DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:8A3EE6B3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
049/2025 
 
PORTARIA Nº 049/2025 
  
Nomeia o Sr. GEFERSON MÁRIO REBOUÇAS 
DOS SANTOS para responder pelo cargo que indica 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. GEFERSON MÁRIO REBOUÇAS DOS 
SANTOS, inscrito sob o CPF de nº 032.XXX.XXX-95, para ocupar o 
cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, 
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura 
e Saneamento, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:0840B368 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
050/2025 
 
PORTARIA Nº 050/2025 
  
Nomeia o Sr. ROBSON RICARDO SILVA DE 
HOLANDA para responder pelo cargo que indica e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ROBSON RICARDO SILVA DE 
HOLANDA, inscrito sob o CPF de nº 304.XXX.XXX-31, para ocupar 
o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de 
Infraestrutura e Saneamento, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:38D8995D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
051/2025 
 
PORTARIA Nº 051/2025 
  
Nomeia o Sr. LINDOBERTO DO NASCIMENTO 
SOUSA para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. LINDOBERTO DO NASCIMENTO 
SOUSA, inscrito sob o CPF de nº 844.XXX.XXX-15, para ocupar o 
cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, pertencente à 
Estrutura 
Organizacional 
da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
e 
Saneamento, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:CAAAD866 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
052/2025 
 
PORTARIA Nº 052/2025 
  
Nomeia a Sra. ÉRICA REBOUÇAS ALEXANDRE 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ÉRICA REBOUÇAS ALEXANDRE, 
inscrita sob o CPF de nº 028.XXX.XXX-95, para ocupar o cargo de 
SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA, 
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura 
e Saneamento, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.