DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Processo nº 135/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 051/2024.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva contínua em equipamentos odontológicos, com fornecimento de
peças, para 27 (vinte e sete) Consultórios Odontológicos que compõem toda a Rede de
Saúde Bucal do município de Gravatá, que compõem os blocos de atenção básica e atenção
especializada, além de outros consultórios odontológicos que venham a ser instalados
visando a ampliação da rede, durante um período de 12 (doze) meses, conforme
especificações constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. empresa: ODONTOS
TÉCNICA E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 10.973.084/0001-01, localizada na Rua Franklin
Távora, 882, Campo Grande, Recife/PE. Lote: Único. Valor Global: R$59.998,32 (cinquenta e
nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). Classificada e habilitada
no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Saúde comunica a Adjudicação e
Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 07 de janeiro de 2025.
Em 7 de janeiro de 2025
VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024
Processo Licitatório N°131/2024 - Pregão Eletrônico N° 047/2024
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos
serviços de pavimentação de rua em paralelos graníticos, no município de Gravatá/PE, nas
condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que
integram o presente Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 414.419,72. Portal: www.bnc.org.br
Início de Acolhimento de proposta: 08/01/2025 as 08:30. Abertura de Propostas:
21/01/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 21/01/2025 as 09:30. Demais informações
encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 7 de janeiro de 2025
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ/PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, torna público que, em conformidade com Art. 86, § 3º, II da Lei 14.133/21 e sua
integralidade, bem como o Decreto Federal 11.462/23, aderiu à ATA DE REGISTRO DE
PREÇO nº 146/2024, provinda do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10109/2024, PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 27/2024, que tem vigência até 28/11/2025, tendo como Órgão
Gerenciador a Prefeitura de Monte Mor/SP, em que foram registrados os preços da
empresa RR MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.202.407/0001-50, objetivando o
Registro de preços para o fornecimento parcelado de Medicamentos de Ordem Judicial e
outros, aplicando-se o desconto da Tabela CMED/ANVISA, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade, pelo período de 12 meses, no valor
de R$ 2.426.783,02.
Jatobá, 6 de janeiro de 2025.
LÍVIA DO CARMO FAUSTINI DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2025 - EDUCAÇÃO
Constitui o objeto do presente, a Adesão a Ata de Registro de Preços
nº003/2024, Processo Licitatório nº114/2023, Pregão Eletrônico nº051/2023 da Prefeitura
Municipal de São Lourenço da Mata-PE, referente a contratação de empresa para
eventuais aquisições de Materiais Didáticos (kit Aluno) para Secretaria Municipal de
Educação do Município do Rio Formoso-PE, conforme descrição, de acordo com as
condições e especificações constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
Dúvidas e informações do processo acima mencionado na Sala da CPL deste município
situada na Rua Barão do Rio Branco, 153, Centro, Rio Formoso - PE e/ou através do e-mail:
cplrioformoso2021@gmail.com.
. .E M P R ES A
.CNPJ
.V A LO R
. .GT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
.44.990.373/0001-22
.R$ 844.378,00
. .R$ 844.378,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais).
Rio Formoso, 7 de janeiro de 2025
ANTÔNIO MARCOS COUTINHO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Décimo Quarto Termo Aditivo do Processo Nº 31/2018 - Tomada de Preços Nº 7/2018
- Objeto Nat.: Construção de Escola de 06 salas na Sede do Município de Santa Cruz
da Baixa Verde-PE - Contrato Nº 58/2018 - Contratado: EWG SERVIÇOS LTDA - EPP -
CNPJ Nº 03.792.129/0001-78 - Termo Aditivo Nº 12 - Prazo Inicial: 180 dias. Prazo
Acrescido: 180 dias. Prazo Acrescido Acumulado: 1.340 (um mil trezentos e quarenta)
dias. Santa Cruz da Baixa Verde/PE, 07 de janeiro de 2025. José Irlando de Souza Lima
- Prefeito.
Décimo Terceiro Termo Aditivo do Processo Nº 20/2018 - Tomada de Preços Nº 4/2018
- Objeto Nat.: Construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Júlio Balbino,
Zona Rural, Sítio Serra da Bernarda, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE -
Contrato Nº
30/2018
- Contratado:
EWG
SERVIÇOS
LTDA -
EPP
- CNPJ
Nº
03.792.129/0001-78 - Termo Aditivo Nº 12 - Prazo Inicial: 180 dias. Prazo Acrescido:
180 dias. Prazo Acrescido Acumulado: 2.280 (dois mil duzentos e oitenta) dias. Santa
Cruz da Baixa Verde/PE, 07 de janeiro de 2025. José Irlando de Souza Lima -
Prefeito.
Décimo Quarto Termo Aditivo do Processo Nº 20/2018 - Tomada de Preços Nº 4/2018 -
Objeto Nat.: Construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Júlio Balbino, Zona
Rural, Sítio Serra da Bernarda, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE - Contrato Nº
30/2018 - Contratado: EWG SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 03.792.129/0001-78 - Termo
Aditivo Nº 12 - Prazo Inicial: 180 dias. Prazo Acrescido: 180 dias. Prazo Acrescido
Acumulado: 2.360 (dois mil trezentos e sessenta) dias. Santa Cruz da Baixa Verde/PE, 07 de
janeiro de 2025. José Irlando de Souza Lima - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
Processo Licitatório N° 005/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para a Assessoria Técnica e
Pedagógica Para Realização de Um Programa de Formação Presencial de Professores da
Rede Municipal de Educação do Município de Serrita, Com Ênfase no Uso Metodologias
Ativa: Aprendizagem Baseada em Solução de Problemas e Construção de Projetos,
Considerando Como Pressupostos, os Princípios e Diretrizes Estabelecidas na Base Nacional
Comum Curricular. Valor Estimado: R$ 435.572,65. O Agente de Contratação comunica aos
interessados que no dia 22/01/2025, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio
da BR Conectado, cujo objeto é o supracitado. Os interessados deverão estar cadastrados
junto à plataforma eletrônica https://www.licitacaoserrita.com.br/, por intermédio da BR
Conectado, e poderão obter o texto integral do Edital através do site da plataforma, no
PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do
portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso.
Maiores
Informações
através
do
telefone:
(87)
3882-1156
e
E-mail:
cpl.serrita2021@gmail.com.Serrita PE,06 de janeiro de 2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KITS
ESCOLARES PARA O ANO LETIVO DE 2025. VALOR ESTIMADO: R$ 330.480,40. O Agente de
Contratação comunica aos interessados que no dia 16/01/2025, às 09h, haverá Pregão na
Forma Eletrônica, por meio da BR Conectado, cujo objeto é o supracitado. Os interessados
deverão
estar
cadastrados
junto
à
plataforma
eletrônica
https://www.licitacaoserrita.com.br/, por intermédio da BR Conectado, e poderão obter o
texto integral do Edital através do site https://www.licitacaoserrita.com.br/, no PNCP
(portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da
Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores
Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.
Serrita PE, 3 de janeiro de 2025.
EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 1/2025
Contratação de Empresa Especializada em Desenvolvimento de Softwares
Voltado Para Gestão Pública, Especificamente Para Prestação de Serviços de Cessão de
Licença de Uso Individual de Software de Arrecadação Municipal E Assessoramento Jurídico
Tributário, Incluindo Os Serviços De Cadastramentos Fiscais De Logradouro, Cadastros
Mercantis Imobiliários e Regularização Fundiária Contendo Sistema Imobiliário (IPTU, ITBI E
TAXAS) Com Revisão
da Planta Genérica de Valores e
Sistemas Mercantis (ISS,
LICENCIAMENTO, SERVIÇOS E ALVARÁS) Englobando os Serviços de Notas Fiscais Eletrônicas
e Serviços ao Cidadão, Com Treinamento e Suporte, Visando Atender as Necessidades
Técnicas e Operacionais da Prefeitura Municipal de Tamandaré e Demais Órgãos da
Administração Direta. Data e hora da
abertura: 22/01/2025 às 09h, no site:
www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no
site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, no prédio do
Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, das 08h às
13h ou através de solicitação por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.
Tamandaré, 7 de janeiro de 2025
JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA
Secretário de Administração e Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024
contratação de empresa para locação, instalação, montagem e desmontagem
de equipamentos e estruturas para festividades e eventos oficiais, atendendo as
necessidades da Secretaria de Turismo e Cultura do município. Data e hora da abertura:
23/01/2025 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer
download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser
obtidas na sala da CPL, no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José
Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, das 08h às 14h, nos dias úteis ou através de solicitação por
e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.
Tamandaré, 7 de janeiro de 2025
CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS
Secretário de Turismo e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 001/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
VENTUROSA-PE, CONFORME
TERMO DE
REFERENCIA.NATUREZA: COMPRAS;
VALOR
MÁXIMO ACEITÁVEL: R$
873.148,40. ABERTURA: 20/01/2025 AS
10h05min. Edital
disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES
FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da
Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-
mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 7 de janeiro de 2025.
JONES DANIEL FELIX MORENO
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025.
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE JUSTA MARIA BEZERRA DO
MUNICÍPIO DE VENTUROSA/PE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. NATUREZA: COMPRAS; VALO R
MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.163.691,99; ABERTURA DA SESSÃO: 20/01/2025 AS 09h05min. Edital
disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES
FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura
Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail:
licitacaosaudeventurosa@gmail.com.
Venturosa, 7 de janeiro de 2025.
ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA
Agente de Contratação
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