DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico
n° 009/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de
instalação e manutenção (preventiva e corretiva), com reposição de peças, recarga de gás,
de centrais de ar, incluindo mão de obra, suprimentos e equipamentos, para a atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação e Órgãos à ela vinculados. Tendo como
vencedora a empresa: ALEX F CAVALCANTI EIRELI, CNPJ: 34.194.638/0001-22, no lote I.
Santarém, 7 de janeiro de 2024
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20220172
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2022-0007; CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Educação; CONTRATADA(O): Elenildo Pereira de Souza; OBJETO: Locação de imóvel
destinado ao funcionamento do Centro de Aperfeiçoamento profissional e de inclusão digital
- CMAPID Vila França; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025;
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de
licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Concorrência nº
90011/2024, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Contratação
de serviços de engenharia para manutenção, modernização e ampliação no parque de
iluminação pública da zona urbana e rural no município de São Miguel do Guamá-PA. A
abertura da sessão pública será em 23/01/2025 às 09:00 horas no seguinte endereço:
Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs.
Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras
UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail:
cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o
EXTRATO DE CONTRATO por meio dessa publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº
9/2023-00035-SRP-PMT. Objeto: Contratação empresa especializada para locação de
veículos leves, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa:
MCM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 17.533.095/0001-01. Contrato nº 2025010601-SEMUST. Valor
R$ 158.845,00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais).
Vigência: 06/01 a 30/05/2025. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica desconsiderada a publicação, onde referia-se O AVISO EXTRATO CONTRATO
Nº 20241233, PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024-074FME, cujo objetivo: AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, ITENS FRACASSADOS E ANULADOS PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. publicado na DOU SEÇÃO 3 nº 03, página 139,
coluna 01; bem como no Diário Oficial da União -na data de 06 de janeiro de 2025. MOTIVO:
Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de EXTRATO DE
CONTRATO, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.
Tucumã-PA, 6 de janeiro de 2025.
CICERO BARBOSA SILVA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de veículos para prestação de serviços de Transporte
Escolar aos estudantes do município de Dona Inês durante o ano letivo 2025. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (53) 97120441. E-
mail: 
licitacao@pmdonaines.pb.gov.br. 
Edital: 
www.pmdonaines.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp .
Dona Inês-PB, 3 de janeiro de 2025.
JOSEILSON MOREIRA DE ARAUJO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar licitação no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico 001/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de
empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis a serem entregues de forma parcelada,
destinados a merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Juru -
PB. Abertura da sessão pública: 08:45 horas do dia 20 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances:
08:50 horas do dia 20 de Janeiro de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24 Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis.
Telefone:
(83) 
3484-1245.
E-mail:
licitacaojuru@hotmail.com. 
Edital:
www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Juru - PB, 7 de janeiro de 2025.
SIDNEY RAMOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna
público 
que
fará 
realizar
licitação 
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 2/2025,
do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de forma parcelada
de medicamentos psicotrópicos de uso controlado destinados ao fundo municipal de saúde
do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 20 de Janeiro de
2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 20 de Janeiro de 2025. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Decreto Municipal nº 129/24 Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital:
www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Juru - PB, 7 de Janeiro de 2025.
SIDNEY RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 001/2025 - LEI 14.133/2021
Processo administrativo n° 2025.07.004/2025 - Objeto: Contratação de serviços
de locação de (02) dois Maquinários tipo Trator de pneus, com grade Niveladora de 12
discos acoplada, com operador, para serviço de (corte de terra), destinado ao preparo de
solo para plantio, de lavouras de agricultores do Município de Mãe D'água - PB. data envio
das proposta de preços: início em: 09 de janeiro de 2025 às 09:00 horas. término em: 14
de janeiro de 2025 às 08:29 horas. data de início da sessão: 14 de janeiro de 2025 às 08:30
horas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de
Dispensa
Eletrônica,
disponível 
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa
encontra-se disponível Em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município
www.maedagua.pb.gov.br.
Mãe D´água, 7 de janeiro de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 20 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 6 de Janeiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que tem como objeto: Registro de preços
para contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e
diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das
Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das
atividades deste Município, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado
abaixo: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, CNPJ: 36.655.182/0001-86,
item(s): 01, 03, 04 - Valor: R$ 3.350.250,00; DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA,
CNPJ: 02.783.889/0001-56, item(s): 02 - Valor: R$ 789.600,00.
Santa Luzia - PB, 3 de janeiro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva: Registro de preços para contratação de empresa
para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para
atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete
do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s)
vencedor(es): AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, CNPJ: 36.655.182/0001-
86, item(s): 01, 03, 04 - Valor: R$ 3.350.250,00; DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA,
CNPJ: 02.783.889/0001-56, item(s): 02 - Valor: R$ 789.600,00. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 3 de janeiro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2024, que objetiva a
Aquisição de frutas, legumes e verduras, para atender a demanda de todas as secretarias da
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente
procedimento
licitatório
em favor
de:
ANTONIO
FERREIRA
DOS RAMOS
-
CNPJ:
10.889.055/0001-58 - R$ 272.027,00. Convocamos os representantes das empresa mencionada
a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal,
trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da
empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 7 de janeiro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito

                            

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