DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
MARIA MOTA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
II 
– 
REF 
6, 
portadora 
da 
MATRÍCULA: 0919704, pertencente à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que 
extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de 
Irauçuba/CE. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:12A0CD74 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 106, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na 
prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e 
isonomia; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de 
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e 
CONSIDERANDO que a Secretaria da Educação solicitou, de 
maneira fundamentada, a concessão da referida gratificação com base 
na necessidade do exercício profissional especial em atividades 
profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo do(a) 
Servidor(a) Municipal, 
RESOLVE: 
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, 
equivalente a 20% de seu Salário base, a Servidora LINDACI DE 
LIMA MOTA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO 
ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, portadora da 
MATRÍCULA: 0105163, pertencente à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que 
extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de 
Irauçuba/CE. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6A3A4F2D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 107, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na 
prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e 
isonomia; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de 
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e 
CONSIDERANDO que a Secretaria da Educação solicitou, de 
maneira fundamentada, a concessão da referida gratificação com base 
na necessidade do exercício profissional especial em atividades 
profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo do(a) 
Servidor(a) Municipal, 
RESOLVE: 
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, 
equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor LUIZ 
GONZAGA FERREIRA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de 
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14 E 15, 
portador das MATRÍCULAS: 0811769 e 0105732, pertencente à 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, 
em 
razão 
de 
estar 
desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo 
efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F180FAD2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 108, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na 
prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e 
isonomia; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de 
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e 
CONSIDERANDO que a Secretaria da Educação solicitou, de 
maneira fundamentada, a concessão da referida gratificação com base 
na necessidade do exercício profissional especial em atividades 
profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo do(a) 
Servidor(a) Municipal, 
RESOLVE: 
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, 
equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor LUIZ 
ROBERTO RODRIGUES MOTA, ocupante do cargo efetivo de 
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 11 E 13, 
portador das MATRÍCULAS: 0914006 e 0919976, pertencente à 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, 
em 
razão 
de 
estar 
desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo 
efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:09543F9F 
 
SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO  
CONTRATO Nº 2024.08.19.01 - SIPS  
  
PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 
2024.06.12.02 
  
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) 
CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, com início em 
18/12/2024 e término em 16/02/2025. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto