DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Nomear o senhor Manoel Anderson Bandeira Calisto, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de 
Analises de Projetos, vinculado à Secretaria Municipal de 
Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:FA379ED8 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210304 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 4º Aditivo de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20210304 resultante do 
Pregão, na forma Presencial, Nº 2020120701-ADM. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FINANÇAS 
E 
ADMINISTRAÇÃO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA 
LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA/CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro 
de 2025. 
  
CONTRATADA (O): ASP - AUTOMACAO, SERVICOS E 
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob 
o n.º 02.288.268/0001-04; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO 
NETO inscrito no CPF 060.404.797-52; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO 
PINHEIRO BEZERRA CUNHA, portador do CPF sob o nº. 
720.982.603-34; 
  
DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2024. 
  
Jaguaretama, 19 de Dezembro de 2024. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretária de Finanças e Administração 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:0AE00CA9 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE do Município de 
Jaguaretama, torna público o Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20240844 resultante da Concorrência 
Eletrônica nº 001/2024-SEJUV. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE 
GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA. 
  
VIGÊNCIA A PARTIR: 31 de Dezembro de 2024 até 29 de Junho 
de 2025; 
  
CONTRATADA (O): RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E 
PROJETOS EIRELI - CNPJ: 32.788.026/0001-32; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRESSA PAULO BORGES 
inscrita CPF nº 071.928.763-48; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FERNANDO ÍTALO BORGES 
DIÓGENES. CPF nº. CPF nº 892.425.303-44; 
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024.  
 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:55AE0173 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE do Município de 
Jaguaretama, torna público o Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20240740 resultante da Concorrência 
Eletrônica nº 002/2024-SEJUV. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE. 
  
OBJETO: 
CONTRAÇÃO 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE 
ATLETISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. 
  
VIGÊNCIA A PARTIR: 31 de Dezembro de 2024 até 30 de Abril de 
2025; 
  
CONTRATADA (O): ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA - CNPJ: 03.077.025/0001/-81; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ VENÂNCIO PIMENTEL 
ALMDEIDA, inscrita CPF nº 606.339.233-54; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FERNANDO ÍTALO BORGES 
DIÓGENES. CPF nº. CPF nº 892.425.303-44; 
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024.  
 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:E57CDE06 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240946 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240946 
  
ORIGEM.....................: CARONA Nº 11-2024-SEDUC