DOEAM 07/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2025 3
PORTARIA Nº 1054/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os PROCESSOS SIGED N°01.02.017305.003795/2024-
50;017101.043049/2024-50; 017101.041576/2024-20; 017101.044198/2024-36;
017101.044204/2024-55;017101.042792/2024-92;017101.043064/2024-06;
017101.043068/2024-86;017101.043024/2024-56;017101.044377/2024-73
/SES-AM; CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de
28.06.2000; CONSIDERANDO, o Despacho da Assessoria Jurídica Nº
890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO o Parecer Nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO a Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E: I-PRORROGAR os Contratos Temporários dos servidores
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO
e A CONTAR DE: 1-ALTAMIRA GORETE REGES RODRIGUES, Aux. de
Serv. Ger. 161.666-8B, Fundação Hospital Adriano Jorge de 19/12/2000
á 28/02/2001; 2-IVANILDE ANDRADE SIMAS, Tec. de Pat. Clinica.
003.536-0C, Pronto Socorro 28 de Agosto de 09/12/1993 á 28/02/2001;
3-JOYCEANE ABINADER BARBOSA, Farmac. Bioq. 151.274-9B, Pronto
Socorro 28 de Agosto de 30/11/1994 a 28/02/2001; 4-MARIA LUIZA
VIEIRA FERREIRA, Téc. de Hemoterapia. 160.783-9B, Pronto Socorro 28
de Agosto de 01/12/2000 à 28/02/2001; 5-MARIANA DE SOUZA GAIA,
Aux. de Serv. Ger., 152.373-2B, Unidade Misto Itacoatiara de 01/11/1994
à 28/02/2001; II-ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA,
LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1-ERLINDA RODRIGUES DOS SANTOS,
Técnico de Saúde, 112.407-2A, Unidade Misto de Castanho, 06/03/1986;
2-JORDEL MUNIZ COELHO, Motorista Fluvial, 111.940-0A, Unidade
Misto de Pauini, 01/01/1987; 3-MARIA DE FATIMA CLAUDIO DA SILVA,
Aux. de Serv. Ger. 141.179-9A, Unidade Misto de Carauari, 28/05/1992
a 28/02/2001; 4-ROBERTO BAGATA DOS SANTOS, Aux. de Serv. Ger.
102.952-3A, Maternidade Balbina Mestrinho, 01/04/1986; 5-ROSIMAR
PEREIRA DA CUNHA, Aux. Operacional de Saúde, 127.692-1A, Pronto
Socorro 28 de Agosto, 09/03/1990; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO
EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 30 de Dezembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#208354#3#211948/>
Protocolo 208354
<#E.G.B#208357#3#211951>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 001/2025 - SEAGA/GAB/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto
Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços
Compartilhados no processo nº 01.01.017101.026482/2023-40 referente ao
Pregão Eletrônico nº 468/2024-CSC que transcorreu dentro dos princípios
que norteiam o processo licitatório;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados
-CSC, constante no Oficio nº. 07/2025 - GP/CSC, e na Ata da Sessão
Pública do Pregão Eletrônico N.º 468/2024 - CSC.
II - ADJUDICAR as empresas NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA.
CNPJ N.º 00.780.568/0001-72 vencedora do Lote 06 cujo valor importou
em R$ 11.850,00 (Onze mil e oitocentos e cinquenta reais) e V R P
DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO
MEDICOHOSPITALAR LTDA CNPJ N.º 45.030.413/0001-57 vencedora
dos Lotes 02, 07 e 10 cujo valor importou em R$ 22.848,00 (Vinte e dois mil
e oitocentos e quarenta e oito reais) referente a contratação pelo menor
preço global de Pessoa Jurídica para aquisição equipamentos e materiais
permanentes para atender as necessidades do Hospital de Eirunepé/AM.
Importa destacar que os Lotes 01, 03, 04, 05, 08 e 09 restaram fracassados.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO ORDENADOR DE DESPESAS.
Manaus/AM, 03 de janeiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#208357#3#211951/>
Protocolo 208357
<#E.G.B#208360#3#211954>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 059/2024 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com
base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do
mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante
no
PROCESSO
SIGED
01.01.017101.048030/2024-08.
TORNA
PÚBLICO o deslocamento da servidora KAMILA ARAUJO PINHEIRO
- Secretária de Estado Adjunta; Destino e Período: Manaus-AM /
Brasília-DF / Manaus-AM de 10/12 a 11/12/2024; Objetivo: Participar
da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em
Saúde. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 12 de dezembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#208360#3#211954/>
Protocolo 208360
<#E.G.B#208362#3#211956>
PORTARIA Nº 14/2025 - SEFES/GAB/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2°, V, da Constituição Estadual do Amazonas;
CONSIDERANDO o Decreto n° 49.374, publicado no Diário Oficial do
Estado-DOE do dia 26.04.2024, Poder Executivo-Seção I, páginas 11/12,
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde - SES-AM, e dá outras providências, republicado no DOE
de 02.05.2024, Poder Executivo Seção I, páginas 9/10; CONSIDERANDO a
PORTARIA Nº 384/2024-GAB/SES-AM, em que designa profissionais para
compor o Grupo de Trabalho, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE
de 16.05.2024, Poder Executivo-Seção II, página 6, republicada no DOE de
29.05.2024, Poder Executivo-Seção II, páginas 3/4, republicada no DOE de
07.06.2024, Poder Executivo-Seção II, página 4; e, CONSIDERANDO que
consta no Processo n.º 01.01.017101.011740/2024-74 e no Processo n.º
01.01.017101.000691/2025-25 (SIGED).
RESOLVE: I - SUBSTITUIR a contar de 01 de janeiro de 2025, na composição
do Grupo de Trabalho o membro BRENNO BENDAHAN DA SILVA, com a
função de Apoio Técnico-Especifico, por SARA MARINHO RODRIGUES,
com a mesma função. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 06 de janeiro de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#208362#3#211956/>
Protocolo 208362
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#208321#3#211915>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 275/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 279/2024 - CEE/AM de 17/12/2024
Reconhecer o Ensino Médio, ofertado em Tempo Integral nas escolas abaixo
relacionadas, pelo período de 10 (dez) anos, a contar do início do ano letivo
de 2024 até o término do ano letivo de 2033.
- Centro Educacional Arthur Virgílio Filho;
- Escola Estadual Governador Melo e Póvoas;
- Escola Estadual Maria Madalena Santana de Lima;
- Escola Estadual Maria Rodrigues Tapajós.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#208321#3#211915/>
Protocolo 208321
<#E.G.B#208369#3#211963>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 171/2024
DATA DA ASSINATURA: 07.01.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES
ORGÂNICOS RENASCER DO CAREIRO DA VÁRZEA. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais três (03) meses, contados de
07.01.2025 até 07.04.2025 para dar continuidade ao fornecimento do dos
itens contratados, em atendimento ao Requerimento, Termo de Referência e
Parecer n°. 71/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.000298/2025-58.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#208369#3#211963/>
Protocolo 208369
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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