DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:5655DC8D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PORTARIA N.º 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6º da Lei n.º 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.º 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Câmara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. Francisco Ilton Pereira de Azevedo, inscrito no 
CPF sob o n.º ***.002.103-**, para o cargo comissionado de 
CONTROLADOR, 
Simbologia 
DAS-I, 
com 
vencimento 
e 
representação na forma do Anexo II da Lei Municipal n.º 630, de 26 
de janeiro de 2023. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:F5BF255D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PORTARIA N.º 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6º da Lei n.º 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.º 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Câmara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. Lucilene Mendes Barbosa, inscrita no CPF sob 
o n.º ***.736.113-**, para o cargo comissionado de OUVIDOR 
LEGISLATIVO, Simbologia DAS-I, com vencimento e representação 
na forma do Anexo II da Lei Municipal n.º 630, de 26 de janeiro de 
2023. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:06E29462 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PORTARIA N.º 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6º da Lei n.º 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.º 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Câmara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. Luiz Alberto Barbosa, inscrito no CPF sob o n.º 
***.726.703-**, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE 
PLENÁRIO, Simbologia DAS-II, com vencimento e representação na 
forma do Anexo II da Lei Municipal n.º 630, de 26 de janeiro de 
2023. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:28346B69 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PORTARIA N.º 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6º da Lei n.º 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.º 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Câmara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. Veridianne Lima Freitas, inscrita no CPF sob o 
n.º ***.665.163-**, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE 
PLENÁRIO, Simbologia DAS-II, com vencimento e representação na 
forma do Anexo II da Lei Municipal n.º 630, de 26 de janeiro de 
2023. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:44396F70 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PORTARIA N.º 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6º da Lei n.º 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.º 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Câmara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
  
RESOLVE: