DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Art. 1º Nomear a Sra. Mariana de Queiroz Pereira, inscrita no CPF 
sob o n.º ***.175.733-**, para o cargo comissionado de ASSESSOR 
DE 
PLENÁRIO, 
Simbologia 
DAS-II, 
com 
vencimento 
e 
representação na forma do Anexo II da Lei Municipal n.º 630, de 26 
de janeiro de 2023. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:72FFBF78 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PORTARIA N.º 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6º da Lei n.º 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.º 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Câmara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. Maria Antonielis Barros, inscrita no CPF sob o 
n.º ***.662.033-**, para o cargo comissionado de CHEFE DE 
PLENÁRIO, Simbologia DAS-II, com vencimento e representação na 
forma do Anexo II da Lei Municipal n.º 630, de 26 de janeiro de 
2023. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:04198544 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PORTARIA N.º 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo 
comissionado na forma que indica. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6º da Lei n.º 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.º 538, de 22 de 
abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da 
Câmara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 
11 de maio de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. Gerllanya Marlla de Almeida Machado, inscrita 
no CPF sob o n.º ***.271.923-**, para o cargo comissionado de 
ASSESSOR DE PLENÁRIO, Simbologia DAS-II, com vencimento e 
representação na forma do Anexo II da Lei Municipal n.º 630, de 26 
de janeiro de 2023. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
 
  
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:FF8F368E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PORTARIA N.º 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo 
para os fins que indica. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6º da Lei n.º 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso 
Público do Edital n.º 001/2024, conforme Decreto n.º 004/2024, de 20 
de dezembro de 2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, Vitória Lima da Silva, inscrição 
n.º 30227, para o cargo de Auxiliar Administrativo. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:DEF67889 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PORTARIA N.º 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo e 
dá outras providências. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6º da Lei n.º 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso 
Público do Edital n.º 001/2024, conforme Decreto n.º 004/2024, de 20 
de dezembro de 2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, Gabriel Barbosa Lima, inscrição 
n.º 30213, para o cargo de Auxiliar Administrativo. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:4E1BFDD4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PORTARIA N.º 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6º da Lei n.º 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso 
Público do Edital n.º 001/2024, conforme Decreto n.º 004/2024, de 20 
de dezembro de 2024,