DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 001; Contrato nº 089/2023; Processo nº 089/2023; Pregão Eletrônico
SRP nº 026/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI.
Contratado: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67. Cláusula
aditivada: Cláusula décima primeira (vigência) - Estendida para 08 de janeiro de 2025 a 07
de janeiro de 2026. Assinatura do Aditivo: 07 de janeiro de 2025. Caldeirão Grande do
Piauí - PI, 07 de janeiro de 2025. Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal.
Espécie: Aditivo nº 001; Contrato nº 090/2023; Processo nº 090/2023; Pregão Eletrônico
SRP nº 027/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI.
Contratado: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67. Clausula
aditivada: Cláusula decima primeira (vigência) - Estendida para 02 de janeiro de 2025 a 01
de janeiro de 2026. Assinatura do Aditivo: 02 de janeiro de 2025. Caldeirão Grande do
Piauí - PI, 02 de janeiro de 2025. Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal
Espécie: Aditivo nº 001; Contrato nº 091/2023; Processo nº 091/2023; Pregão Eletrônico
SRP nº 028/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI.
Contratado: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67. Clausula
aditivada: Cláusula decima primeira (vigência) - Estendida para 02 de janeiro de 2025 a 01
de janeiro de 2026. Assinatura do Aditivo: 02 de janeiro de 2025. Caldeirão Grande do
Piauí - PI, 02 de janeiro de 2025. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 04.0601/2025. FUND. LEGAL:
Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de
combustíveis para o exercício do ano 2025, para atender as necessidades de todas as
secretarias do município DE CAMPO MAIOR - PI. valor do cont: r$ 1.781.829,20 (um milhão
setecentos e oitenta e um mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos). vigência:
06/01/2025 a 31/12/2025. homologação: 13/12/2024. data de ass. do cont: 06/01/2025.
signatários: secretaria municipal de assistência social de geração e renda, neste ato
representado por seu secretário sr. sebastião de sena rosa neto, contratante e empresa
tiago machado fortes ltda, inscrita no cnpj n° 23.272.810/0001-00, neste ato representado
pelo sr. tiago machado fortes, contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2025
O Município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna
público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 002/2025, com critério de
julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 24/01/2025, às 09h:
00min, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para os serviços de construção
de uma sala de aula e de uma cobertura metálica para o pátio da Unidade Escolar Eleusa Maria de
Alencar. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral.
Edital: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
e https://novobbmnet.com.br/ e TEL: 89-3435-0080.
Francisco Macedo-PI, 7 de janeiro de 2025.
FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
030/2024, OBJETO: a contratação
de empresa
especializada de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação em áreas rurais
do Município de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOV A
DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 10/01/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de
Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/01/2025. HORÁRIO: 09:40h
(horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 10/01/2025. HORÁRIO: 10:00h
(horário 
de 
Brasília). 
EDITAL: 
Portal 
de 
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e
(www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues
Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-
feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova-PI, 7 de janeiro de 2025.
JUCILENE ALVES COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Relançamento Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Processo Administrativo nº 040/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação em paralelepípedo no município de São João da Varjota - PI. Fonte de
Recurso: 02.04.00; 706. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor
Preço Global. Data de Abertura: 27/01/2025 às 09:05h. Data da rodada de lances:
27/01/2025 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br)
e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 7 de janeiro de 2025.
JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2024. CONTRATANTE: Prefeitura M. de Tanque do Piaui.
CONTRATADA: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 46.221.464/0001-29, OBJETO: Aquisição de material permanente. FONTE DO
RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; VALOR ESTIMADO: R$
17.500,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 18/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2024. CONTRATANTE: Prefeitura M. de Tanque do Piaui.
CONTRATADA: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
45.329.312/0001-81, OBJETO: Aquisição de material permanente. FONTE DO REC U R S O :
Orçamento Geral do Município no exercício 2024; VALOR ESTIMADO: R$ 4.500,00.
VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 18/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2024. CONTRATANTE: Prefeitura M. de Tanque do Piaui.
CONTRATADA: MJS ATACADO E VAREJO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
35.645.432/0001-34, OBJETO: Aquisição de material permanente. FONTE DO REC U R S O :
Orçamento Geral do Município no exercício 2024; VALOR ESTIMADO: R$ 491.113,25.
VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 18/12/2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025- SRP
O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de seu
Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 071, de 02 de janeiro de 2025, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, do tipo
Menor Preço por Item, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual
aquisição de material de construção, hidráulico, pintura e ferramenta, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às
09:00 horas (horário local) do dia 23 de janeiro de 2025, através do sítio Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n°
11.462/23.
Currais Novos/RN, 7 de janeiro de 2025.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de
suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a
compras e contratos públicos, HOMOLOGA a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº
002/2024, proveniente da adesão a ARP 037/2024 do Pregão Eletrônico Nº 022/2024
gerenciada pela Prefeitura Municipal de Passa e Fica-RN, que tem como objetivo à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL, PARA O MUNICÍPIO, e ADJUDICA o objeto
licitado em favor da empresa R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - EPP, CNPJ: 33.853.517/0001-
82 no valor total de R$ 1.838.773,50 (Um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, setecentos
e setenta e três reais e cinquenta centavos). Vencedor do citado certame licitatório, em
consequência, fica convocada para assinatura do instrumento de contrato sob as
penalidades da lei. Demais informações 84-3295-2531.
Jaçanã - RN, 26 de Dezembro de 2024.
UADY ANTÔNIO DE FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO INEXGIBILIDADE Nº. 068/2023. CONTRATO Nº 167/2023.
Objeto: Renovação do Contrato n.º 167/2023, que tem como objetivo à Contratação de
serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Saúde do Município de
Macaíba; Contratada: Meiroz Grilo, Gaspar, Gutemberg, Jales & Costa Consultoria Juridica
- CNPJ sob nº 07.237.730/0001-50; Valor Global: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais);
Data de assinatura: 06 de Novembro de 2024;
Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025; Fundamentação Legal: inciso II do artigo 57, Lei nº
8.666/93; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde;
Assina Pelo Fornecedor: João Elidio Costa Duarte Almeida - Representante legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Pedra Grande torna público que no dia 23/01/2025, às 09hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 001/2025 - Objetivo: Registro de preços para
contratação eventual e futura de empresa para os serviços de locação de veículos para
atender as demandas da administração pública de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios -
pregão eletrônico 2025), Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou na CPL na
Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.
Pedra Grande/RN, 6 de janeiro de 2025.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 000015/2024 - EXTRATO DAS ARP´S - 0001/2025 e
0002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1.030.010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP:
000015/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E SERVIÇOS
MECÂNICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PERTENCENTES AO
MUNICÍPIO 
DE 
SANTO 
ANTÔNIO/RN, 
CONFORME 
CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES 
E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE EDITAL -
DETENTOR DA ARP: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN - EMPRESA REGISTRADA:
NOGUEIRA AUTO PECAS LTDA - CNPJ: Nº 41.350.847/0001-83 - Nova Cruz/RN - CEP:
59.215-000 - VIGÊNCIA: A partir de 02 de janeiro de 2025 - MAIOR DESCONTO por LOT E :
Lote 01: Item 01 - 30,5% (trinta vírgula cinco por cento) de desconto e Item 02 - 50%
(cinquenta por cento) de desconto - Lote 02: Item 01 - 26,5% (vinte e seis vírgula cinco por
cento) de desconto e Item 02 - 50% (cinquenta por cento) de desconto - Lote 03: Item 01
- 30% (trinta por cento) de desconto e Item 02 - 50% (cinquenta por cento) de desconto
e no Lote 04 EMPRESA REGISTRADA: PAULO C LOPES - CNPJ: Nº 06.123.946/0001-21 -
Santo Antônio/RN - CEP: 59.255-000 - VIGÊNCIA: A partir de 02 de janeiro de 2025 -
MAIOR DESCONTO por LOTE: Lote 04: Item 01 - 48% (quarenta e oito por cento) de
desconto e Item 02 - 48% (quarenta e oito por cento) de desconto, Onde sagraram-se
vencedoras nos lotes acima descritos e seus respectivos itens do presente certame,
conforme Anexo I do Edital (Termo de Referência), conforme Proposta de Preço
apresentada e rodadas de lances/negociação - BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021,
Decreto Municipal nº 001/2024, LC Nº 123/06, e demais legislações aplicáveis - Santo
Antônio/RN, 02 de janeiro de 2025 - Raulison de Sena Ribeiro - Prefeito Municipal -
DETENTOR DA ARP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Prefeito Municipal de Santo Antônio/RN, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, resolve com fundamento da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGAR
todo o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO, relativo ao Pregão
Eletrônico nº 000015/2024, tipo "MAIOR DESCONTO por LOTE", destinado a REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
PERTENCENTES 
AO
MUNICÍPIO
DE
SANTO
ANTÔNIO/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE EDITAL, conforme Anexo I do Edital (Termo de
Referência), sendo a empresa NOGUEIRA AUTO PECAS LTDA (04.114.549/0001-68), nos

                            

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