DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, Vanessa Ferreira Costa, inscrição 
n.º 30215, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:949AEACA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PORTARIA N.º 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo e 
dá outras providências. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto no Art. 6º da Lei n.º 144, de 16 de outubro de 1995. 
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso 
Público do Edital n.º 001/2024, conforme Decreto n.º 004/2024, de 20 
de dezembro de 2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, Ítalo Augusto Araújo da Silva, 
inscrição n.º 31732, para o cargo de Motorista. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:DD3A04FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2025.01.01.009, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e 
legislação correlata, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de CHEFE DE 
GABINETE, do GABINETE DO PREFEITO, o Sr. JOSENILTON 
JOSINO DA SILVA, de conformidade com a Lei Orgânica do 
Município de Itaiçaba/CE e legislação correlata. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 01 
de janeiro de 2025. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Juliana Alves Freitas 
Código Identificador:7FD64DDF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2025.01.02.001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 2025.01.02.001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomeia para o exercício de cargo de provimento em 
comissão, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de TESOUREIRO DO 
MUNICÍPIO, a Sra. DILMARIA DE MOURA BATISTA, de 
conformidade com a Lei Orgânica do Município de Itaiçaba/CE e 
legislação correlata. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 02 
de janeiro de 2025. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Juliana Alves Freitas 
Código Identificador:7570DBD4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2025.01.07.001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 2025.01.07.001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
  
Designa servidor público para o exercício de 
função, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
  
CONSIDERANDO o positivado no Art. 44 da Lei Municipal nº 
685/2025, de 07 de janeiro de 2025, bem como as disposições da Lei 
Federal nº 14.133/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar a Servidora Pública Efetiva ROSANY MARIA 
BARBOSA LIMA, na Função de Agente de Contratação; 
Art. 2º - Tendo em vista a designação do Art. 1º, fica concedida FGA 
- Função Gratificada para Agente de Contratação, no valor de R$ 
3.000,00 (três mil reais), à servidora ROSANY MARIA BARBOSA 
LIMA. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 07 
de janeiro de 2025. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Juliana Alves Freitas 
Código Identificador:380AEAA4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2025.01.01.006, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 2025.01.01.006, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conforme o art. 17, inciso XV da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: