DOEAM 07/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2025
2
Obstetra; 3- KENY MADURO DA SILVA, Cargo: Enfermeira Intensivista; 
4- LIDIANE DA SILVA PALHETA, Cargo: Enfermeira Emergencista. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 06 de janeiro de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#208286#2#211880/>
Protocolo 208286
<#E.G.B#208291#2#211885>
PORTARIA Nº 858/2024 - DGTES/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em 
comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe 
o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo 
I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: CARLOS 
HENRIQUE ANDRADE SANTANA; Cargo Simbologia: Auditor AD-2; 
Nível: 14; A Contar: 23.09.2024. Nome: EVELYN ACORDI MAKAREM; 
Cargo Simbologia: Assessor II AD-2; Nível: 14; A Contar: 23.09.2024. 
Nome: KATIA LISBOA BARROS; Cargo Simbologia: Gerente AD-2; Nível: 
14; A Contar: 09.09.2024. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 02 de janeiro de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#208291#2#211885/>
Protocolo 208291
<#E.G.B#208307#2#211901>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2024
PROCESSO Nº 01.01.017125.000881/2024-93-DGTES/SES-AM (SIGED).
1) NOME: Daniel Castro dos Santos; CARGO: Gerente Administrativo e 
Financeiro; BENS: Nada a declarar.
2) NOME: Michele Lima Cristina de Oliveira; CARGO: Gerente de Serviços 
Técnicos; BENS: 1 - Honda HRV 2018, cor preta; 2 - Honda HRV 2021, cor preta.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 03 de janeiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#208307#2#211901/>
Protocolo 208307
<#E.G.B#208310#2#211904>
PORTARIA Nº 1106/2024-GAB/SES-AM.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais e; CONSIDERANDO a Portaria 1090/2023-SEAE/GAB/SES-AM 
que instituiu a Comissão de Acompanhamento de Contratos - CAC para 
empresas contratadas por meio do Edital de Credenciamento nº 001/2019 
- Serviços laboratoriais para a realização de serviços ambulatoriais 
de exames laboratoriais diversos (patologia clínica, anatomopatologia 
e citopatologia); e CONSIDERANDO o que consta no Processo n°. 
01.01.017101.046297/2024-52.
RESOLVE: Art.1°. SUBSTITUIR as servidoras MAYERLEY DE BRITO 
DE SOUZA PINTO e MAINESSA DA GUIA RODRIGUES da Comissão 
de Acompanhamento de Contratos - CAC para empresas contratadas por 
meio do Edital de Credenciamento nº 001/2019 - Serviços laboratoriais para 
a realização de serviços ambulatoriais de exames laboratoriais diversos 
(patologia clínica, anatomopatologia e citopatologia), pelas servidoras 
JOELLY CRISTINA FIGUEIRA CATUNDA e KÁTIA LISBOA BARROS. Art. 
2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA 
DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 03 de janeiro de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#208310#2#211904/>
Protocolo 208310
<#E.G.B#208311#2#211905>
PORTARIA Nº 08/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, da Lei 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 
01.01.017101.047369/2024-89/SES-AM.
RESOLVE: CANCELAR A LICENÇA ESPECIAL concedida através da 
PORTARIA Nº 659/2024 - DGTES/SES-AM, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 22 de agosto de 2024, da servidora JESSICA BELEM 
MELO, matrícula nº 241.640-9A, Agente Administrativo, lotada no CAIC 
Dra. Josephina de Mello, a contar de 04/12/2024. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 03 de janeiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#208311#2#211905/>
Protocolo 208311
<#E.G.B#208317#2#211911>
PORTARIA Nº 1113/2024-GAB/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 1241/2023-GAB/SES-AM, de 03 de 
janeiro de 2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 02, que institui no âmbito 
desta Secretaria de Estado de Saúde, a Comissão de Acompanhamento 
de Contratos dos Serviços de Apoio de Diagnóstico e Terapia Ambulatorial, 
oriundos do Edital de Credenciamento n°. 003/2021; CONSIDERANDO 
a Portaria nº 444/2024-SEAESP/GAB/SES-AM, de 25 de junho de 
2024, Poder Executivo - Seção II. Pág. 05, que substitui membros da 
referida Comissão, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017101.046286/2024-72 (SIGED).
R E S O L V E: SUBSTITUIR a servidora Mayerley de Brito de Souza Pinto 
da Comissão de Acompanhamento de Contratos dos Serviços de Apoio de 
Diagnóstico e Terapia Ambulatorial pela servidora Joelly Cristina Figueira 
Catunda. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
 Manaus, 03 de janeiro de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#208317#2#211911/>
Protocolo 208317
<#E.G.B#208325#2#211919>
PORTARIA Nº 111/2024-GAB/SES-AM.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 01, de 28 de 
setembro de 2017, Titulo VI - Da Participação Complementar, art. 128 ao 
229; CONSIDERANDO o Documento Descritivo, o qual é parte integrante 
de todos os contratos firmados por meio do edital de Credenciamento n°. 
002/2024 - Serviços Médicos de Cirurgias Oftalmológicas Eletivas para 
atender ao Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas 
(PERF), que versa sobre a instituição de Comissão de Acompanhamento 
de Contratos - CAC.
RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão de Acompanhamento de Contratos 
- CAC para empresas contratadas por meio do Edital de Credenciamento 
nº 002/2024 - Serviços Médicos de Cirurgias Oftalmológicas Eletivas para 
atender ao Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas (PERF). 
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão 
de Acompanhamento de Contratos - CAC para acompanhar as ações e 
serviços planejados de assistência à saúde com as respectivas metas 
qualitativas e quantitativas dos contratos celebrados entre esta Secretaria 
de Saúde - SES/AM e os prestadores da rede complementar de serviços 
oftalmologia devidamente credenciados pelo Edital de Credenciamento nº 
002/2024, conforme o respectivo Documento Descritivo, sob a presidência 
da primeira servidora; 1. Raíza Dandara Silva Gomes - DAE; 2. Lilian 
Bentes Ribeiro - DERAS; 3. Fabia Pereira Firmino - CR; 4. Maxímina Penha 
Malagueta - SEA; 5. Karen Cristine Carvalho Freitas - DERAC. III - Esta 
portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA 
DE ESTADO DE SAÚDE.
 Manaus, 03 de janeiro de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#208325#2#211919/>
Protocolo 208325
<#E.G.B#208354#2#211948>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO