DOE 08/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2025
MATR
FOLHA
NOME
DT FERIAS
CARGO/FUNÇÃO
000220
02
SOLANGE ARRAES ROCHA
02/01/2025
ANALISTA LEGISLATIVO
001519
07
SUELI TEIXEIRA FERNANDES
09/01/2025
ANALISTA LEGISLATIVO
002184
03
SUELY FROTA BEZERRA
02/01/2025
ORIENT CEL TELEJORNALISMO
001527
07
TARCILIA MARIA BANDEIRA PIMENTEL
02/01/2025
ANALISTA LEGISLATIVO
023904
03
TATIANA ARAUJO DA SILVA
02/01/2025
COORDENADOR NIVEL III
001532
07
TELMA VALERIA PIMENTEL MOREIRA GUEIROS
02/01/2025
TECNICO LEGISLATIVO
001538
07
TEREZA MARIA NOBRE LIMA
01/01/2025
TECNICO LEGISLATIVO
030108
03
THAILLA THATYLLA SOUSA CASTRO
02/01/2025
ARTICULADOR
021641
03
THERESA CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE
02/01/2025
ASS TEC III
039145
09
THIAGO RIBEIRO DO CARMO
01/01/2025
CABO
000231
02
VALERIA ARAUJO PESSOA
02/01/2025
TECNICO LEGISLATIVO
001866
08
VALERIA RODRIGUES DA SILVA
02/01/2025
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
021449
03
VALESKA BATISTA NOBRE
02/01/2025
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
001562
07
VANIA MARGARETH RODRIGUES BONFIM SOUTO
02/01/2025
ANALISTA LEGISLATIVO
001579
07
VICENTE SOARES NETO
02/01/2025
TECNICO LEGISLATIVO
001584
07
VIRGINIA LUCIA FREITAS OSTERNE
02/01/2025
TECNICO LEGISLATIVO
001870
08
VIRNA LISI AGUIAR
01/01/2025
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
035090
03
VITORIA MARIA PEREIRA PAULINO
02/01/2025
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
001589
07
WALDERICIA MORAIS OLIVEIRA
03/01/2025
ANALISTA LEGISLATIVO
001593
03
WALMIR ROSA DE SOUSA
02/01/2025
COORDENADOR DAS CONSULTORIAS
011083
03
WALTER QUEIROZ MAIA FILHO
02/01/2025
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
001555
07
WANDA MARIA VARANDAS COELHO
01/01/2025
TECNICO LEGISLATIVO
035816
00
YANNIE GUIMARAES XAVIER
01/01/2025
ASS GAB PARLAMENTAR
037696
00
YURI BRITO BRAUN DA CUNHA
06/01/2025
ASS GAB PARLAMENTAR
001603
07
ZAIRA FABIANY CARVALHO ARAUJO DE HOLANDA
06/01/2025
TECNICO LEGISLATIVO
*** *** ***
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA MESA DIRETORA –BIÊNIO 2023/2024 DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS EVANDRO LEITÃO E FERNANDO SANTANA.
Às 11 horas do dia trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte quatro, participaram da reunião extraordinária da Mesa Diretora de forma
híbrida na plataforma zoom os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora Biênio 2023/2024: Evandro Leitão, Fernando Santana, Osmar Baquit, Danniel
Oliveira, Juliana Lucena, Dr. Oscar Rodrigues, David Durand e Emília Pessoa.
Foram registradas as presenças dos Senhores Deputados Romeu Aldigueri e De Assis Diniz. Participaram da presente reunião os Desembargadores
Fernando Braga e Leonardo Resende, bem como o Juiz Federal George Marmelstein. O Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão, abriu a reunião e
comunicou aos presentes que estava apresentando as suas renúncias à Presidência da Assembleia Legislativa e ao mandato de deputado estadual, passando
de imediato a Presidência ao Deputado Fernando Santana, 1.º Vice-Presidente.
