DOE 08/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2025
OUTROS
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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunosDonizete dos Reis no ensino médio,
modalidade de jovens e adultos, com finalização em 07 de dezembro de 2012,Alana Priscila Machado, Cricia Pereira dos Santos , Daniel José da Silva,
Dinomarques Badaró Silva, Eduardo da Silva Nascimento, Francilene de Oliveira Silva, Gesiane Veiga do Amaral, Gilson Julio Rosa Junior, Gyslene dos
Santos Batista, Ikaro Milton Rodrigues dos Santos, Jaison Souza de Jesus Farias, Julainy Sousa da Silva,Lazaro Cristian dos Santos Anjos,Lorena Anjos de
Andrade , Marcia Gleyce Santos de Araújo, Mauricio Calvis Vaz, Nayara dos Santos Costa, Natanael Bileski Oliveira da Luz, Rafael da Silva dos Santos,
Railson da Costa Andrade, Rubiana Rocha Paiva, Samuel Martins Cardoso, Washington Luiz Silva Gomesno ensino médio, modalidade de jovens e
adultos, com finalização em 14 de novembro de 2024,Ágata Christine Schell Suman, Antonia Anielle Neres Batista, Antônio Carlos dos Santos, Antônio
Dias Furtado, Andrea Santana de Souza, Adelicia Vicente Ferreira Melo, Ana Caroline de Miranda Gomes, Aldinelia Soares Lopes Pitte, Berenice Siqueira
Feitosa Silva, Bryan de Oliveira Blanco, Carmecilda Nunes Cardim dos Santos, Carlos Alberto Besten, Carlos Jamisson Teles dos Santos Júnior, Clara
Maria Santos, Cintia Voltmer Faria Pinto, Claudemir Mumbach, Cláudio José de Melo Filho, Diego Leseux Sanna, Débora Vitória Silva de Oliveira, Diego
Queiroz de Macedo Soares, Dylar Correa Costa, Domenica Garcia Martins, Daniele Florencio Martins, Denilson Pinheiro Dias, Erik Silveira Metzger, Esther
Cabral de Castro Macedo da Silva, Eduardo Passos da Silva, Eduardo Cirqueira de Araujo, Edilayne Maia Pinheiro, Fellipi Augusto Moraes de Oliveira,
Gustavo Simon Schuck, Geovane Correia da Silva, Gustavo Moreira Holanda, Gabriela Cavalheiro Filipini, Genival Lourenço de Lima, Geicilane Prestes
do Nascimento, Heloisa de Paula Guimarães de Souza, Iara Eloi Gama de Jesus, Ingrid Renata Santos de Almeida, João Lima Filho, Josiele Maria Alves
Martins, Jairo José de Oliveira, Jane Francisca dos Santos Alcântara, Joane Vitória Gonçalves do Nascimento Marinho, Maria da Conceição Pereira da Silva,
Jackson da Silva dos Santos, Josiel Xavier Das Neves, Kellyane da Silva Lucena, Katiana Nunes Pereira, Kauan Alexandre dos Santos Araújo, Kauane
Júlia de Oliveira Castro, LetacioLaune Lima, Lauriane Carlos Viana da Silva, Luisa Santos-Cela Toledo Gomes, Leandro da Silva Almeida, Ludimila Lima
de Oliveira, Leticia Fernanda de Oliveira, Luis Carlos da Silva Nunes, Leonardo da Silva de Souza, Lorena Fernandes Pena, Leticia Ribeiro Pires, Luany
Trindade, Lucas Gabriel Terence de Souza, Luiz Pereira de Lucena Neto, Marcos Daniel Coene da Silva Coene, Marcelo Ferraz da Silva Costa, Mariane
Franco Dos Santos, Marcelo Pereira da Trindade, Maria Lucilene Alves Da Silva, Milena Isolete dos Santos da Silva, Matheus Pereira Cunha, Merlin da
Silva Ribeiro, Natasha Rodrigues Reinaldo, Nicole Pinto Ramires da Silva, Nilson De Souza Rodrigues, Onesimo Mendes de Oliveira, Paola Diuk Santos,
Paulo Roberto dos Santos Dias, Priciane Ribeiro Machado, PricileMarcelin, Priscila Virgínia do Nascimento, Roseli Almeida da Silva, Rafael Da Silva
Dalmaso, Rosana Brito de Souza Santos, Rubenita Silva de Menezes, Rosangela Santos Gomes, Ricardo Rocha Varreira, Rudi Francisco Forster, Sara
Silva dos Santos, Tamara Pereira de Carvalho Sousa, Thaís Rodrigues Viana, Valdinei Aparecido Vieira, Vitória Rodrigues de Souza, Vanessa Mara de
Sousa, Vinicius Eduardo Ribeiro Santos, Valdilene Maria Silvestre da Silvano ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 13 de
dezembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DOS CONTRATOS Nºs: 2025.01.02.001-SESA, Nº
2025.01.02.002-SEDUC; Nº 2025.01.02.003-SAS; Nº 2025.01.02.004-GAB; Nº 2025.01.02.005-SEOB; 2025.01.02.006-ADM; Nº 2025.01.02.007-IPREV;
Nº 2025.01.02.008-STEM; Nº 2025.01.02.009-SEAGRI. Contratante: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no
Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o
nº 06.920.297-4. Contratada: L G LIMA E GIRÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 11.293.346/0001-
41, vencedor com valor total de R$ 4.462.625,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), sendo: SESA: R$
1.577.995,00 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais); SEDUC: R$ 1.204.700,00 (um milhão, duzentos e quatro mil e
setecentos reais); GABINETE: R$ 202.940,00 (duzentos e dois mil, novecentos e quarenta reais); ADM: R$ 50.960,00 (cinquenta mil, novecentos e sessenta
reais); SEOB: R$ 365.320,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte reais); SAS: R$ 273.460,00 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e
sessenta reais); SEAGRI: R$ 678.960,00 (seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta reais); EMPREENDEDORIMO: R$ 31.850,00 (trinta e um
mil, oitocentos e cinquenta reais); IPREV: R$ 76.440,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Processo de Licitação na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0412.01-2024-DIV-PE. Objeto: Aquisição de Combustível, para atender as necessidades da Frota de Veículos
das Diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Signatários: ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Saúde; FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE - Ordenador de Despesa da Secretaria Administração; RAFAELA GOMES BENICIO - Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Educação; VIRGÍNIA MENESES FREIRE - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social; GENICLEUDO GÓES
MAIA - Ordenador de Despesas do IPREV; FRANCOWILLAME DE SOUSA AGUIAR - Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito; FRANCISCO
JOHN LENON PINHEIRO NOBRE - Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo - FRANCISCO CÉSAR OLIVEIRA DE
SOUSA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura; JORDELIO COELHO DAMASCENO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e
a Empresa LG LIMA E GIRÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Sra. Ana da Silva Bento - Representante Legal - Prazos:
Validade dos Contratos 12 (doze) meses. Ibicuitinga-CE, 02 de janeiro de 2025.
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Central Eólica Santo Antônio de Pádua S/A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental
por Adesão e Compromisso para Manejo de Fauna Silvestre (Monitoramento), localizada no Município de Trairi, na SIT MUNDÊS, s/nº, com validade
de 26/12/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Data de publicação
26/12/2024.
Hapvida Call Center e Tecnologia Ltda.
CNPJ/MF nº 40.360.609/0001-96 – NIRE 23.202.072.818
6.ª Alteração e Consolidação do Contrato Social
Pelo presente instrumento particular: Notre Dame Intermedica Saúde
S.A., CNPJ nº 44.649.812/0001-38, e NIRE 35300194543 (NDI Saúde),
representada por seus diretores, Sr. Jorge Fontoura Pinheiro Koren
de Lima, CPF nº 456.493.243-87 e RG nº 90001006881 SSP/CE; Sr.
