DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: EDITORA PETER ROHL LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS 
INTEGRANTES DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA 
ESCOLAR ? UM NOVO JEITO DE APRENDER, COLEÇÃO 
SOLARIS, COLEÇÃO PRODUZINDO TEXTOS E ALUNO NOTA 
10, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 664.065,50 (seiscentos e sessenta e 
quatro mil, sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.123650015.2.035 Manutenção do Ensino Infantil , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.51, no valor de R$ 417.480,00, Exercício 2024 Atividade 
0707.123610013.2.033 Manutenção do Ensino Fundamental , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 246.585,50 
  
VIGÊNCIA...................: 26 de Dezembro de 2024 a 26 de Dezembro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Dezembro de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:273261DB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201070/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. CIRIA ALVES RODRIGUES, 
portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2006029233542 SSP/CE, 
inscrita no CPF sob o nº 038.014.003-95, para ocupar o cargo 
comissionado 
de 
COORDENADORA 
DE 
PROJETOS 
E 
CONVÊNIOS, junto ao Gabinete do Prefeito.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:60DF2DEC 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201041/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. RIVALDO BRAZ BENEDITO, portador 
da Carteira de Identidade/RG nº 6437783303, inscrito no CPF sob o 
nº 06437783303, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR 
TÉCNICO DE LICITAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de 
Saúde.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:CC277C14 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201042/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. TIBERIO LUCIANO DE BRITO, 
portador da Carteira de Identidade/RG nº 553090380 SSP/CE, inscrito 
no CPF sob o nº 005.530.903-80, para ocupar o cargo comissionado 
de COORDENADOR DO NASF, junto a Secretaria Municipal de 
Saúde.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:55CC4107 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201043/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.