DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024-SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UM IMÓVEL
DESTINADO
AO FUNCIONAMENTO
DO CAPS
(CENTRO
DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL)
LOCALIZADO NA TRAVESSA JOANA LOBO DIAS, Nº 60, ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE
BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baião CNPJ:
17.545.698/0001-23.
1º Termo
Aditivo de
Prazo
Contrato Nº
003.007.2024-SMS,
CONTRATADO: ORIEL FILGUEIRA LEMOS, CPF: 227.XXX.XXX-34. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ
31/12/2028.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-SEMAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL ,
SITUADO NA AVENIDA LEVINDO ROCHA, Nº 587, BAIRRO NOVO, BAIÃO/PA, ONDE FUCIONARÁ
O CONSELHO TUTELAR. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Assistência
Social de Baião CNPJ: 17.545.751/0001-96. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº
004.006.2021-SEMAS, CONTRATADO: REGINA CÉLIA VERAS DA SILVA, CPF: 121.XXX.XXX-25.
VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2026.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024-PMB. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO
PARA ALOJAMENTO DOS PROFESSORES QUE IRÃO MINISTRAR AS AULAS PRESENCIAIS NO P O LO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, LOCALIZADO NA RUA BRASÍLIA Nº 84, BAIRRO BRASILIA
CEP: 68.465-000. contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº
05.425.871/0001-70. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 005.007.2024-PMB, contratado:
CLAUDOMIRA MACHADO LISBOA, CNPJ: 569.XXX.XXX-00. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ
31/12/2028.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021-SEMAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL ,
SITUADO NA RUA OSVALDO PAIXÃO S/N, BAIRRO NOVO SÃO FRANSCISCO, BAIÃO/PA, ONDE
FUNCIONARÁ O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS. contratante:
Município de Baião/Fundo Municipal de Assistência Social de Baião CNPJ: 17.545.751/0001-96.
1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 006.006.2021-SEMAS, contratado: ADEMIR CARDOSO
NEVES, CPF: 293.XXX.XXX-20. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2026.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024-SEMED. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA
ARMAZENAMENTO DE LIVROS DIDATICOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO
MUNICIPIO DE BAIÃO-PÁ, LOCALIZADO NA TRAV. CAPITÃO VICENTE RAMOS, Nº 17, BAIRRO
COMBUCÃO, CEP: 68.465-000 BAIÃO/PA. contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de
Educação de Baião CNPJ: 17.545.720/0001-35. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº
006.007.2024-SEMED, contratado: HERÁCLITO LUDUGERO DA CUNHA FERREIRA MAG A L H Ã ES ,
CPF: 682.XXX.XXX-04. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2028.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-PMB. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
FUNCIONAR COMO ALOJAMENTO PARA OS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PARÁ NO
MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº
05.425.871/0001-70. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 007.006.2023-PMB, contratado:
ODALÉIA SANDRA NAMIAS RAMOS GONÇALVES, CPF: 574.XXX.XXX-53. VIGÊNCIA: DE
02/01/2024 ATÉ 31/12/2028.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UM IMÓVEL
URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO
MUNÍCIPIO DE BAIÃO/PA SITUADA NA AV. GETÚLIO VARGAS Nº 83, BAIXO, BAIRRO CENT R O,
MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº
05.425.871/0001-70. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 007.007.2024-PMB, contratado:
LÚCIO ROBSON DOS SANTOS LOPES, CPF: 430.XXX.XXX-91. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ
31/12/2028.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS
HUMANOS, CONFIGURAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL O QUAL NÃO FOI
REALIZADO NA IMPLANTAÇÃO PELO SOFTWARE À ÉPOCA E OS EFEITOS DECORRENTES NO
EXERCICIO. APOIO CONTÍNUO NA PREPARAÇÃO DA BASE DE DADOS PARA ENVIO DAS
INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL. TRATAMENTO DE DADOS CADASTRADOS, ORIENTAÇÃO, NO
PREENCHIMENTO CONFORME REGRAS DE VALIDAÇÃO, ORIENTAÇÃO QUANTO AS ALTERAÇÕ ES
E NOVAS VALIDAÇÕES DE REGRAS, COM OBJETIVO DE APERFEIÇOAR AS ROTINAS E FUNÇÕES
INERENTES AO SETOR PESSOAL DA PREFEITURA MUNICPAL DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE:
Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 1º Termo Aditivo de
Prazo Contrato Nº 008.007.2024-PMB, contratado: L. M. S. BINO, CNPJ: 09.589.810/0001-08.
VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024-SEMED. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EM PERÍODO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE
BAIÃO-PÁ, LOCALIZADO NA TRAV. CHICO SECO, Nº 360, BAIRRO NOVO, CEP: 68.465-000
BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação de Baião CNPJ:
17.545.720/0001-35. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 009.006.2024-SE M E D,
CONTRATADO: DANIEL BARROS DE MESEZES, CPF: 017.XXX.XXX-03. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025
ATÉ 31/12/2025.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA
FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BAIÃO/PA. contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação de Baião CNPJ:
17.545.720/0001-35. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 009.006.2024-SE M E D,
CONTRATADO: PAULO CESAR MENDES AMORIM, CPF: 001.XXX.XXX-21. VIGÊNCIA: DE
02/01/2025 ATÉ 31/12/2025.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECILIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E
INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal
de Educação de Baião CNPJ: 17.545.720/0001-35. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº
010.007.2024-SEMED, contratado: ARANDU LTDA, CNPJ: 23.404.693/0001-83. VIGÊNCIA: DE
02/01/2025 ATÉ 31/12/2025.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021-SEMED. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL
SITUADO NA AVENIDA LEVINDO ROCHA, Nº 01, BAIRRO CUMBUCÃO, BAIÃO/PA, ONDE
FUNCIONARÁ O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALMOXARIFADO E DEPARTAMENTO DE
LIVRO DIDÁTICO. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação de Baião
CNPJ: 17.545.720/0001-35. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 011.006.20 2 1 - S E M E D,
CONTRATADO: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA RODRIGUES, CPF: 357.XXX.XXX-15. VIGÊNCIA:
DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2026.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021-SEMED. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL
SITUADO NA COMUNIDADE DE ANGU- PEGADO, S/N, ZONA RURAL DE BAIÃO/PA, ONDE
FUNCIONARÁ A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ANGU-PEGADO.
CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal
de Educação de Baião CNPJ:
17.545.720/0001-35. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 012.006.2021-SE M E D,
CONTRATADO: PATRÍCIA DOS PRAZERES MAIA DOS ANJOS, CPF: 003.XXX.XXX-61. VIGÊNCIA: DE
02/01/2025 ATÉ 31/12/2026.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021-SEMED. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL
SITUADO NA PRAÇA CASTILHO FRANÇA, Nº 77, BAIRRO CENTRO, BAIÃO/PA, ONDE
FUNCIONARÁ A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUTO IMACULADA
CONCEIÇÃO. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação de Baião CNPJ:
17.545.720/0001-35. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 013.006.2021-SE M E D,
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DA AMAZÕNIA, CNPJ: 02.971.952/0001-
88. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2026.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021-SEMED. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL
SITUADO NA TRAVEESA SAMUEL BENCHIMOL, S/N, BAIRRO CENTRO, BAIÃO/PA, ONDE
FUNCIONARÁ O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL "O PEQUENO PRÍNCIPE".
CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal
de Educação de Baião CNPJ:
17.545.720/0001-35. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 019.006.2021-SE M E D,
CONTRATADO: UNIÃO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 02.861.462/0001-29.
VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2026.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021-SEMED. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA
INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERANDA ESCOLAR. CONTRATANTE:
Município de Baião/Fundo Municipal de Educação de Baião CNPJ: 17.545.720/0001-35. 1º
Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 023.006.2021-SEMED, CONTRATADO: INÁCIO DIAS DA
SILVA RAMOS, CPF: 305.XXX.XXX-87. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2026.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA TÉCNICA
CONTÁBIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS
NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ,
ALÉM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RECEITAS E
DESPESAS, VISANDO ATENDER PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: Município de
Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato
Nº 003.007.2023-PMB, CONTRATADO: FTP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA, CNPJ:
17.597.431/0001-80. VIGÊNCIA: DE 02/001/2025 ATÉ 31/12/2025.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO. CONTRATANTE: Município
de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 2º Termo Aditivo de Prazo
Contrato Nº 006.007.2023-PMB, CONTRATADO: G D J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
17.343.923/0001-49. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025.
ORIGEM: CARTA CONVITE Nº 006/2023-SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOAQUIM, NESTE
MUNICÍPIO DE BAIÃO. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baião
CNPJ: 17.545.698/0001-23. 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 006.003.2023-SMS,
CONTRATADO: A P DE SOUZA MARTINS, CNPJ: 35.603.948/0001-16. VIGÊNCIA: DE
02/001/2025 ATÉ 31/12/2025.
ORIGEM: CARTA CONVITE Nº 002/2023-PMB. OBJETO: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕ ES
COM CARROCERIA CARGA SECA TIPO TOCO DE FORMA NÃO CONTINUADA COM CONDUTOR,
PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE COLETA, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RURAL
NO MUNICIPIO DE BAIÃO. CONTRATANTE: Município de Baião. CNPJ: 05.425.871/0001-70. 2º
Termo
Aditivo de
Prazo
Contrato Nº
002.003.2023-PMB,
CONTRATADO: N.
A.
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.575.374/0002-04. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ
31/12/2025.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS TRIBUTÁRIO (WEB)
COM NFS-E (NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIÃO. contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 3º
Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 007.007.2023-PMB, contratado: SISTEMAS INTELIGENTES
E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA, CNPJ: 19.166.632/0001-58. VIGÊNCIA: DE 02/001/2025 ATÉ
31/12/2025.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023-PMB. OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS,
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS
PROGRAMAS E OBRAS VINCULADAS AO SIMEC, SIGPC, PDDE E AÇÕES DE DEMAIS SISTEMAS DA
EDUCAÇÃO PARA ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE BAIÃO.
CONTRATANTE: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 3º
Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 013.007.2023-PMB, CONTRATADO: MARIA HILDA COSTA
DINIZ, CPF: 264.XXX.XXX-87. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO À
INTERNET ATRAVÉS DE CABO DE FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS, FUNDOS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 6º Termo
Aditivo de Prazo Contrato Nº 030.005.2022-PMB, contratante: Município de Baião/Fundo
Municipal de Educação de Baião CNPJ: 17.545.720/0001-35. 6º Termo Aditivo de Prazo
Contrato Nº 031.005.2022-SEMED, contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de
Assistência Social de Baião CNPJ: 17.545.751/0001-96. 6º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº
032.005.2022-SEMAS, contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Meio Ambiente de
Baião CNPJ: 24.009.724/0001-64. 6º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 033.005.2022-
SEMMA, contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baião CNPJ:
17.545.698/0001-23. 6º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 034.005.2022-SMS, contratado:
VITÓRIA A B DOS SANTOS ESTUMANO LTDA, CNPJ: 41.945.074/0001-88. VIGÊNCIA: DE
02/01/2025 ATÉ 31/12/2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO S
E MÁQUINAS, SEM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA .
contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 1º Termo
Aditivo
de
Prazo
Contrato
Nº
014.005.2024-PMB,
contratado:
BELLO
MONTE
EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.452.765/0001-16. VIGÊNCIA:
DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMB
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
0052024010. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ:
05.425.871/0001-70.
CONTRATADO:
ROYAL
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA.
CNPJ:
42.292.768/0001-26. VALOR: R$ 6.584.165,10 (seis milhões quinhentos e oitenta e quatro mil
cento e sessenta e cinco reais e dez centavos). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 30/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PMB
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
0052024011. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SUBSTITUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO
MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70.
CONTRATADO: ARENILSON CAMILO DOS SANTOS. CNPJ: 21.684.640/0001-38. VALOR: R$
466.580,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil quinhentos e oitenta reais). DATA DE
HOMOLOGAÇÃO: 31/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMB
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
0052024009. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, CARPINTARIA E FERRAMENTAS DE
USO GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
BAIAO,
CNPJ:
05.425.871/0001-70.
CONTRATADO:
GR
DA
PONTES
LTDA.
CNPJ:
11.291.118/0001-32. VALOR: R$ 2.322.028,00 (dois milhões trezentos e vinte e dois mil e vinte
e oito reais). CONTRATADO: MARIA F COELHO NONATO. CNPJ: 27.190.630/0001-22. VALOR: R$
2.026.046,14 (dois milhões vinte e seis mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos). DATA
DE HOMOLOGAÇÃO: 06/01/2025.
LOURIVAL MENEZES FILHO
Prefeito
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