DOEAM 07/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2025
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EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 104/2024-HIDF. PARTES: Hospital 
Infantil Dr. Fajardo e a empresa FUNDACAO DE APOIO AO HEMOAM - 
SANGUE NATIVO (CNPJ 02.827.461/0001-68) - OBJETO: Pagamento 
indenizatório relativo ao pagamento pelos serviços de exames e diagnósticos 
laboratoriais, sem cobertura contratual no mês de março/2024, referente ao 
Reconhecimento de Dívida da NFS nº 34392, emitida em 29/04/2024. VALOR 
GLOBAL: R$ 51.666,39 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis 
reais e trinta e nove centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 
Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2024NE0000044, 
emitida em 11/07/2024; Processo Administrativo: 017146.000148/2024-20; 
Parecer: 2174/2024-ASJUR-ADM/SES-AM. 
Manaus, 07 de janeiro de 2025.
LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#208366#2#211960/>
Protocolo 208366
Empresas Privadas
<#E.G.B#208177#2#211771>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/25 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 095/24 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/24
ESPECIE: Termo de Contrato nº 001/2025, oriundo da Concorrência 
Eletrônica nº. 010/2024.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e TRANSFORMAR 
CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA.
VALOR GLOBAL R$ 4.795.914,81 (quatro milhões e setecentos e noventa e 
cinco mil e novecentos e quatorze reais e oitenta e um centavos), vencedora 
do item 1 de acordo com a proposta apresentada.
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESAS 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE 
ITAMARATI/AM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE CR 944444 
2023 MCIDADES CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da 
Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo de execução da obra será de 
210 (duzentos) dias, conforme cronograma físico financeiro e o prazo de 
vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS E URBANISMO; 15. 452. 1032. 1013. 0000 Abertura, Drenagem, 
Recuperação e Pavimentação de Ruas e Avenidas; Elemento da Despesa: 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: Recursos Ordinários 
10.000,00; Fonte de Recurso: CV - 4.785.919,00.
Gabinete do Prefeito Municipal
Itamarati-AM, 06 de janeiro de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#208177#2#211771/>
Protocolo 208177
<#E.G.B#208254#2#211848>
CONDOMÍNIO IBIZA FLEX RESIDENCE
RETIFICAÇÃO
Na RENOVAÇÃO DA LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO (LMO) Nº 
274/2009-1, publicado na página 4, Publicações Diversas, do Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, do dia 05/12/2024.
Onde se lê: CONDOMÍNIO FLEX RESIDENCE
Leia-se: CONDOMÍNIO IBIZA FLEX RESIDENCE
Onde se lê: 27/11/25
Leia-se: 27/11/26
<#E.G.B#208254#2#211848/>
Protocolo 208254
<#E.G.B#208337#2#211931>
A IGREJA BATISTA DE CACHOEIRINHA, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 337/2024, que autoriza a 
Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Carvalho 
Leal, nº 1186, Cachoeirinha, nas seguintes coordenadas geográficas: 
03º07′30,49′′S e 60º00′21,55′′W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#208337#2#211931/>
Protocolo 208337
<#E.G.B#208353#2#211947>
A GNL BRASIL LOGÍSTICA S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Operação nº 201/2022 1ª Alteração, que autoriza a guarda, reparo 
e manutenção de veículos de transporte rodoviários de cargas perigosas e de 
um ponto para abastecimento de combustível da frota da própria empresa, 
localizada na Rodovia AM-010, km 61, Margem esquerda, sentido Manaus/
Itacoatiara - AM, Município de Rio Preto - AM, para manutenção, reparo e 
guarda de transporte rodoviário, com validade de 944 dias.
<#E.G.B#208353#2#211947/>
Protocolo 208353
<#E.G.B#208355#2#211949>
A GNL Brasil Logística S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a 
Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 355/2021 1ª Alteração, que autoriza 
a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Rodovia 
AM-010, km 62, Zona Rural, nas coordenadas geográficas 02°44’01,807”S e 
59°49’19,557’W, Rio Preto da Eva - AM, com validade de 700 Dias.
<#E.G.B#208355#2#211949/>
Protocolo 208355
<#E.G.B#208358#2#211952>
COLÉGIO DO NORTE
Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM, Aluno(a) concludente 
do Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com Resolução 101/11 ano 
de 2019- VIVIAN DAMASCENO TELES-RG: 68.428.769-9- SSP-SP.
<#E.G.B#208358#2#211952/>
Protocolo 208358
<#E.G.B#208363#2#211957>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
001/2025- 
Modalidade: 
Concorrência 
Eletrônica 002/2024. Data Da Assinatura: 06 de janeiro de 2025. Prazo: 90 
(noventa) dias. Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá e a EMPRESA: 
THIAGO MAGALHÃES MEDEIROS. Valor Contratado: R$ 469.036,50 
(quatrocentos e sessenta e nove mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos). 
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.10 Secretaria de 
Cultura e turismo; Projeto Atividade: 02.40 Implantação e Funcionamento 
de Espaços Culturais; Elemento: 40.90.51 - Obras e instalações; Fonte 100: 
Recursos Próprios. Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade: 02.05 - Secretaria 
Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Projeto Ativ.: 1.003 Obras 
de Infraestrutura para o município; Elemento: 44.90.51.00.00.00 Obras 
e Instalações; Fonte: 106 Recursos de Convênio Federal Convênio nº 
937071/2022. 
Prefeitura Municipal De Nhamundá, em 06 de janeiro de 2025.
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO
Prefeita Municipal/Contratante
<#E.G.B#208363#2#211957/>
Protocolo 208363
DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS
diario.imprensaoficial.am.gov.br
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO