DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em
1º/01/2025 e término em 31/12/2025.

ASSINA PELAS CONTRATANTES: Francisco das Chagas Alves
Júnior – Secretário de Recursos Hídricos.

ASSINA PELA CONTRATADA: ELETRICA.COM SERVIÇOS E
MATERIAL ELÉTRICO LTDA.

Irauçuba (CE), 30 de dezembro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JÚNIOR
Secretário de Recursos Hídricos

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2EFC9F35

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
TERMO DE POSSE

TERMO DE POSSE N.º 001/2025

A Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, na forma disposta
no Art. 14 da Lei Municipal n.º 144, de 26 de setembro de 1995 -
Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba, EMPOSSA, nessa
data, a servidora VITÓRIA LIMA DA SILVA, nomeada pela
Portaria n.º 8, de 3 de janeiro de 2025, mediante habilitação no
concurso púbico do Edital n.º 001/2024, para exercer o cargo de
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal.
A servidora apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir os deveres e atribuições do cargo,
as condutas éticas e profissionais, conforme definido no Art. 4º do
Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba bem como nas
demais normas aplicáveis.
Ademais, a servidora declara estar ciente das proibições previstas no
Art. 133 do Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba.
Para constar, eu, Francisco Ilton Pereira de Azevedo, lavrei o presente
TERMO, que vai assinado pela Sra. Sheila Pereira Damasceno,
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, e pela Sra. Vitória Lima
da Silva.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 8 de janeiro de 2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO
VITÓRIA LIMA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Auxiliar Administrativo

Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:7587E30A

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
TERMO DE POSSE

TERMO DE POSSE N.º 002/2025

A Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, na forma disposta
no Art. 14 da Lei Municipal n.º 144, de 26 de setembro de 1995 -
Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba, EMPOSSA, nessa
data, o servidor GABRIEL BARBOSA LIMA, nomeado pela
Portaria n.º 9, de 3 de janeiro de 2025, mediante habilitação no
concurso púbico do Edital n.º 001/2024, para exercer o cargo de
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal.
O servidor apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir os deveres e atribuições do cargo,
as condutas éticas e profissionais, conforme definido no Art. 4º do
Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba bem como nas
demais normas aplicáveis.
Ademais, o servidor declara estar ciente das proibições previstas no
Art. 133 do Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba.
Para constar, eu, Francisco Ilton Pereira de Azevedo, lavrei o presente
TERMO, que vai assinado pela Sra. Sheila Pereira Damasceno,
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, e pelo Sr. Gabriel
Barbosa Lima.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 8 de janeiro de 2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO
GABRIEL BARBOSA LIMA
Presidente da Câmara Municipal
Auxiliar Administrativo

Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:49A90DFE

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
TERMO DE POSSE

TERMO DE POSSE N.º 003/2025

A Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, na forma disposta
no Art. 14 da Lei Municipal n.º 144, de 26 de setembro de 1995 -
Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba, EMPOSSA, nessa
data, a servidora VANESSA FERREIRA COSTA, nomeada pela
Portaria n.º 10, de 3 de janeiro de 2025, mediante habilitação no
concurso púbico do Edital n.º 001/2024, para exercer o cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Câmara Municipal.
A servidora apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir os deveres e atribuições do cargo,
as condutas éticas e profissionais, conforme definido no Art. 4º do
Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba bem como nas
demais normas aplicáveis.
Ademais, a servidora declara estar ciente das proibições previstas no
Art. 133 do Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba.
Para constar, eu, Francisco Ilton Pereira de Azevedo, lavrei o presente
TERMO, que vai assinado pela Sra. Sheila Pereira Damasceno,
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, e pela Sra. Vanessa
Ferreira Costa.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 8 de janeiro de 2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal
VANESSA FERREIRA COSTA
Auxiliar de Serviços Gerais

Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:F378F395

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
TERMO DE POSSE

TERMO DE POSSE N.º 004/2025

A Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, na forma disposta
no Art. 14 da Lei Municipal n.º 144, de 26 de setembro de 1995 -
Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba, EMPOSSA, nessa
data, o servidor ÍTALO AUGUSTO ARAÚJO DA SILVA,
nomeado pela Portaria n.º 11, de 3 de janeiro de 2025, mediante
habilitação no concurso púbico do Edital n.º 001/2024, para exercer o
cargo de MOTORISTA, desta Câmara Municipal.
O servidor apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir os deveres e atribuições do cargo,
as condutas éticas e profissionais, conforme definido no Art. 4º do
Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba bem como nas
demais normas aplicáveis.
Ademais, o servidor declara estar ciente das proibições previstas no
Art. 133 do Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba.
Para constar, eu, Francisco Ilton Pereira de Azevedo, lavrei o presente
TERMO, que vai assinado pela Sra. Sheila Pereira Damasceno,
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, e pelo Sr. Ítalo Augusto
Araújo da Silva.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 8 de janeiro de 2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO
ÍTALO AUGUSTO ARAÚJO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Motorista