DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:7C1FA595 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº002/2025 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. João 
Ferreira de Alencar, no uso de suas atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
ART. 1º Nomear Giulia Fernandes Lourenço, brasileira, casada, 
bacharel em direito, portadora do RG N° 200*****968 -SSP-CE, 
inscrito no CPF 065.***.** 3-46 do cargo de Diretora Administrativa. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo ao dia 01 de janeiro de 2025; 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 
08 de janeiro de 2025. 
  
JOÃO FERREIRA DE ALENCAR 
Presidente 
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:652E78EF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº003/2025 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. João 
Ferreira de Alencar, no uso de suas atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
ART. 1º Nomear Fernanda Alves de Sousa, brasileira, casada, 
advogada OAB/CE 51**2, portadora do RG N° 200*****912 -SSP-
CE, inscrito no CPF 052.***.** 3-42 do cargo de Tesoureira. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo ao dia 01 de janeiro de 2025; 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 
08 de janeiro de 2025. 
  
JOÃO FERREIRA DE ALENCAR 
Presidente 
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:EE530DF6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº004/2025 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. João 
Ferreira de Alencar, no uso de suas atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
ART. 1º Nomear Lucas Levi Soares Saraiva, brasileiro, solteiro, 
advogado OAB/CE 50**6, portador do RG N° 200*****977 -SSP-
CE, inscrito no CPF 031.***.** 3-24 do cargo de Chefe de Gabinete. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo ao dia 01 de janeiro de 2025; 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 
08 de janeiro de 2025. 
  
JOÃO FERREIRA DE ALENCAR 
Presidente  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:BA578ABF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº005/2025 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS E REGIMENTAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de 
Redação e Justiça da Câmara Municipal de Farias Brito, para o biênio 
2025/2026, os seguintes Vereadores: 
  
I- Raul Franklin de Carvalho (Presidente); 
  
II- Edson Ferreira Lima (Secretário) 
  
III- Everton Calixto (Relator) 
  
IV- Antônio Waltene F. De Alcântara (Membro titular) 
  
V- Nayrton Cesár (Membro titular) 
  
VI- Aurino Liberalino de Meneses (Suplente) 
  
VII- Antonio Rodrigues de Moraes (Suplente) 
  
Art. 2º A Comissão deve se reunir, semanalmente, em dia e horário 
de livre escolha, para a finalidade definida no Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Farias Brito. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e 
revoga todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Farias Brito, Ceará, 
em 08 de janeiro 2025. 
  
JOÃO CAMILO 
Presidente  
  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:CD1D7829 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, PARA O 
CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE 
TRANSPORTES 
 
PORTARIA Nº. 05070125/2025. 
  
NOMEAR GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, 
para o Cargo Comissionado de Assessor Especial de 
Transportes. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de 
ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES – CC-3, de