DOE 08/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Errata - Chamamento Público Nº 2024.10.22.01 - SESAU. A Secretária de Saúde,
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Termo de Autorização e Ratificação,
que circulou dia 20/12/2024. Onde Lê-Se: “Autorizo a contratação das empresas: 1) Fundação Otilia Correia Saraiva - CNPJ Nº 41.343.187/03 com valor
global de R$ 538.372,91 (quinhentos e trinta e oito mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos), 2) Fundação Antonia Maria da Conceição
- CNPJ Nº 06.747.463/0001-06 com Valor Global de R$ 165.291,10 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e dez centavos), 3) Centro
de Medicina Nuclear do Cariri LTDA - CNPJ Nº 17.557.793/0001-47 com Valor Global de R$ 48.850,00 (quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta
reais)”, Leia-se: “Autorizo a contratação das empresas: 1) Fundação Otilia Correia Saraiva - CNPJ Nº 41.343.187/03 com Valor Global de R$ 455.181,29
(quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e Oitenta e um reais e vinte e nove centavos), 2) Hospital São Raimundo – Fundação Leandro Bezerra - CNPJ Nº
06.746.713/0002-66 com Valor Global de R$ 92.310,34 (noventa e dois mil trezentos e dez reais e trinta e quatro centavos), 3) Fundação Antonia Maria da
Conceição - CNPJ Nº 06.747.463/0001-06 com Valor Global de R$ 156.172,38 (cento e cinquenta e seis mil cento e doze reais e trinta e oito centavos), 4)
Centro de Medicina nuclear do Cariri LTDA - CNPJ Nº 17.557.793/0001-47 com Valor Global de R$ 48.850,00 (quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta
reais)”. Isabelly Macedo Dantas Tavares- Secretaria de Saúde - Missão Velha-CE, 23 de dezembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 0601/2025-
SS. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE SAÚDE -CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTORES DA ARP-EMPRESA: TAHIM
COMERCIO DE GASES E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA-EPP, CNPJ: 04.471.672/0001-36, vencedora do lote I: R$ 404.920,00. EMPRESA: B2G
CAINFOTEC COMPRIME LTDA-EPP, CNPJ: 34.239.627/0001-11, vencedora do lote II: R$ 57.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS
FEDERAIS N° 10.024/2019, 11.462/23, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.11.22.01-
PE. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Registro de preços para aquisição de cilindros de oxigênio e recarga de gás de oxigênio medicinal, destinado a
atenção especializada, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Barroquinha/CE. DO VALOR GLOBAL: R$ 462.820,00 (quatrocentos e sessenta
e dois mil oitocentos e vinte reais). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 06/01/2025. DO FORO: COMARCA
DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: SIMONE ALVES GOUVEIA (SECRETARIA DE SAÚDE-GERENCIADOR DA ARP)/
FRANCISCO RICARDO PINTO NETO (P/P)- TAHIM COMERCIO DE GASES E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA-EPP E CICERO ANTONIO
BEZERRA VIEIRA-B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA-EPP. (REPRESENTANTES-DETENTORES DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 0301/2025-
DIV. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -CNPJ N° 23.478.597/0001-80.
DETENTOR DA ARP-EMPRESA: POSTO SIENA BARROQUINHA LTDA-ME, CNPJ: 15.598.383/0001-19, vencedora do lote único: R$ 5.979.933,20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 10.024/2019, 11.462/23, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021.
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.11.26.01-PE. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Seleção de registro de preços para aquisição de
combustíveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Barroquinha-CE para o exercício de 2025. DO VALOR GLOBAL: R$
5.979.933,20 (cinco milhões novecentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e três reais e vinte centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA
DA ASSINATURA DA ARP: 03/01/2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ DAGER PEREIRA
DOS SANTOS (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-GERENCIADOR DA ARP)/ FRANCISCO EDIVANDE
LOPES. (REPRESENTANTE-DETENTOR DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: As Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Urbanismo, Wanderley Pereira Diniz. Extrato
das Ata de Registro de Preços Nº 2024.10.16.001-SEDUC, Nº 2024.10.16.001-SESA e Nº 2024.10.16.001-URB decorrentes do Processo de Pregão
Eletrônico Nº 2024.09.13.001-GM; Objeto: Registro de preço visando a aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino,
uniformes e equipamentos de segurança para servidores do Município, bem como materiais esportivos, malhas e tecidos decorativos para atender as
necessidades das unidades administrativas da prefeitura; Contratante e signatário: Gola Polo Textil e Magazine Ltda, Afonso Mario de Aguiar Filho; Valores
Globais: R$ 883.845,00(SEDUC), R$ 361.080,00(SESA), R$ 165.980,00(URB); Data da Assinatura: 16/10/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de
Pregão Eletrônico que será realizada no dia 20 de JANEIRO de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme
especificado no Edital Nº 003/2024/SMS-PE, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO DESTINADO A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, CONFORME O PROPOSTA Nº 11418.581000/1210-03.
O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de
07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro. Paramoti, 07 de janeiro de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
291001/2024 – O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 23 de Janeiro de 2025, estará recebendo
Propostas através da Plataforma “Licita Coreaú”, no endereço: licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica Nº 291001/2024 para Construção
de anexo da Unidade Básica de Saúde na Localidade: Mosquito - Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao
Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame
licitacoreauce.com.br, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 06 de
Janeiro de 2025. Francisco Antônio Araújo – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATOS DE ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.23.01 – OBJETO: Insumos e equipamentos de informática, odontológicos e
outros. EMPRESAS REGISTRADAS: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.644.237/0001-00. TOTAL: R$ 56.460,00, Rep.
Francisco Adriano da Costa. E JOTA COMERCE LTDA, CNPJ: 45.132.753/0001-99. TOTAL: R$ 39.369,99 Rep. Joao Paulo Alves Tavares. VENUS
COMPUTADORES LTDA, CNPJ: 21.796.187/0001-51, TOTAL: R$ 15.392,70, Rep. Maria da Penha Pereira Mourato. MART CELL EQUIP DE
TELEFONIA LTDA -ME, CNPJ: 11.093.169/0001-50, TOTAL: R$ 364,00, Rep. Lisleno de Deus Martins. FONTE DE RECURSOS: Policlínica e
CEO. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 07.007.2024-PE - O(A) FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCACAO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 22 DE
JANEIRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 07.007.2024-PE. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITES ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS
ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.UMIRIM.CE.GOV.BR/. INFORMAÇÕES NO EMAIL:
LICITACAO@UMIRIM.CE.GOV.BR E NO ENDEREÇO: RUA MAJOR SALES, 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE. UMIRIM/CE, 07 DE JANEIRO DE
2025. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA – PREGOEIRO.
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A Central Geradora Eólica Icaraí I S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental
Por Adesão e Compromisso Nº 9300/2024 para a atividade de Monitoramento de Fauna Silvestre a ser realizada no Complexo Eólico Icaraí I, localizado
no Faz Ponta D’água, S/Nº - Icaraí, no Município de Amontada/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMACE.
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