.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024-PMB. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-
PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052024011. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E
MANUTENÇÃO GERAL NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.
ITENS: 
01,
02, 
03, 
04 
e
05. 
CONTRATANTE: 
MUNICIPIO 
DE
BAIAO, 
CNPJ:
05.425.871/0001-70. 
CONTRATADO: 
ARENILSON 
CAMILO 
DOS 
SANTOS. 
CNPJ:
21.684.640/0001-38. VALOR: R$ 466.580,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil
quinhentos e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: 31/12/2024. VIGÊNCIA: De
31/12/2024 até 30/12/2025.
LOURIVAL MENEZES FILHO -PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SEMAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CREAS E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BAIÃO-PARÁ. contratante:
Município de Baião/Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ: 17.545.751/0001-96. 1º
Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 001.006.2023-SEMAS, contratado: JOÃO POMPEU
PANTOJA, CPF: 025.XXX.XXX-68. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2028.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA
JURÍDICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, INCLUINDO REPRESENTAÇÃO EM
PROCESSOS JUDICIAIS NAS JUSTIÇAS ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO, EM TODAS AS
INSTÂNCIAS E ACOMPANHAMENTO DE DEFESA E CONSULTA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS
(TCM/PA, TCE E TCU) E OUTROS ORGÃOS DE NORMATIZAÇÃO E FISCAIS. contratante: Município
de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 1º Termo Aditivo de Prazo
Contrato Nº 001.007.2024-PMB, contratado: QUEIROZ PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ nº 45.054.873/0001-15. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024-PMB. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO
PARA ARMAZENAMENTO DE CESTAS BÁSICAS E MATERIAS DESTINADOS A DEFESA CIVIL,
LOCALIZADO NA RUA JULIO BRITO 221 BAIRRO CUMBUCÃO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 1º Termo
Aditivo de Prazo Contrato Nº 004.007.2024-PMB, contratado: ARIONALDO DE SOUZA VIEIRA,
CNPJ: 212.XXX.XXX-04. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2028.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS FISCAL E CADASTRAL (PARCELAMENTO FAZENDÁ R I O,
PREVIDENCIÁRIO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, EMISSÃO DE CND (CERTIDÃO NEGATIVA DE
DÉBITOS), ACOMPANHAMENTO DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
FEDERAIS (DCTF), LEGALIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS), DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL. CONTRATANTE:
Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 1º Termo Aditivo de
Prazo Contrato Nº 002.007.2024-PMB, contratado: AAGP ALVES ASSESSORIA EM G ES T ÃO
PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 52.520.113/0001-11. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025.