O Deputado Fernando Santana comunicou aos presentes que se encontravam sobre a mesa as renúncias dos mandatos parlamentares dos Deputados
Evandro Leitão e Dr. Oscar Rodrigues, bem como as renúncias à Presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Presidente do Deputado
Evandro Leitão, e do Deputado Dr. Oscar Rodrigues, o cargo de Quarto Secretário da Mesa Diretora. A Presidência solicitou ao Deputado Danniel Oliveira
que efetuasse a leitura das renúncias.
Após a leitura das supracitadas renúncias dos mandatos parlamentares, o Senhor Presidente Deputado Fernando Santana determinou sua publicação
no Diário Oficial do Estado, em cumprimento ao disposto regimental do parágrafo único do art. 145, esclarecendo que os atos das renúncias serão publicados
no Diário Oficial deste dia 31 de dezembro, conforme certidão de inserção de publicação.
O Senhor Presidente Deputado Fernando Santana comunicou aos presentes que, considerando a renúncia do mandato parlamentar do Deputado
Evandro Leitão, e consequentemente, a renúncia à Presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, em cumprimento ao que prescreve o
art.145, parágrafo único, e considerando o que estabelece o art. 18, § 2.º, alínea “a”, do Regimento Interno, efetivou-se e foi empossado no cargo de Presidente
da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Com a palavra, o Senhor Deputado Fernando Santana, Presidente da Mesa Diretora, ao agradecer a confiança de todos, cientificou que considerando
a renúncia do Deputado Evandro Leitão, o Presidente convoca o suplente imediato do Partido Democrático Trabalhista - PDT, o Deputado Bruno Pedrosa,
que já se encontra no exercício do mandato e declaro-o efetivado no exercício do mandato de Deputado Estadual.
Em face da renúncia do mandato do Deputado Dr. Oscar Rodrigues, convocou o primeiro suplente do União Brasil - União, o Senhor Heitor Correia
Férrer, nome parlamentar Heitor Férrer, para tomar posse no mandato de Deputado Estadual. Após prestar o termo de compromisso, o Presidente declarou
a sua efetivação no mandato de Deputado Estadual.
A Presidência, cumprindo o que preceitua o art. 18, § 2.º, do Regimento Interno, informa que a Mesa Diretora passa a ter a seguinte composição:
DEP. FERNANDO SANTANA, PRESIDENTE, DEP. OSMAR BAQUIT, 1.º VICE-PRESIDENTE, DEP. DAVID DURAND, 2.º VICE-PRESIDENTE,
DEP. DANNIEL OLIVEIRA, 1.º SECRETÁRIO, DEP. JULIANA LUCENA, 2.ª SECRETÁRIA, DEP. JOÃO JAIME, 3.º SECRETÁRIO, DEP. EMÍLIA
PESSOA, 4.ª SECRETÁRIA.
O Senhor Presidente concedeu a palavra aos senhores Evandro Leitão, Dr. Oscar Rodrigues, Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, De Assis Diniz,
Osmar Baquit, Emília Pessoa, David Durand, Heitor Férrer e Bruno Pedrosa.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Fernando Santana declarou encerrada a presente reunião, e para constar, Eu Carlos
Alberto Aragão de Oliveira, secretariei e lavrei a presente ata, que será por todos assinada.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 31 de dezembro de 2024.
Dep. Fernando Santana
PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit
1.º VICE-PRESIDENTE
Dep. David Durand
2.º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
1.º SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
2.ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
3.º SECRETÁRIO
Dep. Emília Pessoa
4.ª SECRETÁRIA
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento do servidor
aposentado FRANCISCO VALDEMAR DE PINHO, ocorrido no dia 29 de dezembro de 2024, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n°
0196460155 2025 4 00006 182 0002299 91, do Cartório Poranga, 02 de janeiro de 2025. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em 07 de janeiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhaes
DIRETORA GERAL