DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
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Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 07 de 
janeiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9FA06627 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº59/2025 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear KEYLA FREITAS SILVA, para exercer o cargo 
de Provimento em Comissão, como Diretor de Administração e 
Recursos Humanos. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 07 de 
janeiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:926C59AF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº60/2025 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear ROGERIO MELO DE LIMA, para exercer o 
cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Coordenação 
de Projetos Sociais. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 07 de 
janeiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CE7138A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 061/2025 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. ALAN ANTUNES MACHADO, portador 
do CPF nº 056.663.693-00 e carteira de identidade nº 2009097074297 
SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio Santa Bárbara, zona rural, 
município de Ibiapina - Ceará, para exercer as funções do Cargo em 
Comissão 
de 
ASSISTENTE 
OPERACIONAL 
ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com as 
disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 03 de janeiro 
de 2025. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
Kevin Jonathan Melo Lopes 
Código Identificador:1A860888 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 062/2025 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 824/2023 e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º. NOMEAR a Sra. VANESSA APARECIDA CARNEIRO 
ARAÚJO, portadora do CPF nº 017.787.473-29 e carteira de 
identidade nº 2007031006270 SSP/CE, residente e domiciliada na 
Rua Deputado Álvaro Soares, 808, apto. 02, bairro Centro, município 
de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão 
de COORDENADORA DA CASA DE ATENDIMENTO À 
MULHER IBIAPINENSE, com lotação na Secretaria Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com as 
disposições previstas na Lei Municipal nº. 824/2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE. 

                            

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