Luccas Augusto Nogueira Adib Antônio, CPF nº 388.970.208-28 e
RG nº 46436174 SSP/SP e Sr. Igor Macêdo Facó, CPF nº 542.097.493-
20 e RG nº 97002492213 SSP/CE, única sócia da Hapvida Call Center
e Tecnologia Ltda., CNPJ nº 40.360.609/0001-96 e NIRE 23202072818
(Sociedade). E ainda, na qualidade de sócia ingressante e incorporadora,
Hapvida Assistência Médica S.A., CNPJ nº 63.554.067/0001-98 e NIRE
23300048229, (Hapvida ou Incorporadora), representada por seus diretores,
Srs. Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima, Luccas Augusto Nogueira
Adib Antônio, e Igor Macêdo Facó acima qualificados. Resolve alterar
o contrato social da Sociedade, o que faz mediante as seguintes cláusulas
e condições: 1. Da Alteração ao Quadro de Sócios: 1.1. A sócia retirante
NDI Saúde alienou, onerosamente, a totalidade das quotas desta sociedade
para a sócia ingressante Hapvida, de modo que a titularidade das quotas
da Sociedade passa a ser distribuída da seguinte forma: Sócia: Hapvida
Assistência Médica S.A. – 25.000 Quotas – R$ 25.000,00 – Part. 100%.
Total: 25.000 Quotas – R$ 25.000,00 – Part. 100%. 2. Da Incorporação
da Sociedade: 2.1. Aprova-se a proposta de incorporação desta sociedade
pela Hapvida, mediante a aprovação do protocolo de incorporação e
justificação da operação (Protocolo e Justificação), em todos os seus termos,
na forma estabelecida pela lei, por meio do qual as sociedades envolvidas
estipularam as condições da operação (anexo – Protocolo e Justificação); 2.2.
Ratifica-se da nomeação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., CNPJ
nº 08.681.365/0001-30 e CRC-RJ nº 005112/O-9, como empresa avaliadora
(Empresa Avaliadora), indicada pelos administradores das sociedades
envolvidas como responsável pela elaboração do laudo de avaliação do
acervo patrimonial desta Sociedade; 2.3. Aprova-se integralmente o laudo
de avaliação elaborado pela Empresa Avaliadora com base no balanço
patrimonial contábil específico, com data base de 30/06/2024 (Data-
Base), o qual obteve o valor negativo de R$ – 43.052.588,71 para o acervo
patrimonial desta sociedade (anexo – Laudo de Avaliação); 2.4. Aprova-se,
ainda, a integralmente a proposta de incorporação desta sociedade pela
Incorporadora, com a sua consequente extinção em observância aos termos
e condições do Protocolo e Justificação da operação; 2.5. Nos termos da
Resolução Normativa nº 525, de 29/04/2022, da Agência Nacional de Saúde
Suplementar – ANS, as deliberações aprovadas neste ato estão sujeitas à
autorização prévia da ANS, conforme previsto no Protocolo e Justificação,
e, uma vez aprovadas pela ANS, tornar-se-ão plenamente eficazes somente
na abertura da data de 01/12/2024; e 2.6. Por fim, ficam os administradores
desta sociedade autorizados a praticar todos os atos necessários à
implementação das deliberações aprovadas nesta ocasião, bem como, no que
couber, nas deliberações aprovadas na assembleia geral da Incorporadora
que deliberar sobre esta operação. E, por estarem assim justas e contratadas,
firmam as partes o presente instrumento particular, em via única. Fortaleza,
estado do Ceará, 14/10/2024. Sócia retirante: Notre Dame Intermedica
Saúde S.A. Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima – Diretor Presidente;
Luccas Augusto Adib – Diretor Vice-Presidente Financeiro; Igor Macêdo
Facó – Diretor Vice-Presidente Jurídico. Sócia Ingressante e incorporadora:
Hapvida Assistência Médica S.A. Jorge Fontoura Pinheiro Koren de
Lima – Diretor Presidente; Luccas Augusto Adib – Diretor Vice-Presidente
Financeiro; Igor Macêdo Facó – Diretor Vice-Presidente Jurídico. Junta
Comercial do Estado do Ceará. Certifico registro sob o nº 6980336 em
17/12/2024. Protocolo 242033644 de 03/12/2024. Lenira Cardoso de
Alencar Seraine – Secretária Geral.
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