DOE 08/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2025
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.462.364/0001-47, já qualificado nos autos originais
de formalização, representado pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, já qualificado nos autos originais, doravante deno-
minado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta)
dias, findando em (21/06/2025).; III - VALOR GLOBAL: 1.097.288,60 ( um milhão, noventa e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos );
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 20/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.011206/2024-03
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº167/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 167/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.707.094/0001-82, com sede na Av. Cel. Francisco
Linhares, nº 250, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SRA. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES,
brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 236.002.413-20, portadora do RG nº 2001005079097 (SSPDC-CE), residente e domiciliada na Rua 101, Quadra
03, Conjunto Habitacional, CEP: 62.7330-000, Caridade- CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente adiƟvo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (26/06/2025).; III - VALOR GLOBAL: 1.338.319,20 ( um
milhão, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E
ASSINANTES: 27/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e MARIA SIMONE
FERNANDES TAVARES (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.012260/2024-68
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº177/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 177/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91,
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO
DE FORTIM-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. NASELMO DE SOUSA FERREIRA,
devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 29/12/2025;; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 23 DE DEZEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E NASELMO DE SOUSA FERREIRA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE
FORTIM-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.011680/2024-27
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº408/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 408/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP/CE. com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal
Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 27/06/2025.; III - VALOR GLOBAL:
1.810.211,84 ( um milhão, oitocentos e dez mil, duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clau-
sulas; V - DATA E ASSINANTES: 20/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP)
e FELIPE SOUZA PINHEIRO (Prefeito do Município de Itapipoca-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP 43022.012677/2024-21 INTERESSADO: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR
INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986,
reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada. CREDOR: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; CONTRATO Nº 0385/2022/
SOP SACC: 1250524 CNPJ: 03.614.071/0001-72 DESCRIÇÃO DA DESPESA: Construção da Cerca Operacional do Aeroporto Regional de Canoa Quebrada
(SBAC), no Município de Aracati-CE – 10ª Medição/Final – Período: 21/02/2024 a 20/03/2024. NATUREZA DA DESPESA: 449093 – INDENIZAÇÃO
VALOR R$ 56.224,62 (cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO. DATA: 27/12/2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0059/2023
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0059/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO TELAR-ENORSUL-BBL formado
pelas empresas TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A., líder do consórcio; ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA e BBL ENGE-
NHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; V – ENDEREÇO: Fortaleza; VI – FUNDAMENTAÇÃO: cláusulas 2.1 e 2.5.3 do contrato - Processo nº
8042.001434/2024-93-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação dos prazos do Contrato em referência, por mais 4 (quatro) meses
de execução e por mais 7 (sete) meses de vigência. IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2026, para terminar em 12 de junho de
2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XII – DATA: 27 de dezembro de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Neuma Maria Silva Buarque, Superintendente de Operações da Cagece; Marco Antonio
Botter, Waldecir Colombini; Rodrigo Augusti e Daniela Alberto Mendes, Representantes do Consórcio.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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