DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025, com efeitos a 
partir de 01 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônia da Penha 
Sena Pierre e Antônio Figueiredo de Brito. Farias Brito/CE, 23 de 
dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:7D0B9038 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.08.10-01. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.07.14.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.08.10-01, firmado 
em 10 de Agosto de 2021, que têm como objeto a contratação de 
serviços a serem prestados na manutenção, instalação e recarga de gás 
nas centrais de ar condicionado pertencentes às Secretarias vinculadas 
ao Fundo Geral da Prefeitura de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 
de dezembro de 2025, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 
2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 
N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Geral - Lucas Fernando 
Silveira 
de 
Araújo. 
CONTRATADO(A): 
N 
RODRIGUES 
COMERCIAL - Neumar Rodrigues. DATA: 23 de dezembro de 
2024. 
  
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.08.10-02. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.07.14.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.08.10-02, firmado 
em 10 de Agosto de 2021, que têm como objeto a contratação de 
serviços a serem prestados na manutenção, instalação e recarga de gás 
nas centrais de ar condicionado pertencentes ao Fundo Municipal de 
Educação de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 
2025, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação – 
Aliomar Liberalino Júnior Almeida. CONTRATADO(A): N 
RODRIGUES COMERCIAL - Neumar Rodrigues. DATA: 23 de 
dezembro de 2024. 
  
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.08.10-03. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.07.14.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.08.10-03, firmado 
em 10 de Agosto de 2021, que têm como objeto a contratação de 
serviços a serem prestados na manutenção, instalação e recarga de gás 
nas centrais de ar condicionado pertencentes ao Fundo Municipal de 
Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025, 
com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do 
Nascimento. CONTRATADO(A): N RODRIGUES COMERCIAL - 
Neumar Rodrigues. DATA: 23 de dezembro de 2024. 
  
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.08.10-04. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.07.14.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.08.10-04, firmado 
em 10 de Agosto de 2021, que têm como objeto a contratação de 
serviços a serem prestados na manutenção, instalação e recarga de gás 
nas centrais de ar condicionado pertencentes ao Fundo Municipal de 
Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de 
dezembro de 2025, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência 
Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): N 
RODRIGUES COMERCIAL - Neumar Rodrigues. DATA: 23 de 
dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:A4E41147 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.10.08-02. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.26.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.10.08-02, firmado 
em 08 de Outubro de 2021, que têm como objeto a contratação de 
serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva de 
bombas, mergulhão e quadro de consumo pertencentes ao Fundo 
Municipal de Educação de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de 
dezembro de 2025, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação – 
Aliomar Liberalino Júnior Almeida. CONTRATADO(A): CÍCERA 
SELIANE PEREIRA GOMES 04568043310 - Cícera Seliane Pereira 
Gomes. DATA: 23 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:19F84619 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.10.08-01. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.26.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.10.08-01, firmado 
em 08 de Outubro de 2021, que têm como objeto a contratação de 
serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva de 
bombas, mergulhão, chave contactora e quadro de consumo 
pertencentes às Secretarias vinculadas ao Fundo Geral da Prefeitura 
de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025, com 
efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Geral - Lucas Fernando Silveira de 
Araújo. CONTRATADO(A): 33.987.178 CICERA SELIANE 
PEREIRA GOMES - Cícera Seliane Pereira Gomes. DATA: 23 de 
dezembro de 2024. 
  
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.10.08-03. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.26.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.10.08-03, firmado 
em 08 de Outubro de 2021, que têm como objeto a contratação de 
serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva de 
bombas, mergulhão e quadro de consumo pertencentes ao Fundo 
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de 
dezembro de 2025, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria 
Marcleide 
do 
Nascimento. 
CONTRATADO(A): 
33.987.178 
CICERA SELIANE PEREIRA GOMES - Cícera Seliane Pereira 
Gomes. DATA: 23 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:34043542 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.12.09-01. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.10.25.2. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2021.12.09-01, firmado em 09 de 
dezembro de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para prestação dos serviços técnicos nas atividades de 
apoio a gestão em saúde, organização e acompanhamento dos 
instrumentos de planejamento em saúde, com acompanhamento dos 
programas e projetos e apoio a captação de recursos, documentos 
oficiais e treinamento aos gestores e profissionais da saúde na 
alimentação de sistemas de informação inerentes ao Fundo Municipal 
de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 09 de dezembro de 
2025, com efeitos a partir de 10 de dezembro de 2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria 
Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): ALUMAISA DO 
NASCIMENTO DANTAS - Alumaisa do Nascimento Dantas. 
DATA: 03 de dezembro de 2024.