DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) M. L. C. 
SILVA, inscrita no CNPJ n.º 24.939.644/0001-08, classificada no 
LOTE 01 – ÁGUA MINERAL, com valor global de R$ 10.606,95 
(dez mil seiscentos e seis reais e noventa e cinco centavos), e 
ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA., inscrita no CNPJ 
n.º 06.043.616/0001-26, classificada no LOTE 02 – GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, com valor global de R$ 22.179,36 
(vinte e dois mil cento e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), 
de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 
14.133/2021 – Antônia da Penha Sena Pierre - Ordenador(a) de 
Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. Data da 
Adjudicação e Homologação: 08 de janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:68F8C3F6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico n.º 2024.12.11.2. Objeto: Contratação para o fornecimento 
de derivados de petróleo destinados ao abastecimento da frota de 
veículos vinculados à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas 
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) 
JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ n.º 
07.022.426/0001-95, classificada no LOTE 01, com valor global de 
R$ 3.710,00 (três mil setecentos e dez reais), de conformidade com a 
ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando 
Silveira de Araújo - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Data da Adjudicação e 
Homologação: 07 de janeiro de 2025. 
  
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico n.º 2024.12.11.2. Objeto: Contratação para o fornecimento 
de derivados de petróleo destinados ao abastecimento da frota de 
veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria de Infraestrutura 
do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) 
empresa(s) JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME, inscrita 
no CNPJ n.º 07.022.426/0001-95, classificada no LOTE 01, com valor 
global de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), de 
conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 
14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a) de 
Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da 
Adjudicação e Homologação: 07 de janeiro de 2025. 
  
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico n.º 2024.12.11.2. Objeto: Contratação para o fornecimento 
de derivados de petróleo destinados ao abastecimento da frota de 
veículos vinculados à Secretaria de Transportes do Município de 
Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JOSEANE 
MOREIRA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ n.º 
07.022.426/0001-95, classificada no LOTE 01, com valor global de 
R$ 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta reais), de 
conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 
14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a) de 
Despesas do(a) Secretaria Municipal de Transportes. Data da 
Adjudicação e Homologação: 07 de janeiro de 2025. 
  
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico n.º 2024.12.11.2. Objeto: Contratação para o fornecimento 
de derivado de petróleo destinado ao abastecimento da frota de 
veículos vinculados à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas 
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) 
JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ n.º 
07.022.426/0001-95, classificada no LOTE 01, com valor global de 
R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), de conformidade com a ata 
da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando 
Silveira de Araújo - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria 
Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. Data da Adjudicação e 
Homologação: 07 de janeiro de 2025. 
  
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico n.º 2024.12.11.2. Objeto: Contratação para o fornecimento 
de derivados de petróleo destinados ao abastecimento da frota de 
veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JOSEANE 
MOREIRA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ n.º 
07.022.426/0001-95, classificada no LOTE 01, com valor global de 
R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), de conformidade 
com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Aliomar 
Liberalino de Almeida Júnior - Ordenador(a) de Despesas do(a) 
Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e 
Homologação: 07 de janeiro de 2025. 
  
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico n.º 2024.12.11.2. Objeto: Contratação para o fornecimento 
de derivados de petróleo destinados ao abastecimento da frota de 
veículos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JOSEANE MOREIRA 
DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ n.º 07.022.426/0001-95, 
classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 33.285,00 (trinta e 
três mil duzentos e oitenta e cinco reais), de conformidade com a ata 
da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Maria Marcleide 
do Nascimento - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de 
Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 07 de janeiro de 2025. 
  
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico n.º 2024.12.11.2. Objeto: Contratação para o fornecimento 
de derivados de petróleo destinados ao abastecimento da frota de 
veículos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de 
Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JOSEANE 
MOREIRA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ n.º 
07.022.426/0001-95, classificada no LOTE 01, com valor global de 
R$ 6.355,00 (seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais), de 
conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 
14.133/2021 – Antônia da Penha Sena Pierre - Ordenador(a) de 
Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. Data da 
Adjudicação e Homologação: 07 de janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:385E4C85 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.02.03-0005. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2020.01.08.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.02.03-0005, firmado 
em 03 de Fevereiro de 2020, que tem como objeto a contratação de 
empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo 
os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de 
passagens aéreas nacionais, para o atendimento das necessidades d 
Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: até 03 de fevereiro de 2025, com efeitos a partir do dia 
01 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II 
da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal 
de 
Assistência 
Social 
– 
Antônia 
da 
Penha 
Sena 
Pierre. 
CONTRATADA: MARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA. – 
Meiriane de Oliveira Silva DATA: 19 de dezembro de 2024.