DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal c/c o Art. 39, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, o 
Sr. GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, 
portador da C.I. RG nº. 2018*****48 SSPDS-CE, e inscrito no CPF 
sob o nº. 094.***.***-32. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE JANEIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:3C2CF14E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
ERRATA 
 
ERRATA 
AO(S) 
AVISO(S) 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.1. 
O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Aviso(s) de 
Adjudicação e Homologação referente(s) ao Pregão Eletrônico n.º 
2024.12.10.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Ceará, n.º 3625, de 08 de janeiro de 2025, página(s) 35, ONDE SE 
LÊ: ―FT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 
LTDA.‖, LEIA-SE: ―FT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E 
LUBRIFICANTES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 37.976.732/0001-
21‖. 
Mais 
informações: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
Farias 
Brito/CE, 08 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:70720521 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
ERRATA 
 
ERRATA 
AO(S) 
AVISO(S) 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.1. 
O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Aviso(s) de 
Adjudicação e Homologação referente(s) ao Pregão Eletrônico n.º 
2024.12.11.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Ceará, n.º 3625, de 08 de janeiro de 2025, página(s) 35, ONDE SE 
LÊ: ―94.440,00‖, LEIA-SE: ―90.440,00‖. Mais informações: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 08 de janeiro de 
2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:18EEA5BE 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico n.º 2024.12.16.1. Objeto: Contratação para o fornecimento 
de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades do 
Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a(s) empresa(s) LANEMED HOSPITALAR LTDA. 
- ME, inscrita no CNPJ n.º 28.325.730/0001-81, classificada no 
LOTE 01, com valor global de R$ 714.569,46 (setecentos e quatorze 
mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), 
LOTE 02, com valor global de R$ 192.112,48 (cento e noventa e dois 
mil cento e doze reais e quarenta e oito centavos), LOTE 03, com 
valor global de R$ 55.895,28 (cinquenta e cinco mil oitocentos e 
noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), e LOTE 04, com valor 
global de R$ 559.458,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil 
quatrocentos e cinquenta e oito reais) de conformidade com a ata da 
sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação 
na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Maria Marcleide do 
Nascimento - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de 
Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 08 de janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:8428F6B0 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Farias Brito 
  
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico n.º 2024.12.10.3. Objeto: Contratação para o fornecimento 
de água mineral, botijões e gás liquefeito de petróleo destinados ao 
atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo 
Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) 
empresa(s) M. L. C. SILVA, inscrita no CNPJ n.º 24.939.644/0001-
08, classificada no LOTE 01 – ÁGUA MINERAL, com valor global 
de R$ 44.616,50 (quarenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e 
cinquenta centavos), e ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE 
LTDA., inscrita no CNPJ n.º 06.043.616/0001-26, classificada no 
LOTE 02 – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, com valor global 
de R$ 28.200,60 (vinte e dois mil duzentos reais e sessenta centavos), 
de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 
14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a) de 
Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da 
Adjudicação e Homologação: 07 de janeiro de 2025. 
  
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico n.º 2024.12.10.3. Objeto: Contratação para o fornecimento 
de água mineral, botijões e gás liquefeito de petróleo destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas 
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) 
M. L. C. SILVA, inscrita no CNPJ n.º 24.939.644/0001-08, 
classificada no LOTE 01 – ÁGUA MINERAL, com valor global de 
R$ 39.400,40 (trinta e nove mil quatrocentos reais e quarenta 
centavos), e ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA., 
inscrita no CNPJ n.º 06.043.616/0001-26, classificada no LOTE 02 – 
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, com valor global de R$ 
214.171,20 (duzentos e quatorze mil cento e setenta um reais e vinte 
centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. 
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal 
n.º 14.133/2021 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - 
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. 
Data da Adjudicação e Homologação: 08 de janeiro de 2025. 
  
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico n.º 2024.12.10.3. Objeto: Contratação para o fornecimento 
de água mineral, botijões e gás liquefeito de petróleo destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) M. L. C. 
SILVA, inscrita no CNPJ n.º 24.939.644/0001-08, classificada no 
LOTE 01 – ÁGUA MINERAL, com valor global de R$ 47.675,60 
(quarenta e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta 
centavos), e ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA., 
inscrita no CNPJ n.º 06.043.616/0001-26, classificada no LOTE 02 – 
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, com valor global de R$ 
55.448,40 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e 
quarenta centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos 
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei 
Federal n.º 14.133/2021 – Maria Marcleide do Nascimento - 
Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da 
Adjudicação e Homologação: 08 de janeiro de 2025. 
  
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico n.º 2024.12.10.3. Objeto: Contratação para o fornecimento 
de combustível destinado ao abastecimento da frota de veículos 
vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias